COMUNICADO CNG Nº 6

COMUNICADO CNG Nº 6

30/05/2015

SUMÁRIO

1 – Informes

2 – Carta à Sociedade

3 – Lista de presença

4 – Quadro atualizado das IFE em greve

5 – Encaminhamentos

 

1 – Informes

Seguindo as concepções do ANDES aprovadas no 32º Congresso do Rio de Janeiro a respeito da ajuda a ser dada às Seções Sindicais sem recursos financeiros disponíveis, o CNG alterou, por unanimidade, o artigo 6, letra e do Regimento, passando de 200 para 300 o limite de filiados das seções sindicais habilitadas ao apoio financeiro a fim de enviar delegados para composição do Comando Nacional de Greve.

Os membros do CNG participaram dos atos públicos realizados em Brasília no dia 29/05, pela manhã em frente ao Palácio Buriti e pela tarde na Rodoviária urbana da Capital Federal.

Os membros do CNG participaram, no domingo pela manhã, da reunião do GTSS/A, que se reuniu nos dias 30 e 31 de maio de 2015.

 2 – Carta à Sociedade Brasileira

CARTA À SOCIEDADE BRASILEIRA

PORQUE DEFLAGRAMOS A GREVE

Um dos princípios básicos do Andes-Sindicato Nacional é a defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, e esse principio está cada vez mais difícil de sustentar por causa, justamente, do corte orçamentário do governo. O discurso sobre a “Pátria Educadora” já mostrou sua verdadeira face na medida em que reduz, drasticamente, os recursos para a educação, privilegiando investimentos de estímulos ao ensino privado. Chegou, portanto, a hora de reagir.

A deflagração da greve dos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE), no dia 28 de maio de 2015, consiste em uma resposta política à indignação que tomou conta da categoria, depois de várias tentativas infrutíferas de negociação com o governo. É importante ressaltar que a última negociação ocorreu em 23 de abril de 2014, na qual foi assinado um acordo entre a Secretaria de Educação Superior (SESu)/ Ministério da Educação (MEC) e ANDES-Sindicato Nacional, em que o governo reconheceu a desestruturação da carreira dos docentes federais e apontou para a continuidade da sua discussão conceitual.

Somente em 6 de maio de 2015 o ANDES-SN foi recebido no MPOG, sem respostas concretas à pauta. Em reunião realizada com a SESu/MEC no dia 22 de maio de 2015, o Ministro da Educação em exercício Luiz Cláudio Costa afirmou que não reconhece o acordo assinado em 2014 e que o governo não tem nenhuma proposta efetiva para apresentar à pauta dos docentes federais, já protocolada desde março de 2014.

Juntamente com a dificuldade de negociação com se tores oficiais, a conjuntura se mostra ainda mais prejudicial aos servidores da educação, quando se avalia os cortes determinados pelo governo federal em 2015 no orçamento geral e, mais agressivamente, no MEC. A insuficiência de recursos têm trazido enormes prejuízos para o desenvolvimento das atividades nas IFE, aprofundando a precarização das condições de trabalho, que se evidencia na falta de professors(as) e servidores técnico-administrativos, no pagamento dos trabalhadores terceirizados, na  interrupção e adiamento de obras e  corte de materiais e equipamentos para as atividades docentes..

Sendo assim, além da defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, constam como pontos principais da pauta da categoria a garantia de autonomia das Instituições Federais de Ensino (IFE), a reestruturação da carreira e a valorização salarial de ativos e aposentados. Sem condições para oferecer um serviço de qualidade à população, docentes de todo o país recorreram à greve para reivindicar direitos básicos, retirados sem  qualquer preocupação pelo Governo Federal.

Por tudo isso, conclamamos a todas e todos a se somarem à nossa luta. Essa batalha não é só dos(as) professores (as), mas daqueles (as) que desejam um país digno e uma educação pública, gratuita e de qualidade.

 3 – Lista de presença:

Nas reuniões de sábado e domingo estiveram presentes os seguintes docentes: diretores do ANDES-SN – Marinalva Oliveira, Giovanni Frizzo, Jacob Paiva e Maria Regina Moreira. Delegados: ADUFPA (José Q. Carneiro), ADUFRA (Benedito Gomes Santos Filho), ADUFERSA (Magnus Gonzaga), ADUFS (Jailton de Jesus Costa), ADUFF (Isabella Vitória C.P. Pedroso). Observadores – APUFPR (Claudio Antonio Tonegutti) e ADUFF(Paulo Cruz Terra).

 4 – Quadro atualizado das IFE em greve

Número Seção Sindical IFE
01 ADUFAC Universidade Federal do Acre
02 SINDUFAP Universidade Federal do Amapá
03 ADUFRA Universidade Federal Rural da Amazônia
04 ADUFPA Universidade Federal do Pará
05 SINDUNIFESSPA Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
06 ADUFOPA Universidade Federal do Oeste do Pará
07 ADUNIR Universidade Federal de Rondônia
08 SINDIFPI Instituto Federal do Piauí
09 ADUFERSA Universidade Federal Rural do Semiárido
10 ADUFCG-PATOS Universidade Federal de Campina Grande – Patos
11 ADUFAL Universidade Federal de Alagoas
12 ADUFS Universidade Federal de Sergipe
13 ADUFPB Universidade Federal da Paraíba
14 APUB Universidade Federal da Bahia
15 ADUFOB Universidade Federal do Oeste da Bahia
16 ADUFMAT Universidade Federal do Mato Grosso
17 ADUFMAT- RONDONÓPOLIS Universidade Federal do Mato Grosso – Rondonópolis
18 ADUFDOURADOS Universidade Federal da Grande Dourados
19 SESDUFT Universidade Federal de Tocantins
20 ADUFF Universidade Federal Fluminense
21 ADOM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

5 – Encaminhamentos

A Comissão de Infraestrutura, Finanças e Mobilização já tomou as providências para receber os delegados enviados pelas seções sindicais sem recursos para essas ações. O CNG recebe e avalia todas as solicitações, seguindo os critérios estabelecidos no regimento.