Comunicado CNG Nº 9

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Comunicado Nº 9 – 03 de junho de 2015

O Comando Nacional de Greve realizou reunião no dia 03 de junho com os seguintes pontos de pauta:

01 – Lista de Presentes

02 – Avaliação

03 – Encaminhamentos

04 – Quadro atualizado da deflagração da greve nas IFE

Lista de Presentes:

Diretoria: Paulo Rizzo / Giovanni Frizzo / Marinalva Oliveira / Cláudia March e Macário. Delegados: ADUFPA (José Carneiro), ADUFRA (Benedito Gomes Santos Filho), SINDIFPI (Marconis Fernandes Lima), ADUFPB (Maria Aparecida Bezerra), ADUFS (Jailton de Jesus Costa), APUB (Sara da Nova Quadros Côrtes), ADUFMAT (Alexandre Paulo Machado), ADUFDOURADOS (Andérbio Márcio Silva Martins) e ADUFF (Sérgio Aboud).  Observadores: APUFPR (Adriana Dalagassa), ADUFF (Marina Cavalcanti Tedesco), ADUFCG (Roberto de Sousa Miranda) e ADUFMAT (Vanessa C. Furtado).

 Avaliação:

A deflagração da greve nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE) iniciou no dia 28 de maio com 18 Seções Sindicais paralisadas e, neste momento, se ampliou para 24. A construção da greve nacional é uma resposta da categoria aos ataques do governo à educação pública, através dos cortes no orçamento, os processos de privatização e retirada de direitos trabalhistas. A mobilização docente também é resposta a mais de um ano sem efetiva negociação por parte do governo federal a nossas pautas. Nesse sentido, a reunião de 22 de maio de 2015 foi emblemática quando o Ministro da Educação em exercício, Luiz Cláudio Costa, negou o acordo assinado em 23 de abril de 2014, entre o governo e o ANDES-SN, sobre pontos iniciais de restruturação da carreira a partir de aspectos conceituais.

Estamos construindo a greve em uma conjuntura bastante adversa, não somente sob o ponto de vista das disputas de projetos de educação, mas também de questões objetivas de criminalização dos movimentos sociais combativos. Cabe ressaltar a massiva participação da categoria nas assembleias gerais convocadas pelas seções sindicais do ANDES-SN, reafirmando a legitimidade deste espaço político para definição dos rumos da mobilização e da luta dos docentes federais. O processo em curso tem apontado para o crescimento da greve nacional, já estando confirmadas a realização de assembleias pelo país, com diferentes níveis de mobilização. 

A deterioração das condições de trabalho e o desmonte do caráter publico das IFE se intensificaram. Os cortes orçamentários que recentemente retiraram 9,4 bilhões da educação está inviabilizando o funcionamento de diversas atividades de ensino, pesquisa e extensão. A decisão do STF de que as Organizações Sociais (OS) são constitucionais, demonstram que o governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário atuam na caracterização do discurso da “Pátria Educadora” como explicitação da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). Soma-se ao conjunto de ações de ataques ao serviço público o Projeto de Lei da terceirização já aprovada na Câmara e em tramitação no Congresso Nacional, aguardando apreciação do Senado. Ou seja, diminuição do financiamento público para a educação pública, ataques aos direitos sociais e trabalhistas e ampliação da mercantilização da educação.

Diante desse contexto, as diversas categorias da educação pública tem aumentado as lutas para enfrentar os governos que implementam, de forma subordinada, a agenda empresarial de mercantilização da educação. Além dos docentes federais, é importante destacar a forte greve nacional dos técnico-administrativos convocada pela FASUBRA, as grandes mobilizações que os estudantes têm realizado, a greve dos docentes das universidades estaduais e o grande contingente de greves da educação básica nas redes públicas de ensino do Brasil.

É com a compreensão de que somente a luta poderá fazer frente ao desmonte da educação pública, que é preciso fortalecer a greve nacional  dos docentes federais nos locais em que foi deflagrada, bem como apontar ações no sentido de construção da greve nas IFE que ainda não aderiram ao movimento paredista. Há necessidade de prosseguir articulando ações em conjunto com os demais Servidores Públicos Federais (SPF), impulsionando a construção da greve unificada dos SPF, especialmente da educação pública federal, indicando a convocação da greve geral para o conjunto da classe trabalhadora.

Encaminhamentos de ações:

Mês de junho: construir nacionalmente e nos locais encontros da educação federal

10 de junho: reunião das entidades da educação federal (ANDES-SN, FASUBRA, SINASEFE, OE-UNE e ANEL) em Brasília-DF

11 de junho: participação do CNG/ANDES-SN e CNG/FASUBRA no pleno da ANDIFES

12 de junho: Dia Nacional dos Apaixonados pela Educação Pública: construir atos nos estados em conjunto com técnico-administrativos, estudantes, docentes da educação básica e das universidades estaduais com o mote: “Educação Pública: namore esta ideia e assuma um compromisso”

8 a 19 de junho: atos unificados nas IFE em conjunto com técnico-administrativos e estudantes, para pressionar as Reitorias acerca das pautas locais e cortes no orçamento

Quadro atualizado da deflagração da greve nas IFE

(Em destaque as seções com novas deflagrações)

Número Seção Sindical IFE
01 ADUFAC Universidade Federal do Acre
02 SINDUFAP Universidade Federal do Amapá
03 ADUFRA Universidade Federal Rural da Amazônia
04 ADUFPA Universidade Federal do Pará
05 SINDUNIFESSPA Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
06 ADUFOPA Universidade Federal do Oeste do Pará
07 ADUNIR Universidade Federal de Rondônia
08 SESDUFT Universidade Federal de Tocantins
09 SINDIFPI Instituto Federal do Piauí
10 ADUFERSA Universidade Federal Rural do Semiárido
11 ADUFAL Universidade Federal de Alagoas
12 ADUFS Universidade Federal de Sergipe
13 ADUFPB Universidade Federal da Paraíba
14 APUB Universidade Federal da Bahia
15 ADUFOB Universidade Federal do Oeste da Bahia
16 APRUMA Universidade Federal do Maranhão
17 ADUFCG-PATOS Universidade Federal de Campina Grande – Patos
18 ADUC Universidade Federal de Campina Grande – Cajazeiras
19 ADUFMAT Universidade Federal do Mato Grosso
20 ADUFMAT- RONDONÓPOLIS Universidade Federal do Mato Grosso – Rondonópolis
21 CAMPUS GOIÁS Universidade Federal de Goiás
22 ADUFDOURADOS Universidade Federal da Grande Dourados
23 ADUFF Universidade Federal Fluminense
24 ADOM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri