Reunião sem proposta não é negociação, é enrolação!

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A deflagração da greve dos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE), no dia 28 de maio de 2015, consiste em uma resposta política à indignação que tomou conta da categoria, depois de várias tentativas infrutíferas de negociação com o governo. O ANDES-SN acredita que a greve é o recurso encontrado pelos docentes para pressionar o governo federal a ampliar os investimentos para a educação pública e dar respostas ao total descaso diante do aprofundamento na precarização das condições de trabalho e ensino nas IFE, muitas das quais já estão impossibilitadas de funcionar adequadamente.

Na greve de 2012, o ANDES-SN reafirmou a sua proposta de carreira e melhorias das condições de trabalho. Porém, o governo não negociou e, por meio de um simulacro de acordo, impôs uma lei que desestruturou ainda mais a carreira docente, não repôs integralmente as perdas salariais e desconsiderou o tema da pauta que trata da precarização das condições de trabalho.

No primeiro semestre de 2013, ocorreram seis audiências entre o ANDES-SN e o governo federal. Em todas essas reuniões o Sindicato Nacional cobrou uma agenda de negociação a respeito da pauta definida no 32º Congresso da entidade. O discurso do governo sempre foi evasivo e não houve disposição para a discussão sobre a carreira docente. Em agosto e setembro de 2013, duas audiências foram adiadas. Novos encontros ocorreram ao final de setembro e início de outubro, no entanto, o artifício utilizado pelo governo continuou a ser o protelamento das discussões.

No início de 2014, o ANDES-SN apresentou a pauta de reivindicações definida no 33º Congresso, registrando a importância de estabelecer um espaço de efetiva negociação com o governo, a partir do Ministério da Educação (MEC), com horizonte temporal definido, uma vez que a interlocução não teve qualquer avanço em 2013. Na reunião de 26 de março, o governo afirmou que a Secretaria de Educação Superior do MEC (SESu) estava autorizada a tratar com o ANDES-SN da pauta da carreira e comprometeu-se a avançar nestes pontos. No dia 23 de abril, diante de forte mobilização da categoria, o governo, através da SESu, reconheceu a desestruturação da carreira e assinou documento junto ao ANDES-SN acerca dos pontos iniciais da reestruturação, a partir de aspectos conceituais (estruturação em degraus constantes; percentuais definidos para valorização de cada uma das titulações; relação percentual constante entre regimes de trabalho, tendo como piso de referência o nível inicial da carreira do professor graduado em regime de 20h; e autonomia das instituições para definir os critérios de desenvolvimento na carreira). Novo encontro foi marcado para 21 de maio, porém, a audiência foi cancelada por parte da SESu no dia 17 de maio. A partir dessa data, o ANDES-SN tentou por diversas vezes marcar outras reuniões, mas não foi recebido pelo governo até 2015.

Em março de 2015, em reunião agendada com o Ministro Cid Gomes, o ANDES-SN foi recebido pelo Secretário Executivo do MEC, que comunicou a ausência do Ministro e, dessa forma, o cancelamento da reunião. O governo solicitou que o Sindicato aguardasse a audiência do conjunto dos Servidores Públicos Federais (SPF) com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) marcada para o dia 20 de março. Com a ausência de respostas, em abril, o Sindicato Nacional solicitou a retomada das negociações. Em 6 de maio, o ANDES-SN, em reunião chamada pelo MPOG, reapresentou os cinco eixos da pauta das IFE, aprovados no 34º Congresso do Sindicato Nacional. Além disso, reivindicou que fosse retomado o acordo com a SESu, de 23 de abril de 2014, e também cobrou respostas do governo acerca dos cortes orçamentários já realizados. O MPOG não apresentou propostas e previu uma próxima audiência para junho, quando teria a possibilidade de avaliar o espaço orçamentário. O ANDES-SN lembrou que, em reunião com o conjunto dos SPF realizada em 20 de março, o Ministro afirmou que o governo faria, em abril, um estudo sobre o limite orçamentário e agora, em maio, o secretário protelava para junho o mesmo estudo. O Sindicato Nacional reafirmou a necessidade de retomar a discussão da pauta, com a presença do MEC, com base nos aspectos conceituais de reestruturação da carreira e a questão sobre impacto orçamentário deveria ser debatida posteriormente. Em 22 de maio, após o anúncio de deflagração de greve para o dia 28, o ANDES-SN foi recebido pelo Ministro da Educação em exercício e pelo Secretário da SESu que, além de não apresentarem nenhuma proposta à pauta dos docentes, negaram o acordo firmado com a SESu.

Como demonstrado, o ANDES-SN sempre se empenhou para que houvesse efetivas negociações. As práticas do governo federal evidenciam que a sua prioridade é o ajuste fiscal, impondo cortes nas políticas sociais e atacando os serviços públicos. Apontam, também, que o governo vem protelando a discussão e se nega a apresentar propostas efetivas à reivindicação da categoria docente. Pelo exposto, reiteramos: REUNIÃO SEM PROPOSTA NÃO É NEGOCIAÇÃO, É ENROLAÇÃO! Seguimos na luta em defesa da educação pública e pelos nossos direitos! A hora é agora, vamos fortalecer a greve!

Acesse aqui a tabela com o resumo das negociações, desde o final da greve de 2012, entre o Sindicato Nacional e o Governo.