Andifes diz não ter posição sobre contratação de docentes federais via OS

06 card-CONCURSO-06A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) disse que não há um posicionamento institucional a respeito da terceirização da contratação de docentes federais via Organizações Sociais, conforme proposto pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2014. A notícia do apoio dos reitores à proposta circulou em sites de notícias durante essa semana.

Gustavo Balduíno, secretário-executivo da Andifes, afirmou que o debate sobre a terceirização da contratação de docentes federais nunca foi pautado na entidade e que desconhece que algum reitor que tenha posição oficial a esse respeito. “Efetivamente, a Andifes nunca tratou desse assunto. Nem informalmente. E eu não conheço algum reitor que tenha posição favorável ou contrária, ou que tenha debatido esse assunto”, disse. Ainda de acordo com o Balduíno, não há nenhuma previsão de que esse tema seja pautado nas reuniões da entidade.

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, critica a proposta de contratação de professores via OS. “É importante que os reitores tenham informado que não há posicionamento por parte deles em relação à contratação de docentes via OS, porque já temos experiências de gestões hospitalares via OS e elas significam precarização, não apenas do trabalho, como também dos serviços oferecidos nos hospitais”, afirmou o docente.

Rizzo ressalta que, no entanto, o projeto de precarização segue pairando sobre as universidades. “O fantasma da contratação por OS não deixou de existir. Devemos lembrar que ele foi lançado pelo presidente da Capes no final do ano passado, como uma proposta para captar recursos humanos para as universidades, e a ideia ainda existe. E, em uma época de ajuste fiscal, é uma possibilidade que não foi descartada. Vale lembrar também que esse projeto se insere, por exemplo, nos hospitais universitários via Ebserh, que é uma empresa, não uma OS, mas também funciona com a precarização das relações de trabalho”, disse o presidente do ANDES-SN.

Reitor da UFSM rechaça terceirização da contratação de docentes

Paulo Burmann, reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, também se manifestou sobre a proposta de terceirização da contratação de docentes via OS. Em entrevista à Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm – Seção Sindical do ANDES-SN), Burmann reafirmou que não há qualquer discussão dentro da Andifes sobre a proposta. O reitor da UFSM fez questão de frisar que a posição dele é totalmente contra a possibilidade de contratação via OS, e que deve ser garantida a contratação pela legislação vigente, ou seja, mediante concurso público, através do Regime Jurídico Único (RJU).

*Com informações de Sedufsm-SSind