Comunicado nº 14

cover-final-bandeira-01

COMUNICADO Nº 14 – 19 DE JUNHO DE 2015

O Comando Nacional de Greve realizou reuniões nos dias 13 a 18 de junho com os seguintes pontos de pauta:

01 – LISTA DE PRESENTES

02 – INFORMES

03 – ENCAMINHAMENTOS

04 – QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFE

LISTA DE PRESENTES:

13/06/2015: Diretoria: André Guimarães, Jacob Paiva e Renata Rena. Delegados: ADUFAC (José Sávio da Costa Maia), ADUFPA (Valéria Cristina Marques), ADUFRA (José Luiz Moraes),  SINDCEFETPI (Gilcelene de Brito Ribeiro), ADUFF (Luciana S. Collier), ADUFPB (Arturo Gouveia de Araújo), ADUFS (Airton Paula Souza), APUB (Selma Cristina Silva de Jesus).  Observadores: ADUFMAT (Vanessa C. Furtado), ADUFPB (Romildo Raposo).

15/06/2015: Diretoria: Jacob Paiva, Renata Rena, Giovanni Frizzo e Marco Antonio Perruso. Delegados: ADUFAC (José Sávio da Costa Maia), ADUFPA (Valéria Cristina Marques), ADUFRA (José Luiz Moraes), SINDUFOPA (Amadeu de Farias Cavalcante Junior), SINDIFPI (Gilcelene de Brito Ribeiro), ADUFPB (Arturo Gouveia de Araújo), ADUFCG-PATOS (Solange Maria Kerpel), ADUFAL (Salomão Nunes Santiago), ADUFS (Airton Paula Souza).  Observadores: ADUFMAT (Vanessa C. Furtado), ADUFPB (Romildo Raposo).

16/06/2015: Diretoria: Renata Rena, Giovanni Frizzo e Marco Antonio Perruso, Marinalva Oliveira. Delegados: ADUFAC (José Sávio da Costa Maia), ADUFPA (Valéria Cristina Marques), ADUFRA (Adriano Vitti Mota), SINDUFOPA (Amadeu de Farias Cavalcante Junior), SINDUNIFESSPA (Narciso das Neves Soares), SINDIFPI (Gilcelene de Brito Ribeiro), ADUFPB (Arturo Gouveia de Araújo), ADUFCG-PATOS (Solange Maria Kerpel), ADUFAL (Salomão Nunes Santiago), ADUFS (Airton Paula Souza), ADUFF (Tatiana Silva Poggi de Figueiredo).  Observadores: ADUFMAT (Vanessa C. Furtado), ADUFPB (Romildo Raposo), ADUFF (Kate Lane Costa de Paiva).

17/06/2015: Diretoria: Paulo Rizzo, Giovanni Frizzo, Marinalva Oliveira. Delegados: ADUFAC (José Sávio da Costa Maia), ADUFPA (Valéria Cristina Marques), ADUFRA (Adriano Vitti Mota), SINDUFOPA (Amadeu de Farias Cavalcante Junior), SINDUNIFESSPA (Narciso das Neves Soares), SINDIFPI (Gilcelene de Brito Ribeiro), ADUFPB (Arturo Gouveia de Araújo), ADUFCG-PATOS (Solange Maria Kerpel), ADUFAL (Salomão Nunes Santiago), ADUFS (Airton Paula Souza), ADUFF (Tatiana Silva Poggi de Figueiredo), ADUFMAT (Vanessa C. Furtado), ADUA (José Belizário Neto). Observadores: ADUFPB (Romildo Raposo), ADUFF (Kate Lane Costa de Paiva).

18/06/2015: Diretoria: Giovanni Frizzo, Marinalva Oliveira. Delegados: ADUFAC (José Sávio da Costa Maia), ADUFPA (Valéria Cristina Marques), ADUFRA (Adriano Vitti Mota), SINDUFOPA (Amadeu de Farias Cavalcante Junior), SINDUNIFESSPA (Narciso das Neves Soares), SINDIFPI (Gilcelene de Brito Ribeiro), ADUFPB (Arturo Gouveia de Araújo), ADUFCG-PATOS (Solange Maria Kerpel), ADUFAL (Salomão Nunes Santiago), ADUFS (Airton Paula Souza), ADUFF (Tatiana Silva Poggi de Figueiredo), ADUFMAT (Vanessa C. Furtado), ADUA (José Belizário Neto). Observadores: ADUFPB (Romildo Raposo), ADUFF (Kate Lane Costa de Paiva), ADLeste (Valdeci Luiz Fontoura dos Santos), ADUFCG (Thiago Iwasawa Neves).

INFORMES:

13/06/2015: Na manhã de hoje dois representantes do CNG/ANDES-SN, André e Savio, participaram da mesa de informes da 131ª Plenária do SINASEFE. Além do ANDES-SN estiveram presentes representantes da CSP-Conlutas e da FASUBRA. Em nossa fala ressaltamos o fortalecimento de nossa greve e a necessidade de avançarmos em ações conjuntas que se consolidem na realização da educação federal. Também destacamos a importância de construirmos uma greve do conjunto do funcionalismo público federal e particularmente da educação federal, conclamando o SINASEFE a também entrar em greve.

15/06/2015: Giovanni lembra que amanhã haverá reunião das entidades da Educação Federal (SINASEFE, FASUBRA, ANDES, ANEL, Esquerda da UNE, estendendo para a UNE), às 14hs., aqui no ANDES, com o objetivo de construir o Encontro Nacional da Educação Federal. Discutiremos amanhã a participação nessa reunião.

16/06/2015: Não houve.

17/06/2015: O diretor Giovanni informou que a base da UnB convidou o CNG ANDES-SN para dar os informes sobre a greve na Assembleia Geral da ADUnB 17/06 e que foi deliberada a participação das delegadas Valéria e Vanessa. O prof. Paulo Rizzo comunicou audiência com a SESU na terça-feira, 23/06, às 14:00, da qual  podem participar 5 pessoas do ANDES-SN. O ANDES-SN participou do ato organizado pela FASUBRA em defesa da saúde pública e contra a EBSERH. O SINASEFE, a Oposição de Esquerda, a ANEL e ANDES-SN concordaram com a proposta de atividade e data, e somente a FASUBRA pediu até sexta para discutir no CNG/FASUBRA como será o nome do evento, tendo sugerido previamente a designação de “Seminário da Educação Federal”. Foi acordado que a linha geral da atividade parte do manifesto da educação federal já assinado pelas entidades. A “Caravana em Defesa da Educação Pública” será realizada no dia 07 de junho de 2015. O prof. Paulo Rizzo informou que a ADUFRJ solicitou a presença de um(a) diretor(a) do ANDES-SN na próxima assembleia da ADUFRJ, onde o indicativo de greve foi retirado e se pretende apresentar novamente o indicativo na assembleia.

18/06/2017: CNG ANDES-SN recebe convocatória para reunião ampliada do Fórum dos SPF em 28 de junho 2015.

 

AVALIAÇÃO

A força da greve aumenta a pressão sobre o governo

A classe trabalhadora brasileira vem sofrendo com as consequências dos profundos cortes orçamentários realizados pelo governo federal, os quais agravam a situação, já bastante precarizada, do serviço público como um todo. Nesse contexto, a educação pública é uma das áreas mais atingidas pelos cortes sem precedentes dos recursos.

O caráter público das Instituições Federais de Ensino – IFE – no Brasil é fruto da luta histórica das entidades de classe. Nesta conjuntura de aprofundamento do projeto de desmonte da educação pública, a greve nacional dos(as) docentes federais chega a sua terceira semana, ampliando seu quadro de adesão para 34 seções sindicais que aprovaram a deflagração em suas assembleias e outras que estão em processo de crescente mobilização para construção da greve. Com as novas adesões, a greve se espalha por todas as regiões do país.

No cenário das lutas das entidades da educação federal, confrontam-se cada vez mais os projetos antagônicos de educação. O discurso da “Pátria Educadora”, acompanhado das políticas de austeridade do governo Dilma (PT) e sua base de sustentação, explicita o modelo de ensino superior dos setores empresariais e privatistas que o governo incorpora como referência para a política educacional.

A política oficial aponta o ajuste fiscal como saída para a crise, mas atentando contra direitos sociais, como, por exemplo, a educação pública. Isso deixa explícito que os ajustes e cortes são direcionados, retirando recursos dos serviços públicos e dos direitos trabalhistas. Entretanto, na contramão destes cortes, o governo federal repassa dinheiro em forma direta e/ou concessões para as empresas privadas em forma de parceria público-privada, como, por exemplo, FIES e PROUNI, no caso da educação superior, ou outras formas de parcerias público-privadas, como o pacote de concessões de infraestrutura (portos, aeroportos, rodovias, ferrovias etc.). Ao passo que, para as IFE, a política é de corte de verbas e intensificação da precarização do trabalho. Isto se concretiza a partir da lógica meritocrática, a qual impõe o empreendedorismo e o produtivismo na carreira docente, além do avanço das terceirizações, e administração de alguns setores das IFE via Organizações Sociais, dentre outras medidas que sufocam docentes, técnicos(as)-administrativos(as) e estudantes no desenvolvimento de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

A luta histórica do ANDES-SN em defesa do projeto de universidade pública, gratuita e de qualidade é cada vez mais necessária, pois parte de uma concepção de educação coerente com as necessidades da classe trabalhadora. Desta forma, nossas pautas se colocam em defesa deste projeto, o qual requer a garantia da autonomia e a ampliação do investimento público nas IFE com restruturação da carreira, a valorização salarial de ativos e aposentados, melhores condições de trabalho e políticas de acesso e permanência estudantil.

O inegável crescimento do movimento grevista pressiona o governo, forçando a SESu/MEC a agendar reunião para o dia 23 de junho com o Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN, cuja pauta são as reivindicações da categoria docente.

As ações em conjunto dos Servidores Públicos Federais (SPF) têm pressionado o governo para que haja efetivas negociações. A construção da pauta unificada dos SPF, sem descaracterizar as reivindicações de cada categoria, se faz necessária, uma vez que compreendemos que a luta se fortalece na unidade. O processo de mobilização das entidades dos SPF e de algumas que já deflagraram greve, como ANDES-SN, FASUBRA e FENAJUFE, e outras como CONDSEF, SINASEFE e FENASPS, que têm indicativo de greve para início de julho, além de lutar contra o desmonte do serviço público, forçou o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, a sinalizar com a possibilidade de uma reunião para final de junho. Mas, para que essa reunião ocorra, com propostas efetivas, é preciso uma forte mobilização do conjunto dos SPF. A justificativa de que não tem dinheiro não é verdadeira, pois o governo não responde sequer às pautas dos SPF, que não envolvem impactos orçamentários.  Portanto, o que está em disputa é o projeto privatista aprofundado pelo governo, a desvalorização dos(as) trabalhadores e o desmonte do serviço público. Desta forma, o Fórum dos SPF tem apontado para intensificação das ações conjuntas, em nível nacional e local, com a realização de Atos nos Estados, no dia 25 de junho, e reunião ampliada dos SPF, no dia 28 do mesmo mês.

Na mesma direção, as entidades da educação federal, conscientes da necessidade de consolidação e ampliação da unidade de nossa luta em defesa da educação  pública de qualidade, vêm se articulando em ações conjuntas. Assim, na última reunião realizada com a FASUBRA, SINASEFE e com os aguerridos estudantes (Oposição de Esquerda da UNE e ANEL), demos início à organização do “Seminário da Educação Federal”, o qual ocorrerá no dia 6 de julho, antecipando a “Caravana em Defesa da Educação Pública”, no dia 7 de julho.

Todos esses motivos justificam a greve como movimento legítimo contra a política de privatização levada ao extremo nesse governo. Com a expansão do movimento, assistimos ao esforço crescente das entidades federais na consolidação da unidade para avançar em suas lutas.

A greve é forte, a luta é agora!

 

 

ENCAMINHAMENTOS:

– Fazer atos nas reitorias para exigir dos reitores a magnitude dos cortes em cada setor;

– Realizar atividades preparatórias nas IFE para o “Seminário da Educação Federal” e organização da “Caravana em Defesa da Educação Pública”;

– Intensificar a luta em torno das pautas locais;

– Intensificar atividades conjuntas com as entidades educacionais e SPF para dar maior visibilidade à luta;

– Articular e fortalecer os Fóruns Estaduais dos SPF para a organização dos atos, nos Estados, no dia 25 de junho e para a reunião ampliada no dia 28 de junho em Brasília

AGENDA:

Dia 23 de junho – Atos e vigílias nas IFE e em Brasília durante a reunião com SESu/MEC;

Dia 25 de junho – Dia Nacional de Lutas, Manifestações e Paralisações dos SPF;

Dia 28 de junho – Reunião Ampliada do Fórum das Entidades dos SPF, em Brasília;

Dia 06 de julho – Seminário da Educação Federal, em Brasília;

Dia 07 de julho – Caravana em defesa da educação pública, em Brasília.

QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFE:

(Em destaque as Seções com novas deflagrações).

QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFE:

(Em destaque as Seções com novas deflagrações).

Número Seção Sindical IFE
01 ADUFAC Universidade Federal do Acre
02 ADUA Universidade Federal do Amazonas
03 SINDUFAP Universidade Federal do Amapá
04 ADUFRA Universidade Federal Rural da Amazônia
05 ADUFPA Universidade Federal do Pará
06 SINDUNIFESSPA Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
07 ADUFOPA Universidade Federal do Oeste do Pará
08 ADUNIR Universidade Federal de Rondônia
09 SESDUF-RR Universidade Federal de Roraima
10 SESDUFT Universidade Federal de Tocantins
11 SINDIFPI Instituto Federal do Piauí
12 ADUFERSA Universidade Federal Rural do Semiárido
13 ADUFAL Universidade Federal de Alagoas
14 ADUFS Universidade Federal de Sergipe
15 ADUFPB Universidade Federal da Paraíba
16 SINDUNIVASF Universidade do Vale do São Francisco
17 APUB Universidade Federal da Bahia
18 APUR Universidade do Recôncavo da Bahia
19 ADUFOB Universidade Federal do Oeste da Bahia
20 APRUMA Universidade Federal do Maranhão
21 ADUFCG Universidade Federal de Campina Grande
22 ADUFCG-PATOS Universidade Federal de Campina Grande – Patos
23 ADUC Universidade Federal de Campina Grande – Cajazeiras
24 ADUFMAT Universidade Federal do Mato Grosso
25 ADUFMAT- RONDONÓPOLIS Universidade Federal do Mato Grosso – Rondonópolis
26 CAMPUS GOIÁS Universidade Federal de Goiás
27 ADCAJ Universidade Federal de Goiás – Jataí
28 ADUFDOURADOS Universidade Federal da Grande Dourados
29 ADUFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
30 ADLESTE Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – Três Lagoas
31 ADUFF Universidade Federal Fluminense
32 ADOM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
33 ADUFLA Universidade Federal de Lavras
34 UFSC Universidade Federal de Santa Catarina