COMUNICADO Nº 21 – 04 DE JULHO DE 2015

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O Comando Nacional de Greve realizou reunião nos dias 02 de junho e 03 de julho, com os seguintes pontos de pauta:

01 – LISTA DE PRESENTES

02 – INFORMES

03 – MOÇÃO DE REPÚDIO

04 – MOÇÕES DE APOIO À GREVE NAS IFE

05 –AVALIAÇÃO

06 – ENCAMINHAMENTOS

07 – QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFE

 

LISTA DE PRESENTES:

02/07/2015: Diretoria: Giovanni Frizzo, Paulo Rizzo, Marinalva Oliveira, André Guimarães e Renata Rena. Delegados: Augusto César Gomes Nagy (ADUFAC), Edson Macalini (ADUA), Rosimê Meguins (ADUFPA), Benedito Gomes Santos Filho (ADUFRA), Wanderley Padilha (SINDUNIFESSPA), Melque da Costa Lima (SINDUFAP), Sofia Dionizio Santos (ADUC), Gonzalo Rojas (ADUFCG), Marcos Pedroso (ADUFS), Lana Bleicher (APUB), Maelison Neves (ADUFMAT), Luciana Lopes Coelho (ADUFDOURADOS), Vitor Oliveira (ADLESTE), Patrick Wander Endlich (ADOM), Kate de Paiva (ADUFF) e Wagner Miquéias Felix Damasceno (CLG UFSC), Aritana Sousa Dutra de Melo (SINDIFPI) Observadores: José Luciano de Queiroz  Aires (ADUFCG), Maria Luzinete Alves Vanzeler (ADUFMAT), Adriana Dalagassa (APUFPR) e Julio César Emboava Sanió (ADUFpel).

03/07/2015  Diretoria: Giovane Frizzo, Marinalva Oliveira; Delegados: Augusto César Gomes Nagy (ADUFAC), Edson Macalini (ADUA), Rosimê Meguins (ADUFPA), Benedito Gomes Santos Filho (ADUFRA), Wanderley Padilha (SINDUNIFESSPA), Melque da Costa Lima (SINDUFAP), Aritana Sousa Dutra de Melo (SINDIFPI-PI), Gonzalo Rojas (ADUFCG), Marcos Pedroso (ADUFS), Lana Bleicher (APUB), Maelison Neves (ADUFMAT), Luciana Lopes Coelho (ADUFDOURADOS), Vitor Oliveira (ADLESTE), Patrick Wander Endlich (ADOM), Kate de Paiva (ADUFF) e Wagner Miquéias Felix Damasceno (CLG-UFSC). Observadores: José Luciano de Queiroz Aires (ADUFCG), Maria Luzinete Alves Vanzeler (ADUFMAT), Adriana Dalagassa (APUFPR) e Julio César Emboava Spanó (ADUFpel).

INFORMES

Reunião do Comando Nacional de Mobilização e Greve (CNMG-SPF): no dia 2 de julho, estiveram presentes na reunião do CNMG-SPF as seguintes entidades: ANDES-SN; FENAJUFE; CONDSEF; SINASEFE; FASUBRA; UNACOM-SINDICAL; FENASPS; SINAL; CUT. Foram feitos informes sobre os encaminhamentos da reunião anterior. Após a discussão, tirou-se o indicativo da marcha para o dia 22 de julho, a ser fechado na próxima reunião do CNMG-SPF (6 de julho). Foi tirada uma comissão para fazer levantamento financeiro e de quantidade de pessoas para a marcha. Essa comissão é com as seguintes entidades: FENASPS; FASUBRA; CONDSEF; SINASEFE. Após redefinição de tarefas relacionadas a organização do encontro jurídico, Boletim do Fórum e agendamento de audiência pública na Câmara Federal e no Senado, foram lidos e aprovados a Carta do CNMG-SPF para as centrais sindicais, convocando greve geral, e o Manifesto de instalação do CNMG-SPF, a serem divulgados em breve. Ficou definida a próxima reunião do Fórum dos SPF no dia 6 de julho, às 14h, na FENASPS, para tratar da Caravana dos SPF e preparação da reunião com SRT-MPOG no dia 7 de julho.

MOÇÃO DE REPÚDIO

MOÇÃO DE REPÚDIO

O Comando Nacional de Greve do ANDES- Sindicato Nacional, reunido em Brasília, no dia 03 de julho de 2015, manifesta seu repúdio à atitude tomada pelo Reitor da Universidade Federal do Pará, CARLOS EDILSON MANESCHI, que busca criminalizar o movimento grevista desta IFE com ação liminar motivada por sua “insatisfação” com o fechamento dos portões, o que classifica de ilegal, revelando sua postura autoritária e antidemocrática. Repudiamos qualquer cerceamento à luta política que se objetiva na greve deflagrada em defesa da universidade e às tentativas de reprimi-la judicialmente.

Contra a criminalização da greve, em defesa da educação brasileira!

 

 

MOÇÕES DE APOIO À GREVE NACIONAL DOS DOCENTES FEDERAIS

O CNG – ANDES-SN recebeu apoio de diversas instituições sindicais e políticas, conforme abaixo:

  • Partido Comunista Brasileiro (PCB);
  • Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba (CONSUNI/UFPB);
  • Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST);
  • Associação dos Professores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – APROPUC

AVALIAÇÃO

O FORTALECIMENTO DA UNIDADE EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

No dia 28 de junho de 2015, exatamente no momento em que a greve nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE) completara um mês de sua deflagração, avaliamos como fato político bastante expressivo, a realização da Reunião Ampliada do Fórum Nacional das Entidades do Serviço Público Federal. Contando com a participação de dezessete entidades sindicais, fora rechaçada, por unanimidade, a proposta salarial apresentada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em reunião do dia 25 de junho, na qual o governo apresentou proposta de um índice de 21,3%, escalonado em 2016 (5,5%), em 2017 (5,0%), em 2018 (4,75%) e em 2019 (4,5%). As entidades presentes no Fórum, além de rechaçarem essa proposta plurianual, uma vez que é consensual a defesa do reajuste salarial anual, também reprovou a posição sustentada pelo secretário Sérgio Mendonça, durante a reunião, de que não discutiria os outros pontos da pauta dos servidores públicos federais (SPF) enquanto não houvesse concordância com os índices de reajustes salariais plurianuais apresentados pelo governo.

 Dessa forma, o entendimento do Fórum é o de que o governo, além de oferecer índices que não repõem as perdas inflacionárias, o que implica em confisco do salário dos trabalhadores, pretende inviabilizar o debate a respeito dos demais pontos da pauta, considerados igualmente relevantes para os servidores públicos federais. Ao mesmo tempo, ficou acordado entre as entidades do Fórum dos SPF, durante a reunião com o MPOG, que nenhuma delas solicitará mesa setorial com o governo, antes da reunião agendada para o dia 07 de julho. Como encaminhamento desse importante momento de unidade na pauta, foi proposta a criação do Comando Nacional de Mobilização e Greve dos Servidores Públicos Federais, instalado no dia 29 de junho, cujo objetivo consiste em reforçar a luta das entidades que se encontram em greve, assim como mobilizar aquelas que se encontram em processo de construção da greve.

No que diz respeito à pauta dos docentes da educação federal, a rodada de Assembleias Gerais realizada pelas seções sindicais do ANDES-SN, durante a última semana, rejeitou, em sua totalidade, tanto a proposta do MPOG como a resposta dada, do dia 23 de junho, pelo Ministério da Educação (MEC). A greve nacional dos docentes federais se mantem forte e se espalha por todas as regiões do país, deixando clara a insatisfação da categoria diante da posição intransigente do governo.

No contexto de fortalecimento da unidade para fazer frente à pauta conservadora do Congresso Nacional, o movimento grevista dos docentes federais se somou, no dia 30 de junho, à Marcha contra a Redução da Maioridade Penal, que teve por objetivo derrotar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 171/93, que propunha a redução da maioridade penal para 16 anos. Organizada pelas diversas entidades do movimento estudantil e movimentos sociais, a Marcha foi um importante momento de vitória, uma vez que demonstrou o fortalecimento e a construção de uma unidade política entre os diversos movimentos sociais que dela fizeram parte. Avaliamos como vitoriosa, também, que a força desses movimentos que protestaram diante do Congresso Nacional resultou em desdobramento relevante no resultado da votação, uma vez que a mesma na Câmara não atingiu o número suficiente para a aprovação do projeto, embora, no dia seguinte, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tenha articulado uma emenda aglutinativa que fora aprovada pela maioria dos parlamentares, revertendo a decisão do dia 30 da qual participamos.

Neste sentido, o Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN, também esteve presente no ato da Federação Nacional da Justiça Federal (FENAJUFE) no Senado, no dia 30 de junho, a fim de prestar solidariedade aos companheiros e companheiras do judiciário. O projeto de Lei sobre o Plano de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União foi aprovado, o que foi considerado uma vitória não só para os servidores do judiciário, mas para o conjunto dos SPF, entendendo a importância da unidade para a força das mobilizações.

Na atual conjuntura, que envolve a questão dos cortes e a intransigência do governo, o que está em jogo é o desmonte do serviço público. A política implementada pelo governo, retira recursos dos serviços públicos, para continuar privilegiando o pagamento de juros e amortização da dívida pública, que consumiu, em 2014, 45,11% do orçamento (978 bilhões de reais) e o repasse de recursos públicos, via programas como o Fundo de Investimento Estudantil (FIES) e o Programa Universidade Para Todos (PROUNI), a fim de beneficiar as empresas privadas. Através da falácia da inexistência de recursos, o governo vai tentando consolidar seu discurso de ajuste fiscal como algo necessário a retomada da estabilidade econômica e, assim, vem reduzindo em 9,4 bilhões do orçamento destinado à educação pública e combinando chantagens no processo de negociação com retirada de direitos sociais e criminalização dos movimentos sociais. A utilização do argumento da crise para justificar as dificuldades orçamentárias e os cortes de investimentos em setores públicos e direitos trabalhistas, procura esconder um outro projeto já em curso, mas que tende a se aprofundar, que é o do desmonte do serviço público federal para favorecer a sua terceirização e privatização. Nesse sentido, temos que investir, politicamente, nesse processo de fortalecimento da unidade na pauta com os demais setores para que não sejamos atropelados pelo projeto privatista do governo.

Esse processo de desmonte já pode ser notado, cotidianamente, nas IFE. Completado um mês da greve dos docentes federais, as evidências da crescente inviabilidade de funcionamento dessas instituições se fazem cada vez mais notórias. A cada informe dos Comandos Locais de Greve (CLG), a cada análise de conjuntura fica mais registrado o desgaste e os problemas que se substanciam em maior ou menor intensidade nas diferentes realidades de cada local de trabalho. As IFE sofrem hoje um ataque sem precedentes: a impossibilidade de funcionamento pela falta das condições necessárias para sua existência. Os cortes do orçamento que garantem o funcionamento das IFE são muito profundos… corte de bolsas, precarização da alimentação e de serviços básicos para execução de atividades rotineiras são alguns dos efeitos imediatos do processo que tem sido implantado pelo governo federal.

Diante desse cenário, somado a toda afronta do governo em não se atenta a pauta das IFE, os reitores vêm, em inúmeros locais, agindo como prestadores de serviço do governo e não como dirigentes de uma instituição pública. Após assinarem o manifesto em favor da reeleição da presidenta Dilma, hoje se sentem recuados nos cargos que ocupam, se eximindo de qualquer crítica consequente ao desmonte das IFE. Há uma necessidade ímpar de exigirmos das reitorias transparência das contas, não podemos admitir que estes dirigentes, na administração da crise, atuem como canalizadores das políticas do Ministério da Educação (MEC).

Assim, a fim de defender a educação pública como um direito de todos e dever do Estado, consideramos importante fortalecer a unidade na luta contra o modelo privatista estabelecido pelo governo. Para isto, os setores da educação federal vêm organizando ações conjuntas. Como resultado desse diálogo, será realizada no dia 06 de julho, a Reunião da Educação Federal, seguida da Caravana Nacional em Defesa da Educação Publica, no dia 07 de julho, em Brasília, contra os cortes do orçamento e por mais investimento público. Ainda no dia 07, às 14h, está marcada uma reunião com o MPOG, para os SPF apresentarem a sua avaliação em relação à proposta feita pelo governo e já rechaçada pela reunião ampliada realizada no dia 28 de junho. O Comando Nacional de Greve do ANDES- SN indica que as seções sindicais promovam atos nos seus estados no horário da reunião, a fim de pressionar para que o governo atenda efetivamente as nossas reivindicações.

Portanto, a luta em defesa de educação pública de qualidade é parte de uma luta muito mais ampla: defender um projeto de sociedade que garanta o acesso aos serviços sociais básicos e contra o projeto privatista do governo que retira direitos da classe trabalhadora e de seus filhos e filhas. Hoje, além da educação, diversos setores se encontram em greve entendendo que a mobilização é forte e necessária para barrar os efeitos da privatização e defender o caráter público e a qualidade dos serviços sociais básicos para o conjunto da população. Para tanto, reafirmamos a sinalização feita na reunião ampliada do SPF de que só será possível a conquista de direitos se entendermos que a unidade é tarefa indispensável para conjuntura que se apresenta.

A greve é forte! A luta é agora! Rumo à construção da greve geral!

 

ENCAMINHAMENTOS

  • Realizar atos unitários nas reitorias para cobrar transparência sobre o orçamento e os cortes implementados pelo governo federal;
  • Encaminhar ao Comando Nacional de Greve um relatório sobre os cortes em cada IFE;
  • Dia 6 de julho – Enviar caravanas à Brasília para participar da Reunião da Educação Federal, no Hotel Imperial às 9 horas;
  • Dia 07 de julho – Enviar Caravanas à Brasília para participar da Marcha da Educação Federal, com concentração às 9 horas em frente ao Museu Nacional (tenda da FASUBRA);
  • Dia 07 de julho – Enviar caravanas à Brasília para participar do ato dos Servidores Públicos Federais, durante audiência com a SRT- MPOG, às 14 horas, em frente ao Bloco C do MPOG;
  • Dia 07 de julho – Realizar ações nos estados (atos públicos, manifestações e paralisações) em unidade com os SPF, estudantes, técnicos e CSP Conlutas urante a audiência com a SRT-MPOG;

QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFE:

(Em destaque as Seções com novas deflagrações).

Número Seção Sindical IFE
01 ADUFAC Universidade Federal do Acre
02 ADUA Universidade Federal do Amazonas
03 SINDUFAP Universidade Federal do Amapá
04 ADUFRA Universidade Federal Rural da Amazônia
05 ADUFPA Universidade Federal do Pará
06 SINDUNIFESSPA Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
07 SINDUFOPA Universidade Federal do Oeste do Pará
08 ADUNIR Universidade Federal de Rondônia
09 SESDUF-RR Universidade Federal de Roraima
10 SESDUFT Universidade Federal de Tocantins
11 SINDIFPI Instituto Federal do Piauí
12 ADUFERSA Universidade Federal Rural do Semiárido
13 ADUFAL Universidade Federal de Alagoas
14 ADUFS Universidade Federal de Sergipe
15 ADUFPB Universidade Federal da Paraíba
16 SINDUNIVASF Universidade do Vale do São Francisco
17 APUB Universidade Federal da Bahia
18 APUR Universidade do Recôncavo da Bahia
19 ADUFOB Universidade Federal do Oeste da Bahia
20 APRUMA Universidade Federal do Maranhão
21 ADUFCG Universidade Federal de Campina Grande
22 ADUFCG-PATOS Universidade Federal de Campina Grande – Patos
23 ADUC Universidade Federal de Campina Grande – Cajazeiras
24 ADUFMAT Universidade Federal do Mato Grosso
25 ADUFMAT- RONDONÓPOLIS Universidade Federal do Mato Grosso – Rondonópolis
26 CAMPUS GOIÁS Universidade Federal de Goiás
27 ADCAJ Universidade Federal de Goiás – Jataí
28 ADCAC Universidade Federal de Goiás – Catalão
29 ADUFDOURADOS Universidade Federal da Grande Dourados
30 ADUFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
31 ADLESTE Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – Três Lagoas
32 ADUFF Universidade Federal Fluminense
33 ADUFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro
34 ADUNIFESP Universidade Federal de São Paulo – Campus São José dos Campos
35 ADOM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus de Mucuri
36 ADUFLA Universidade Federal de Lavras
37 SINDFAFEID Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Diamantina
38 UFSC Universidade Federal de Santa Catarina
39 SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN na UFRGS  Universidade Federal do Rio Grande do Sul