COMUNICADO Nº 22 – 09 DE JULHO DE 2015

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O Comando Nacional de Greve realizou reunião nos dias 04 de julho e 08 de julho, com os pontos de pauta que seguem abaixo.

Nos dias 06 e 07 de julho ocorreram atividades externas construídas pelo CNG-ANDES-SN em unidade com entidades da Educação Federal e Fórum dos SPF: Reunião da Educação Federal e Caravana em defesa da educação pública.

01 – LISTA DE PRESENTES

02 – INFORMES

03 – AVALIAÇÃO

04 – ENCAMINHAMENTOS

05 – NOTA DE PESAR

06 – QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFE

LISTA DE PRESENTES:

04/07/2015 Diretoria: Giovanni Frizzo e Marinalva Oliveira; Delegados: Augusto César Gomes Nagy (ADUFAC), Edson Macalini (ADUA), Rosimê Meguins (ADUFPA), Benedito Gomes Santos Filho (ADUFRA), Wanderley Padilha (SINDUNIFESSPA), Melque da Costa Lima (SINDUFAP), Aritana Sousa Dutra de Melo (SINDIFPI-PI), Eduardo Guimarães (ADUFPB), José Luciano de Queiroz Aires (ADUFCG), Risomar Alves dos Santos (ADUC), Marcos Pedroso (ADUFS), Lana Bleicher (APUB), Antônio Eduardo (APUR), Maelisson Neves (ADUFMAT), Luciana Lopes Coelho (ADUFDOURADOS), Vitor Oliveira (ADLESTE), Patrick Wander Endlich (ADOM), Kate Paiva (ADUFF) e Wagner Miquéias Felix Damasceno (CLG-UFSC). Observadores: Gonzalo Rojas (ADUFCG), Maria Luziete Alves Vanrzeler (ADUFMAT), Adriana Dalagassa (APUFPR), e Julio César Emboava Spanó (ADUFpel).

08/07/2015 Diretoria: Marinalva Oliveira, Paulo Rizzo, Renata Rena, André Guimarães; Delegados: Edson Morais (ADUA), Rosimê Meguins  (ADUFPA), Benedito Gomes Santos Filho (ADUFRA), Jackson Fernando Rêgo Matos (SINDUFOPA),  Ana Clédina Rodrigues Gomes  (SINDUNIFESSPA-SSIND), Sâmela Ramos as Silva (SINDUFAP), Saulo Pinto Silva (APRUMA), Aritana Sousa Dutra de Melo (SINDIFPI-PI), Thiago Arruda Q. Lima (ADUFERSA), Eduardo H. de L. Guimarães  (ADUFPB), Soraia de Carvalho (ADUFCG), Risomar A. Santos (ADUC-UFCG), Henrique José Praxades Cahet (ADUFAL), Marcos Pedroso (ADUFS), Antônio Eduardo Alves de Oliveira (APUR),  Maria Luzinete Alves Vanzeler (ADUFMAT), Aguinaldo M. Gomes (ADUFMAT-ROO), Luciana Lopes Coelho (ADUFDOURADOS), Vitor Wagner Oliveira (ADLESTE),  Patrick Wander Endlich (ADOM), Elidio Marques (ADUFRJ),  Eblin Farage (ADUFF) e,  Wagner Miquéias Felix Damasceno (CLG-UFSC). Observadores: Sônia Maria Lira Ferreira (ADUFCG), Carlos Marques de Sá (ADUFS), Fernando Pinheiro Reis (ASPUV), Gustavo Repetti (ADUFRJ), Paula Kapp (ADUFF) e Andre Pietsch Lima (APUFPR), Ana Paula Salvador Werri (ADUFMS).

INFORMES

– Reunião e Caravana da Educação Federal: nos dias 6 e 7 de julho ocorreram, em Brasília, duas importantes atividades das entidades dos trabalhadores e estudantes da educação federal (ANDES-SN, SINASEFE, FASUBRA, Oposição de Esquerda da UNE, ANEL e FENET), tendo como eixo central “A Educação Pública: contra os cortes no orçamento e por mais investimento público”. No dia 6 foi realizada a Reunião da Educação Federal com mais de 600 participantes das entidades que organizaram a atividade e que fizeram uma análise da conjuntura da política educacional diante dos cortes no orçamento, seguida da discussão em grupos que subsidiaram a construção de um Manifesto (confira aqui o Manifesto). No dia 7, aconteceu a Caravana Nacional em Defesa da Educação Pública, com o lançamento do Manifesto. Mais de 3 mil professores, técnicos e estudantes da educação federal de todo o Brasil, que marcharam na Esplanada dos Ministérios e realizaram importante ato em frente ao MEC, exigindo do ministro Renato Janine audiência com as entidades ali presentes. O ministro adotou uma postura desrespeitosa com as entidades e de descompromisso com a educação pública, negando-se a receber os representantes das organizações que promoveram as atividades.

Informe da reunião com o MPOG realizada no dia 07 de julho: Na reunião anterior, 25/06, o Secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, havia se comprometido a fazer a próxima reunião exclusivamente com as entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais. No entanto, o Secretário havia convocado várias outras entidades e imposto que poderia participar apenas um representante de cada entidade nesta reunião do dia 07 de julho. O Fórum não aceitou e exigiu a reunião exclusiva, o que se concretizou após o Secretário se reunir com as outras entidades. Participaram, pelo CNG, Paulo Rizzo e Lana Bleicher, delegada do CLG-APUB.

Na reunião, o Fórum informou aos representantes do governo que as assembleias de base das entidades haviam rejeitado a proposta de reajuste plurianual, afirmado o índice único de 27,3% e cobraram do Secretário resposta aos outros itens da pauta, como o reajuste dos benefícios e a regulamentação da negociação coletiva.

Na discussão o Secretário insistiu, mais uma vez, no argumento de que a proposta de 21,3% parcelados em quatro anos, 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019, era razoável diante da conjuntura econômica e que a metodologia do governo era a de considerar apenas a projeção da inflação futura e não o passivo. Afirmou que haveria recurso para reestruturação de carreiras, sem, no entanto, informar quantitativos, e pediu que os servidores fossem criativos, e que tentassem trabalhar em cima da proposta colocada. Seguiu-se uma discussão na qual os representantes do Fórum insistiram que caberia ao governo trazer em próxima reunião proposta sobre benefícios e também melhoria em sua proposta de índice e que esta nova reunião deveria ocorrer no prazo de uma semana e sugeriram a data de 14 de julho.

O Secretário alegou que precisaria de tempo para construir proposta sobre benefícios e que o impacto de tais benefícios dependeria de aprovação de Dilma, que estaria viajando para a Rússia. Alegou ainda que teria que fazer gestões junto ao Ministro diante do fato de não ter havido acordo das entidades em relação à plurianualidade. Os representantes das entidades insistiram na urgência e, ao final, ficou acordado que a reunião deverá ocorrer até a data de 21 de julho.

AVALIAÇÃO

Greve Nacional dos SPF cresce e fortalece a unidade em defesa da educação e dos serviços públicos

No atual contexto de aprofundamento da retirada de direitos da classe trabalhadora é fundamental a consolidação de espaços e ações unitárias com organizações sindicais e outros movimentos sociais classistas. É com essa perspectiva que temos articulado nossa pauta específica de reivindicações às lutas mais gerais, seja com outras entidades da educação, com o conjunto dos Servidores Públicos Federais (SPF) e com as lutas gerais dos trabalhadores. Na semana em que completamos 40 dias de greve nacional dos docentes das IFE, as ações desenvolvidas em Brasília nos dias 06 e 07 de julho, demonstram o êxito da unidade que temos construído.

As atividades da Educação Federal (organizadas pelo ANDES-SN, SINASEFE, FASUBRA, Oposição de Esquerda da UNE, ANEL e FENET), como primeira ação nacional conjunta realizada após a deflagração de nossa greve, reuniu trabalhadores e estudantes na defesa da educação pública e contra os cortes no orçamento. No dia 06 de julho, na Reunião da Educação Federal tivemos mais de 600 participantes para discutir os impactos dos cortes no orçamento das IFE. Também foi enfatizada a necessidade de mantermos a unidade desses setores para resistir aos ataques do governo contra a educação pública.

A síntese desse debate substanciou-se no “Manifesto em defesa da educação pública contra os cortes no orçamento e por mais investimento em educação pública”, o qual foi lançado na Caravana em Defesa da Educação Pública, no dia 07 de julho. Mais de 3 mil participantes, de caravanas de todo Brasil, marcharam até o MEC para exigir do governo a retirada dos cortes e mais investimento na educação pública. O Ministro da Educação, Renato Janine, negou-se a receber e dialogar com as entidades que construíram as atividades, evidenciando seu descompromisso com a educação pública e desrespeito às entidades, o que precisa ser amplamente denunciado, assim como o fato de o governo ter recepcionado o movimento com aparato repressivo, ostentando spray de pimenta e cassetetes. Apesar disso, nossa avaliação das ações que desenvolvemos em conjunto é bastante positiva, visto que mostrou para o governo a disposição e vigor dos professores, técnicos e estudantes, na defesa da educação pública.

Também no âmbito do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF, as últimas ações realizadas reafirmaram a unidade construída. Assim, de forma unânime, na reunião do dia 07 de julho com o MPOG, o Fórum, a partir do posicionamento das bases de suas entidades, rechaçou a proposta do governo, apresentada em 25 de junho, de reajuste parcelado abaixo da inflação, mantendo a reivindicação do índice de 27,3% e de resposta aos demais pontos da pauta da Campanha Salarial Unificada 2015. Ainda que o governo tenha procurado protelar a negociação, apresentando uma proposta rebaixada que não dialoga com a pauta de reivindicações, a pressão do movimento unitário tem forçado o governo a receber o Fórum. Como consequência da mobilização, nova reunião ocorrerá até o dia 21 de julho, para que o governo apresente efetivamente respostas às reivindicações. Nesse sentido, o fortalecimento das greves já em curso, na consolidação de uma greve geral unificada dos SPF, apresenta-se como tarefa necessária.

O governo federal, através do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério do Planejamento (MPOG), tentou durante o primeiro mês de greve ignorar o movimento paredista, mas foi obrigado a receber o movimento. O crescimento do movimento junto a diferentes categorias do SPF, com a deflagração de greves e o anúncio de novas deflagrações nos próximos dias, aliado à baixa popularidade do governo Dilma, levou o MEC e o MPOG a receber as entidades. Entretanto, a posição do governo, entre outros elementos, demonstra a prioridade deste em fazer com que o ônus da crise do capital recaia sobre os trabalhadores.

Na reunião do dia 07 de julho, mais uma vez o governo tentou desrespeitar o Fórum das Entidades Nacionais dos SPF. Entendemos que a tentativa de reunir o Fórum junto com outras entidades que não construíram a Campanha Salarial Unificada dos SPF revela, mais uma vez, a intransigência do governo em estabelecer efetiva negociação e a tentativa de rebaixamento da pauta unificada, desrespeitando o movimento grevista. Porém, a estratégia do governo de desmobilizar e deslegitimar o Fórum das Entidades Nacionais dos SPF, estabelecendo mais uma mesa de enrolação, não surtiu efeito, já que a proposta de reunião conjunta foi rechaçada e o Secretário teve que aceitar se reunir exclusivamente com o Fórum no mesmo dia.

A intransigência do MPOG e do MEC expressa uma mesma matriz política do governo Dilma: o ajuste de austeridade neoliberal sobre as políticas públicas. Assim, são dimensões de um mesmo processo o confisco salarial do funcionalismo, os cortes na educação pública, o mais recente corte no PROAP-CAPES (Programa de apoio a pesquisa) em torno de 75%, a privatização e o repasse de recursos públicos para a iniciativa privada (a exemplo do PROUNI e do FIES), além do atentado ao caráter público da universidade com a proposta de alteração do Art. 206 da CF, através da PEC 395/14 que institui o fim da gratuidade dos cursos de especialização e aperfeiçoamento. Do mesmo modo que a proposta do MPOG naturaliza o esquecimento das perdas salariais acumuladas, o MEC, por meio da protelação, pretende que naturalizemos as distorções de nossa carreira. O governo se exime de qualquer responsabilidade com a educação pública e induz que a solução para o corte de verbas públicas é a ampliação da privatização das IFE, com a proliferação do trabalho precário, a exemplo da implementação de Organizações Sociais.

A “Pátria educadora” significa que confisco salarial, privatização e precarização do trabalho são o corolário de uma mesma receita: pôr o ônus da crise do capital sobre o ombro dos trabalhadores, retirando-lhes direitos fundamentais nas relações de trabalho e negando-lhes o acesso a uma educação pública de qualidade.

As estratégias do governo da presidente Dilma Rousseff, materializadas também pelo Ministro da Educação Renato Janine e pelo Ministro do Planejamento Nelson Barbosa, revelam o descaso com a educação pública no Brasil e com seus trabalhadores. Seguindo as determinações dos organismos internacionais e a necessidade de respostas à crise do capital, o governo impõe um ajuste fiscal que recai sobre os trabalhadores e a educação pública, por meio do corte de verbas de cerca de 9,4 bilhões de reais e a utilização da política salarial dos SPF como confisco. Esse movimento insere-se num processo macroestrutural que, para atender ao capital, ataca os direitos sociais e os fundamentos das relações de trabalho no Brasil. Exemplo recente dessa política é a Medida Provisória 680/15, assinada por Dilma Rousseff, com aval da CUT e da Força Sindical, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Longe de garantir o emprego dos trabalhadores, procura ampliar os lucros das empresas, com a redução dos salários e a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O enfrentamento a esses ataques exige o fortalecimento das lutas dos trabalhadores na perspectiva da construção de uma greve geral. Estamos em um momento de crescimento do movimento paredista. No âmbito dos SPF, as paralisações crescem com a deflagração da greve do ANDES, FASUBRA, FENASPS, FENAJUFE e a aprovação da greve do SINASEFE, ASFOC, CONDSEF e ASSIBGE. Em nossa greve nacional, temos a adesão de novas IFE a cada semana. Há a perspectiva de uma greve de toda a educação federal, com a deflagração da greve do SINASEFE a partir do dia 13 de julho.

Entendemos que um dos nossos desafios é a necessidade de avançarmos na articulação de nossas pautas, trabalhando os pontos da Campanha Salarial Unificada dos SPF, as nossas reivindicações, expressas pelo ANDES-SN, e as pautas locais das IFE e, com base nelas, pressionar as reitorias a se posicionarem firmemente na exigência ao governo de que se ponha fim aos cortes de verbas. Outro desafio é não cairmos na fragmentação imposta pela estratégia do governo federal, que, na busca de descaracterizar a unidade de nossas reivindicações, divide o processo de negociação entre MPOG e MEC, como se ambos não fizessem parte de um mesmo governo e de uma mesma estratégia de sucateamento do serviço público federal e em especial da educação.

Entendemos que o processo de negociação com o governo federal vem se caracterizando como uma tentativa de enrolação, mas que o fato de os SPF serem recebidos está diretamente vinculado à nossa mobilização e à construção de nossas ações unitárias. Avaliamos ser fundamental intensificar nossa unidade e nossa mobilização nas bases, fortalecendo a construção e/ou fortalecimento dos Comandos Unificados de Greve dos SPF nos estados e nas IFE, assim como a mobilização para a Caravana dos SPF no dia 22 de Julho. Nossa greve não se resume à pauta salarial e, nesse sentido, entendemos que alguns pontos, que a princípio são designados para o processo de negociação com o MEC e que ficam subordinados ao avanço das negociações com o MPOG, como cronograma de concursos via RJU (rechaçando a contratação por Organizações Sociais), cronograma para a finalização das obras, revogação do FUNPRESP etc., devem ser tratadas em conjunto. Cabe destacar que também no âmbito dos SPF, a pauta vai além de reajuste salarial, visto que há outros pontos de reivindicações, como data-base em primeiro de maio e direito de negociação coletiva (Convenção 151 da OIT), entre outros.

ENCAMINHAMENTOS:

– Articular nos estados, com demais entidades dos SPF e estudantes, as caravanas a Brasília para o dia 22 de julho;

– Articular localmente os comandos de mobilização e greve com os estudantes e técnico-administrativos;

– Dia 16 de julho – Dia nacional contra os cortes no orçamento e por mais investimento público na educação pública.

– Realizar atos nas reitorias e cobrar a apresentação dos impactos dos cortes de verbas de custeio e capital e posicionamento dos reitores e conselhos universitários sobre esses cortes e a contratação terceirizada de docentes em cada IFE, assim como solicitar os contratos com as empresas terceirizadas e as informações sobre o número de trabalhadores terceirizados, com base na Lei da Transparência nas IFE onde não estão ainda disponibilizados. O ato deve marcar a entrega de ofício com essas solicitações.

– A partir das informações das reitorias aos CLG e às Seções Sindicais e após o repasse ao CNG, deverá ser elaborado quadro nacional sobre as terceirizações (demonstrando o número de terceirizados, situação dos pagamentos e as demissões).

– Que os CLG enviem ao CNG as informações sobre os cortes em cada IFE e quais programas foram atingidos;

– Denunciar o Ministro da Educação, Renato Janine, por seu descompromisso com a educação pública e desrespeito às entidades da educação federal.

NOTA DE PESAR

É com grande pesar que o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN recebe a notícia do falecimento da servidora Eleuza Helena Chaves, trabalhadora técnico-administrativa em educação, aposentada do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), no último dia 7, em Brasília-DF.

O Comando Nacional de Greve solidariza-se com a família e os colegas servidores neste momento de difícil e irreparável perda.

Brasília, 8 de julho de 2015.

Comando Nacional de Greve do ANDES-SN

QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFE:

(Em destaque as Seções com novas deflagrações)

Número Seção Sindical IFE
01 ADUFAC Universidade Federal do Acre
02 ADUA Universidade Federal do Amazonas
03 SINDUFAP Universidade Federal do Amapá
04 ADUFRA Universidade Federal Rural da Amazônia
05 ADUFPA Universidade Federal do Pará
06 SINDUNIFESSPA Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
07 SINDUFOPA Universidade Federal do Oeste do Pará
08 ADUNIR Universidade Federal de Rondônia
09 SESDUF-RR Universidade Federal de Roraima
10 SESDUFT Universidade Federal de Tocantins
11 SINDIFPI Instituto Federal do Piauí
12 ADUFERSA Universidade Federal Rural do Semiárido
13 ADUFAL Universidade Federal de Alagoas
14 ADUFS Universidade Federal de Sergipe
15 ADUFPB Universidade Federal da Paraíba
16 SINDUNIVASF Universidade do Vale do São Francisco
17 APUB Universidade Federal da Bahia
18 APUR Universidade do Recôncavo da Bahia
19 ADUFOB Universidade Federal do Oeste da Bahia
20 APRUMA Universidade Federal do Maranhão
21 ADUFCG Universidade Federal de Campina Grande
22 ADUFCG-PATOS Universidade Federal de Campina Grande – Patos
23 ADUC Universidade Federal de Campina Grande – Cajazeiras
24 ADUFMAT Universidade Federal do Mato Grosso
25 ADUFMAT- RONDONÓPOLIS Universidade Federal do Mato Grosso – Rondonópolis
26 CAMPUS GOIÁS Universidade Federal de Goiás
27 ADCAJ Universidade Federal de Goiás – Jataí
28 ADCAC Universidade Federal de Goiás – Catalão
29 ADUFDOURADOS Universidade Federal da Grande Dourados
30 ADUFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
31 ADLESTE Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – Três Lagoas
32 ADUFF Universidade Federal Fluminense
33 ADUFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro
34 ADUNIFESP Universidade Federal de São Paulo – Campus São José dos Campos
35 ADOM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus de Mucuri
36 ADUFLA Universidade Federal de Lavras
37 SINDFAFEID ou ADUFVJM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Diamantina
38 CLG – UFSC Universidade Federal de Santa Catarina
39 SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN na UFRGS  Universidade Federal do Rio Grande do Sul
40 CLG – UNILAB Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira