COMUNICADO Nº 23 – 10 DE JULHO DE 2015

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COMUNICADO Nº 23 – 10 DE JULHO DE 2015

O Comando Nacional de Greve realizou reunião nos dias 09 e 10 de julho, com os seguintes pontos de pauta:

01 – LISTA DE PRESENTES

02 – INFORMES

03 – ENCAMINHAMENTOS

04 – QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFE

LISTA DE PRESENTES:

09/07/2015 Diretoria: Paulo Rizzo, Marinalva Oliveira e Renata Rena; Delegados: Edson Macalini (ADUA), Rosimê Meguins (ADUFPA), Benedito Gomes Santos Filho (ADUFRA), Jackson Fernando Têjo Matos (SINDUFOPA- SEÇÃO SINDICAL) Ana Clédina Rodrigues Gomes (SINDUNIFESSPA), Sâmela Ramos da Silva (SINDUFAP), Saulo Pinto Silva (APRUMA), Thiago Arruda Q. Lima (ADUFERSA), Eduardo H. de L. Guimarães (ADUFPB), Soraia de Carvalho (ADUFCG), Risomar Alves dos Santos (ADUC), Henrique José Praxedes  Cahet  (ADUFAL), Antônio Eduardo Alves de Oliveira (APUR), Maria Luzinete A. Vanzeler (ADUFMAT), Aguinaldo M. Gomes (ADUFMAT-ROO), Luciana Lopes Coelho (ADUFDOURADOS), Antônio Rodrigues Bolon (ADLESTE), Patrick Wander Endlich (ADOM), Elidio Marques (ADUFRJ), Eblin Farage (ADUFF). Observadores: Suelene Pavão (ADUFPA), Carlos Marques de Sá (ADUFS), Fernando Pinheiro Reis (ASPUV), Gustavo Repetti (ADUFRJ), Paula Kapp (ADUFF), Ana Paula Salvador Werri (ADUFMS) e Andre Pietsch Lima (APUFPR). 

10/07/2015: Marinalva Oliveira, Renata Rena; Delegados: Edson Macalini (ADUA), Avery Verissimo (SESDUF-RR), Suelene Pavão (ADUFPA), José Luiz Moraes (ADUFRA), Jackson Fernando Rêgo Matos (SINDUFOPA), Ana Clédina Rodrigues Gomes (SINDUNIFESSPA), Sâmela Ramos da Silva (SINDUFAP), Thiago Arruda Q. Lima (ADUFERSA), Soraia de Carvalho (ADUFCG), Henrique José Praxades Cahet (ADUFAL), Carlos Marques de Sá (ADUFS), Antônio Eduardo Alves de Oliveira (APUR), Carla Benitez Martins (ADCAJ), Maria Luzinete Alves Vanzeler (ADUFMAT), Aguinaldo M. Gomes (ADUFMAT-ROO), Antônio Rodrigues Bolon (ADLESTE), Patrick Wander Endlich (ADOM), Elidio Marques ( ADUFRJ), Eblin Farage (ADUFF). Observadores: Sônia Maria Lira Ferreira (ADUFCG),  Fernando Pinheiro Reis (ASPUV),Eblin Farage (ADUFF), Gustavo Repetti (ADUFRJ), ). Andre Pietsch Lima (APUFPR), Ana Paula Salvador Werri (ADUFMS) e Luiz Henrique Schuch (ADUFPel).

INFORMES:

Reunião do coletivo jurídico das entidades do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais realizada na manhã do dia 08/07/2015 – Reuniram-se, na sede da CONDSEF, assessores jurídicos e dirigentes das entidades do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais para tratar de demandas jurídicas relacionadas ao processo de negociação dos SPF e às greves já deflagradas e que estão por ser deflagradas. Os assessores jurídicos orientaram no sentido de que as entidades sindicais não devem buscar o caminho judicial para tentar resolver questões relacionadas às negociações e às greves, mas devem estar preparadas para eventuais judicializações por parte do governo. Neste sentido, lembraram a importância de serem seguidas as orientações contidas na cartilha de greve quanto a prazos, comunicações etc. Orientaram para a importância de se exigir que as reuniões com o governo tenham atas, que as entidades oficializem sempre seus pedidos de audiências e de reuniões de negociações e que reúnam tais documentos, que serão importantes para eventuais ações jurídicas por parte da AGU.

A reunião discutiu a proposta apresentada pelo governo de reajuste parcelado em quatro anos. O entendimento foi o de que tal proposta, ao adotar como parâmetro a inflação futura e não a acumulada, estaria em contradição com o Art. 37, X (CF). Com isso, o Fórum passa a ter mais um argumento técnico para rejeitar a proposta de acordo plurianual e exigir negociação e reajuste a cada ano.

Não ficou marcada nova reunião, deixando para, em caso de necessidade, ser convocada.

Caravana do Fórum dos SPF no dia 22 de julho em Brasília – ANDES-SN, CONDSEF e FENASPS são as entidades responsáveis pela organização da Caravana à Brasília. Todas as providências em relação à infraestrutura e divulgação já estão encaminhadas e na reunião do Fórum no dia 14 de julho serão finalizadas. O ANDES-SN encaminhou às Secretarias Regionais a Circular nº 157/15 sobre a utilização do Fundo Único para auxiliar financeiramente (transporte, alimentação e hospedagem) a vinda de Caravanas (ônibus, van etc.) dos Estados, em articulação com as entidades dos SPF nos mesmos, para as atividades em questão.

Acesse aqui a Circular Nº 157/15, que trata da Caravana do Fórum dos SPF.

Carta protocolada junto ao MEC: O ANDES-SN protocolou carta junto ao Ministério da  Educação, solicitando audiência para responder à carta entregue pelo Secretário da Sesu/MEC na reunião do dia 23 de junho e apreciada pelas assembleias de base. Confira a carta aqui.

Ato em defesa da Educação: Contra os cortes de verba!” durante a 67ª Reunião Anual da SBPC: O Comando Nacional de Greve do ANDES-SN recebeu convite da Oposição de Esquerda na ANPG (tese “Amanhã vai Ser Maior”) em conjunto com as entidades representativas locais (DCE’s, APG’s e diretórios acadêmicos, bem como movimento grevista local), para participar do “Ato em defesa da Educação: Contra os cortes de verba!”, a ser realizado no dia 13 de julho às 9h, durante a 67° Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que será realizada na UFSCar. No dia do ato, haverá a Conferência “Ciência e pesquisa para a soberania, a democracia e o bem estar da população”, da qual participará como conferencista o Ministro da Ciência e Tecnologia Aldo Rebelo.

Acesse aqui a Nota do CNG aos Participantes da 67ª Reunião Anual da SBPC.

Audiência pública no Senado: No dia 15 de Julho de 2015, quarta-feira, às 9h, haverá uma Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal para debater a “Valorização da Educação e dos Trabalhadores de Educação”. A audiência foi marcada mediante contato da Fasubra com o Senador Paulo Paim, que preside a Comissão. O presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, foi convidado, assim como um representante do SINASEFE, a participar como expositor. Outras entidades da educação federal serão convidadas para acompanhar a atividade.

ENCAMINHAMENTOS:

– Encaminhar a secretaria do CNG os seguintes documentos:

  1. Edital de convocação da assembleia que deliberou sobre a deflagração da greve;
  2. Ata da assembleia que deliberou sobre a deflagração da greve;
  3. Lista de presença;
  4. Notificação da greve feita à respectiva IFE.

Caso tenha havido alguma negociação relacionada a ponto constante da pauta de reivindicações, encaminhar também os documentos (ata, gravações, informativos, etc) que comprovem a sua ocorrência.

– Que os CLGs cadastrem as suas seções sindicais no repositório digital do ANDES-SN e disponibilizem as artes, vídeos e materiais sobre a greve. (informações sobre o repositório encontram-se na Circular 133/2015, de 25 de maio de 2015, que pode ser acessada aqui.)

– Que os CLGs indiquem ao CNG o site (blog, página no Facebook da Seção Sindical) que veicula informações sobre a greve local. O objetivo é divulgar no Blog da Greve Nacional dos Docentes Federais 2015.

– O CNG recomenda que os CLGs que tiverem condições enviem representantes e/ou indiquem aos companheiros que já estarão participando da 67° Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), para somarem ao “Ato em defesa da Educação: Contra os cortes de verba!”, a ser realizado no dia 13 de julho, às 9 horas, na UFSCAR- São Carlos – SP. O CNG elaborou nota contra os cortes da Educação e em defesa da Educação Pública e Gratuita para ser distribuído durante o evento.

QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFE:

(Em destaque as Seções com novas deflagrações)

Número Seção Sindical IFE
01 ADUFAC Universidade Federal do Acre
02 ADUA Universidade Federal do Amazonas
03 SINDUFAP Universidade Federal do Amapá
04 ADUFRA Universidade Federal Rural da Amazônia
05 ADUFPA Universidade Federal do Pará
06 SINDUNIFESSPA Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
07 SINDUFOPA Universidade Federal do Oeste do Pará
08 ADUNIR Universidade Federal de Rondônia
09 SESDUF-RR Universidade Federal de Roraima
10 SESDUFT Universidade Federal de Tocantins
11 SINDIFPI Instituto Federal do Piauí
12 ADUFERSA Universidade Federal Rural do Semiárido
13 ADUFAL Universidade Federal de Alagoas
14 ADUFS Universidade Federal de Sergipe
15 ADUFPB Universidade Federal da Paraíba
16 SINDUNIVASF Universidade do Vale do São Francisco
17 APUB Universidade Federal da Bahia
18 APUR Universidade do Recôncavo da Bahia
19 ADUFOB Universidade Federal do Oeste da Bahia
20 APRUMA Universidade Federal do Maranhão
21 ADUFCG Universidade Federal de Campina Grande
22 ADUFCG-PATOS Universidade Federal de Campina Grande – Patos
23 ADUC Universidade Federal de Campina Grande – Cajazeiras
24 ADUFMAT Universidade Federal do Mato Grosso
25 ADUFMAT- RONDONÓPOLIS Universidade Federal do Mato Grosso – Rondonópolis
26 CAMPUS GOIÁS Universidade Federal de Goiás
27 ADCAJ Universidade Federal de Goiás – Jataí
28 ADCAC Universidade Federal de Goiás – Catalão
29 ADUFDOURADOS Universidade Federal da Grande Dourados
30 ADUFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
31 ADLESTE Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – Três Lagoas
32 ADUFF Universidade Federal Fluminense
33 ADUFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro
34 ADUNIFESP Universidade Federal de São Paulo – Campus São José dos Campos
35 ADOM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus de Mucuri
36 ADUFLA Universidade Federal de Lavras
37 SINDFAFEID ou ADUFVJM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Diamantina
38 CLG – UFSC Universidade Federal de Santa Catarina
39 SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN na UFRGS  Universidade Federal do Rio Grande do Sul
40 CLG – UNILAB Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
41 ADUFOP  Universidade Federal de Ouro Preto