COMUNICADO Nº 25 – 17 DE JULHO DE 2015

COMUNICADO Nº 25 – 17 DE JULHO DE 2015

O Comando Nacional de Greve realizou reunião nos dias 15, 16 e 17 de julho, com os seguintes pontos de pauta:

01 – LISTA DE PRESENTES

02 – INFORMES

03 – AVALIAÇÃO

04 – ENCAMINHAMENTOS

05 – MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS PRESSÕES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE JATAÍ (UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS) A DOCENTES EM GREVE

06 – QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFE

LISTA DE PRESENTES

SEGUEM OS DELEGADOS E OBSERVADORES PRESENTES NOS DIAS 15, 16 e 17 PARA CONFERIREM PARA O COMUNICADO.

15/07/2015 Diretoria: Paulo Rizzo; André Rodrigues Guimarães; Renata Rena; Delegados: Aguinaldo M. Gomes (ADUFMAT-ROO), Águeda Aparecida da Cruz Borges (ADUFMAT-CUA), Antonio Rodrigues Belon (ADLESTE), Avery Veríssimo (SESDUF-RR), Carla Benitez Martins (ADCAJ), Francileide de Araújo Rodrigues (ADUFPB),Guilhermina de Melo Terra (ADUA), Henrique José Praxedes Cahet (ADUFAL), José Luiz Moraes (ADUFRA), Luciana Santos Collier (ADUFF), Maíra Kubik Mano (APUB), Reinaldo dos Santos (ADUFDOURADOS), Saulo Pinto Silva (APRUMA), Suelene Pavão (ADUFPA).

16/07/2015 Diretoria: Paulo Rizzo; André Rodrigues Guimarães; Renata Rena; Delegados: Aguinaldo M. Gomes (ADUFMAT-ROO), Águeda Aparecida da Cruz Borges (ADUFMAT-CUA), Antonio Rodrigues Belon (ADLESTE), Avery Veríssimo (SESDUF-RR), Carla Benitez Martins (ADCAJ), Francileide de Araújo Rodrigues (ADUFPB),Guilhermina de Melo Terra (ADUA), Henrique José Praxedes Cahet (ADUFAL), José Luiz Moraes (ADUFRA), Luciana Santos Collier (ADUFF), Águeda Aparecida da Cruz Borges (ADUFMAT), Aguinaldo R. Gome (ADUFMAT – ROO), Josevaldo P. Cunha (ADUFCG), Luciana Santos Collier (ADUFF), Reinaldo dos Santos (ADUFDOURADOS), Saulo Pinto Silva (APRUMA), Suelene Pavão (ADUFPA). Observadores: Elisângela Silva Porto Sales (ADUFCG), Daniela Hoffmann (ADUFPEL).

17/07/2015 Diretoria: Paulo Rizzo; André Rodrigues Guimarães Delegados: Guilhermina de Melo Terra (ADUA), Avery Veríssimo (SESDUF-RR), Suelene Pavão (ADUFPA), José Luiz Moraes (ADUFRA), Tadeu Lopes Machado (SINDUFAP), Saulo Pinto Silva (APRUMA), Magnus Gonzaga (ADUFERSA), Francileide de Araújo Rodrigues (ADUFPB), Josevaldo P. Cunha (ADUFCG), Henrique José Praxedes Cahet (ADUFAL), Carla Benitez Martins (ADCAJ), Águeda Aparecida da Cruz Borges (ADUFMAT-CUA), Aguinaldo M. Gomes (ADUFMAT-ROO), Reinaldo dos Santos (ADUFDOURADOS), Antonio Rodrigues Belon (ADLESTE), Luciana Santos Collier (ADUFF) Observadores: Elisângela Silva Porto Sales (ADUFCG), Daniela Hoffmann (ADUFPEL), Arturo Gouveia (ADUFPB).

INFORMES

15/07/15 – Cartaz da Marcha dos SPF

André Guimarães informou que foi divulgado nesta tarde o cartaz da Marcha dos SPF de 22 de julho. A expectativa é termos 5 mil participantes na Marcha em Brasília para pressionar o governo federal.

16/07/15 – Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos

O CNG participou na manhã da quarta-feira 15/07/2015, de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado solicitada pela Fasubra, intitulada “Valorização da Educação e dos Trabalhadores de Educação”, para discutir as condições de trabalho dos servidores das instituições públicas de ensino. Rogério Marzola da Fasubra, Paulo Rizzo do ANDES-SN e Shilton Roque dos Santos do Sinasefe estiveram à mesa, e expuseram os problemas enfrentados pelos trabalhadores nas instituições federais de ensino (IFE). Compondo a mesa também, esteve presente o representante do Ministério da Educação (MEC), Dilvo Ilvo Ristoff, diretor de Políticas e Programas do Ministério da Educação.

A audiência, convocada pelo senador Paulo Paim, tinha por objetivo sensibilizar os parlamentares sobre a situação crítica que as greves revelam e buscar a gestão dos senadores junto ao governo, para abertura de negociações efetivas com os setores em greve. Além do senador Paim estiveram presentes as senadoras Fátima Bezerra, Martha Suplicy e Regina Sousa.

Após as falas da mesa, foram abertas algumas inscrições para os membros da plenária, para pronunciamento dos componentes dos CNGs ali presentes (e ainda um representante da OE/ UNE). A plenária entoou canções e palavras de ordem após as falas, bem como expuseram seus cartazes e faixas com suas reivindicações.

Diante das críticas das entidades sobre a precariedade do ensino e a falta de negociação efetiva por parte do governo, Dilvo Ilvo Ristoff convidou as entidades a participarem de uma reunião em seu gabinete nesta quarta às 17h para se buscar mais um canal de negociação.

O senador Paim disse que os senadores irão colaborar na negociação da greve.

Na parte da tarde, em reunião no MEC, o diretor Dilvo Ilvo Ristoff se colocou à disposição para ouvir os representantes das três entidades e tentar ajudar nas negociações, mas deixou claro que não poderia definir nada, na medida em que não tem autorização para tal.

Os representantes das três entidades Fasubra, ANDES-SN e Sinasefe apresentaram resumidamente suas pautas (conjuntas e específicas) e o cenário atual das negociações com o governo. Além disso, foi discutido o que as entidades avaliam que possa ser feito para que haja uma ampliação no quadro de negociação com o governo. O representante do governo reafirmou sua disposição em colaborar e, que buscará junto à SESU, envolver-se com as negociações.

17/07/15 – Reunião com o MPOG

Paulo Rizzo informou que recebemos hoje o Ofício Circular 04/2015/SRT/MP da Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Planejamento (SRT/MPOG), notificando que a próxima reunião com o Fórum das Entidades dos SPF será dia 20/07/15, segunda-feira, 16h.

17/07/2015 – Negociação Setorial
Paulo Rizzo informou que recebemos nesta tarde o Ofício nº 63/2015, da Coordenação-Geral de Negociações e Relações Sindicais, da Secretaria de Relações do Trabalho (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), convidando o ANDES-SN para reunião de negociação no dia 22 de julho de 2015, às 15h. Entramos em contato com outras Entidades, que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos SPF. Estas confirmaram que também receberam convites para mesas setoriais, a partir do dia 21. Diante da informação, o CNG/ANDES-SN deliberou pela inclusão na pauta da reunião de 18/07/15 o debate sobre a audiência do MPOG com o Fórum das Entidades Nacionais dos SPF, bem como a mesa setorial dos docentes da educação federal.

AVALIAÇÃO

Esconder o que está ruim é fazer com que fique pior!

Nos últimos dias tivemos o fortalecimento das greves dos Servidores Públicos Federais (SPF) em resposta à política de ajuste fiscal do governo federal. Entidades (FENAJUFE, FENASPS, SINASEFE e ASFOC) entraram em greve e outras estão em processo de mobilização, com indicativos para deflagração já aprovados. A partir do dia 13 de julho, com a entrada do SINASEFE, ficou caracterizada a greve das entidades da educação federal, visto que ANDES-SN e FASUBRA estão em greve desde 28 de maio.

O Governo Dilma aprofunda as políticas, sustentadas no receituário neoliberal, de cortes nos investimentos sociais para garantir os compromissos internacionais com os credores, de um lado, e seguir a linha imposta pelos organismos financeiros multilaterais, de outro. Em regra, o governo implementa reformas estruturais de desmonte do serviço público, o que pode ser observado com a continuidade da contrarreforma da previdência e a tentativa de modificação da indexação do salário mínimo. Ademais, o objetivo do ajuste fiscal e de outras medidas de política econômica é justamente limitar o montante de recursos das políticas sociais, em especial nas áreas de saúde, educação e seguridade social, em razão das metas estabelecidas pelo FMI de limitação do percentual dos “gastos sociais” em relação ao PIB.

Estamos diante de uma política econômica estruturada para consolidar o desmonte e privatização do serviço público, no sentido de que o esforço fiscal garanta a crescente destinação de recursos públicos para o pagamento de juros e amortização da dívida pública. Assim, não se pode pensar a crise na universidade separada das próprias contradições dos interesses sociais antagônicos ordenadas nos planos da política e da economia. A crise pela qual passa a universidade é resultado de um sistemático conjunto de políticas neoliberais adotadas pelos sucessivos governos, que procuram modificar a função social e a estrutura básica de organização da universidade, ao mesmo tempo em que subtraem a centralidade do financiamento público da educação pública.

O governo, de maneira autoritária, insiste em sustentar que os recursos para a manutenção das universidades e para a continuidade de seus programas estão garantidos. Na prática as atividades acadêmicas estão comprometidas pela política governamental. O impacto dessa política na pesquisa e pós-graduação foi anunciado, de forma impositiva, nos últimos dias com a divulgação de cortes de até 75% da verba PROAP (Programa de Apoio à Pós-Graduação) e PROEX (Programa de Apoio aos Programas de Excelência), bem como os cortes sobre outras fontes de financiamento da CAPES. Várias entidades e organizações, vinculadas à Pós-Graduação, têm expressado sua preocupação e repúdio a esses cortes, a exemplo da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), Associação Nacional de História (ANPUH), Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd),  Fórum dos Pró-Reitores de Pós-Graduação. Essas entidades denunciam que haverá uma “asfixia” da Pós-Graduação, que inviabilizará sua manutenção e desenvolvimento, comprometendo, entre outras questões: a aquisição de materiais, o auxílio a alunos e professores para realização de trabalhos de campo e participação em congressos, a realização de eventos científicos e a participação de membros externos em bancas de dissertações e teses.

O ajuste fiscal combina uma política econômica que impossibilita o funcionamento mínimo das universidades, mediante sucessivos cortes nas contas de custeio e capital, e leva parte significativa dos reitores a terem sua ação política e institucional reduzida à mobilidade no varejo do “pires nas mãos”. É parte desse processo o papel desempenhado por alguns reitores que combatem nossa greve, com medidas administrativas e judiciais de cunho autoritário. Essa postura reduz o papel desses dirigentes a gestores de uma política, definida de forma centralizada, que se sustenta no projeto de educação do capital. Isso compromete, por sua vez, a própria autonomia universitária e leva reitorias a agirem na forma de blindagem política do governo. Essas reitorias adotam uma política nociva de omissão na divulgação do real impacto do ajuste nas universidades e tomando partido, salientam um otimismo que não se sustenta na realidade da política do ajuste fiscal. É fundamental que o conjunto dos reitores se posicione a respeito dos cortes nas IFE. Esconder o que está ruim é fazer com que fique pior!

Estamos diante de projetos alternativos e excludentes de educação. Numa primeira variação, temos a materialização das Greves dos Docentes e dos Técnicos da Educação Federal, que traduzem sua mobilização para além da luta pela valorização salarial, com recuperação das perdas inflacionárias, reestruturação da carreira e por condições de trabalho, ratificando seu compromisso político com uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade socialmente referenciada. Numa outra, temos a política do ajuste fiscal como uma intencional medida de desmonte da educação pública e do deslocamento da centralidade do seu financiamento absolutamente público em direção à privatização da educação federal. Nossa greve, nesse sentido, deve ser entendida como um processo mais amplo de defesa da educação pública e gratuita.

Dando continuidade a nossa luta, o CNG/ANDES-SN participou no dia 15 de julho, junto com os Comandos de Greve da FASUBRA e do SINASEFE, de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, intitulada “Valorização da Educação e dos Trabalhadores de Educação”, para discutir as condições de trabalho dos servidores das instituições públicas de ensino. Mais uma vez o Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, se eximiu do diálogo com as categorias em greve, sendo representado por Dilvo Ristoff, diretor de Políticas e Programas do MEC. Em sua fala, o representante do MEC ratificou a política de transferência de recursos públicos para o setor privado, defendendo Programas como o PROUNI e o FIES, enquanto políticas exitosas na expansão do ensino superior no Brasil. As intervenções das categorias em greve reafirmaram a vinculação de suas pautas específicas à defesa da educação pública e gratuita, contrariando o posicionamento do MEC.

A atuação do ANDES-SN, FASUBRA e SINASEFE na audiência deu visibilidade às greves da educação federal. Isso pressionou os parlamentares e o representante do MEC ali presentes a reconhecerem o equívoco da postura do governo em não negociar com as categorias. Desse modo, os Senadores Paulo Paim, Fátima Bezerra e Regina Sousa, se comprometeram a intermediar a abertura de negociação. Na mesma linha, Dilvo Ristoff disponibilizou-se em receber os representantes das entidades, ainda no dia 15.

Por ocasião da reunião, Dilvo Ristoff se colocou à disposição para ouvir os representantes das três entidades e tentar ajudar nas negociações, mas deixou claro que não poderia definir nada, na medida em que não tem autorização para tal. Os representantes das três entidades, FASUBRA, ANDES-SN E SINASEFE, apresentaram resumidamente suas pautas (conjuntas e específicas) e o cenário atual das negociações com o governo. Além disso, foi discutido o que as entidades avaliam que possa ser feito para que haja uma ampliação no quadro de negociação com o governo. Para tal é fundamental que o Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, assuma a responsabilidade pela negociação e receba as categorias em greve.

Como informado no Comunicado Nº 23 CNG/ANDES-SN, no dia 10/07/2015 mais uma vez encaminhamos ao MEC documento solicitando audiência para tratar da nossa pauta específica. Com 50 dias em greve não obtivemos até o momento respostas às nossas reivindicações, o que evidencia a intransigência do governo em não negociar. Cabe destacar que o ministro Janine, não participou de nenhuma reunião com o ANDES-SN, se esconde da categoria e legitima, ao silenciar-se, a política econômica de cortes no orçamento da educação pública. Mais uma vez o MEC submete as ações da política educacional aos interesses econômicos vigentes, expressos na política de ajuste fiscal do governo federal. A postura de Janine – esconder os impactos do corte de R$ 9,4 bilhões na educação federal – demonstra seu aval ao projeto neoliberal que induz à privatização da educação. Esconder-se e esconder o que está ruim é fazer com que fique pior!

Precisamos intensificar nossa mobilização para reverter os cortes no orçamento da educação pública e pressionar o ministro da educação a nos receber e negociar. É necessário que o governo retome a negociação com a categoria docente, cumprindo o acordo assinado em abril de 2014. É inadmissível que o ministro Janine desconsidere o compromisso firmado entre o MEC e o ANDES-SN. Também é necessário que o MEC participe das mesas setoriais convocadas pelo MPOG. Diante desse quadro, a greve nacional dos docentes das IFE é reafirmada como fundamental.

Nesta semana os Comandos Locais de Greve intensificaram a mobilização, realizando atos nos Estados para cobrar das reitorias posicionamento e transparências nas contas, apontando onde estão ocorrendo os cortes. Esta cobrança precisa se manter forte, incluindo ações que conclamem o ministro Janine a assumir sua responsabilidade e se comprometer com a luta em defesa do caráter público da Universidade; da melhoria das condições de trabalho; da garantia da autonomia universitária; da reestruturação da carreira e da valorização salarial de ativos e aposentados.

Ações unitárias com as entidades da educação federal, tal como ocorreu nos dias 06 e 07 de julho, com o chamado do ANDES-SN, FASUBRA, SINASEFE, FENET, ANEL e Oposição de Esquerda da UNE, devem ser mantidas e ampliadas. Conclamamos as associações acadêmico-científicas a se juntarem a esse movimento, na luta contra os cortes e em defesa da educação pública.

É necessário também intensificar a mobilização com outras categorias do serviço público federal, na perspectiva da construção de greve unificada. Assim, com a confirmação da próxima reunião com o MPOG, no dia 20/07/2015, 16h, devemos realizar atos e vigílias nas IFE e/ou outras ações em articulação com as demais entidades dos SPF nos Estados. Da mesma forma, precisamos nos empenhar no envio de caravanas a Brasília para construirmos uma forte Marcha, no dia 22 de julho, para pressionar o governo a negociar e impedir que a conta do ajuste fiscal recaia sobre os trabalhadores. Todos a Brasília! Do jeito que está, não dá para continuar!

ENCAMINHAMENTOS

Realizar, no dia 20/07/2015, atos e vigílias nas IFE e/ou em parceria com as demais categorias dos SPF nos estados, por ocasião da audiência com o MPOG para tratar da pauta unificada de reivindicações dos SPF.

Articular nos Estados, com as demais entidades dos SPF e com os comandos de mobilização de greve dos estudantes e técnico-administrativos, enviando o maior número possível de manifestantes para a Marcha dos SPF no dia 22/07/2015.

Intensificar a cobrança da apresentação dos impactos dos cortes de verbas de custeio e capital e posicionamento dos reitores e conselhos universitários sobre esses cortes em cada IFE.

Articular ações com as entidades sindicais, movimento estudantil e associações científicas na luta contra os cortes e em defesa da educação pública.

MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS PRESSÕES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE JATAÍ (UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS) A DOCENTES EM GREVE

O Comando Nacional de Greve (CNG), reunido em Brasília no dia 15 de Julho, repudia a posição da Administração da Regional Jataí (UFG) que, por meio de atos político-administrativos, desconsidera e desrespeita o direito de greve das (os) docentes, exigindo, reiteradamente, e definindo prazos para o cumprimento de atividades acadêmicas.Tal atitude, arbitrária, desconsidera a construção legítima do movimento paredista na Regional.

Brasília, 15 de julho de 2015.

Comando Nacional de Greve

QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFE

(Em destaque as Seções com novas deflagrações)

Número Seção Sindical IFE
01 ADUFAC Universidade Federal do Acre
02 ADUA Universidade Federal do Amazonas
03 SINDUFAP Universidade Federal do Amapá
04 ADUFRA Universidade Federal Rural da Amazônia
05 ADUFPA Universidade Federal do Pará
06 SINDUNIFESSPA Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
07 SINDUFOPA Universidade Federal do Oeste do Pará
08 ADUNIR Universidade Federal de Rondônia
09 SESDUF-RR Universidade Federal de Roraima
10 SESDUFT Universidade Federal de Tocantins
11 SINDIFPI Instituto Federal do Piauí
12 ADUFERSA Universidade Federal Rural do Semiárido
13 ADUFAL Universidade Federal de Alagoas
14 ADUFS Universidade Federal de Sergipe
15 ADUFPB Universidade Federal da Paraíba
16 SINDUNIVASF Universidade do Vale do São Francisco
17 APUB Universidade Federal da Bahia
18 APUR Universidade do Recôncavo da Bahia
19 ADUFOB Universidade Federal do Oeste da Bahia
20 APRUMA Universidade Federal do Maranhão
21 ADUFCG Universidade Federal de Campina Grande
22 ADUFCG-PATOS Universidade Federal de Campina Grande – Patos
23 ADUC Universidade Federal de Campina Grande – Cajazeiras
24 ADUFMAT Universidade Federal do Mato Grosso
25 ADUFMAT- RONDONÓPOLIS Universidade Federal do Mato Grosso – Rondonópolis
26 CAMPUS GOIÁS Universidade Federal de Goiás
27 ADCAJ Universidade Federal de Goiás – Jataí
28 ADCAC Universidade Federal de Goiás – Catalão
29 ADUFDOURADOS Universidade Federal da Grande Dourados
30 ADUFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
31 ADLESTE Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – Três Lagoas
32 ADUFF Universidade Federal Fluminense
33 ADUFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro
34 ADUNIFESP Universidade Federal de São Paulo – Campus São José dos Campos
35 ADOM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus de Mucuri
36 ADUFLA Universidade Federal de Lavras
37 SINDFAFEID ou ADUFVJM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Diamantina
38 CLG – UFSC Universidade Federal de Santa Catarina
39 SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN na UFRGS  Universidade Federal do Rio Grande do Sul
40 CLG – UNILAB Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
41 ADUFOP  Universidade Federal de Ouro Preto