Greve dos servidores federais se amplia e Fórum chama marcha para 6 de agosto

04_bxA greve dos Servidores Públicos Federais se amplia com a adesão de novas categorias à paralisação por tempo indeterminado para pressionar o governo federal por negociações efetivas em torno da pauta unificada dos SPF e contra a proposta de reajuste parcelado, em quatro anos. Além dos docentes e técnicos da Educação Federal, representados pelo ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe, servidores do Judiciário, base da Fenajufe, da Saúde e Previdência Social (Fenasps) e trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz, a Condsef deflagrou greve na última segunda-feira (27).

Para intensificar a mobilização, o Fórum das Entidades Nacionais dos SPF divulgou nesta terça-feira uma nota pública, através da qual convoca os servidores federais para ampla participação na Marcha à Brasília, que acontece no dia 6 de agosto. O documento foi definido em reunião do Fórum realizada na segunda-feira (27), com a presença da maioria das entidades nacionais representativas das diversas categorias do funcionalismo federal.

De acordo com a nota, “após um amplo e democrático debate, por unanimidade, as todas as entidades presentes reconheceram a importância da unidade construída até o momento e, através dos informes dados na reunião, foi possível constatar que há um intenso processo de mobilização com greves fortes que estão num ascenso com a possibilidade de mais categorias entrarem em greve até o final de julho”.

O documento ressalta que, embora o governo esteja reafirmando a proposta de índice parcelado em 4 anos, a força das greves e da luta das entidades do fórum envolvidas na campanha salarial, conseguiu arrancar nessa última reunião uma proposta que envolve reajustes nos benefícios na qual não existia anteriormente.

A proposta de reajuste de 21,3%, parcelado em quatro anos, foi rechaçada novamente pelas entidades presentes, que em acordo, encaminharam ainda cobrar do governo federal efetividade nas negociações das pautas especificas, sem que estas estejam condicionadas ao aceite da proposta de reajuste parcelado; melhoraria nos reajustes dos benefícios, com isonomia dos benefícios entre os servidores dos três poderes; negociação efetiva em relação a política de negociação salarial permanente e data base; e a reafirmação, na mesa de negociação, da pauta aprovada no início do ano pelo Fórum, em reunião ampliada da campanha salarial 2015. Leia aqui a Nota Pública.

03_bxEstudo de contraproposta
Durante de segunda-feira (27), foi apresentado um estudo de contraproposta apenas para o ponto da pauta que se refere ao índice de reajuste salarial reivindicado para ser avaliado pelas entidades que fazem parte do Fórum dos SPF.

O estudo aponta uma contraproposta de índice de reajuste linear de 19,7%, em uma única parcela para 2016. O cálculo feito levou em consideração a inflação acumulada desde 1º de julho de 2010 até junho de 2015 (data do último índice de inflação real), descontando o reajuste de 15,8% concedido no acordo de 2012, em três parcelas, para algumas entidades dos SPF.

A proposta original do Fórum dos SPF, em relação ao índice linear de 27,3%, levou em consideração a inflação acumulada desde 1º de julho de 2010 (data da vigência da última parcela do reajuste trienal concedido em 2008 para algumas categorias) até janeiro de 2015, agregando ainda a projeção de inflação até dezembro de 2016 e ainda 2% de aumento real, em uma parcela única para 2016, descontando o reajuste de 15,8% concedido no acordo de 2012, em três parcelas, para algumas entidades.

De acordo com Marinalva Oliveira, 1ª vice-presidente do ANDES-SN, o estudo de contraproposta mantém a defesa do acordo anual e de reposição das perdas inflacionárias do último período. Marinalva ressalta que os demais pontos da pauta unificada dos SPF se mantém na forma como foi protocolada em fevereiro de 2015.

“Importante destacar que este estudo trata da mesa geral de negociação com as entidades nacionais dos SPF, portanto, não está vinculado à pauta específica da greve nacional dos docentes federais. Além disso, o estudo ainda terá que ser avaliado por todas as entidades antes de ser apresentado como uma contraproposta”, afirmou.

Confira algumas das reinvindicações da Campanha Unificada 2015 dos SPF:

  • Politica salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias;
  • Índice linear de 27,3%;
  • Data-base 1º de maio;
  • Direito de negociação coletiva (convenção 151 OIT);
  • Paridade Salarial entre ativos e aposentados;
  • Retirada dos projetos do congresso nacional que atacam os direitos dos servidores;
  • Aprovação imediata dos projetos de interesse dos servidores;
  • Isonomia salarial e de todos os benefícios entre os poderes;