COMUNICADO Nº 29 – 31 DE JULHO DE 2015

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COMUNICADO Nº 29 – 31 DE JULHO DE 2015

O Comando Nacional de Greve realizou reuniões nos dias 29, 30 e 31 de julho, com os seguintes pontos de pauta:

01 – LISTA DE PRESENTES

02 – INFORMES

03- AVALIAÇÃO: CONSTRUIR ESTRATÉGIAS PARA EFETIVAS NEGOCIAÇÕES E ENFRENTAR O DESCASO DO GOVERNO  COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA

04– ENCAMINHAMENTOS

5 – MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ESCOLA VIVA”

6 – MOÇÃO DE REPÚDIO DO COMANDO NACIONAL DE GREVE DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS, CONTRA O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE.

7 – QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFE

LISTA DE PRESENTES

29/07/2015 Diretoria: Giovanni Felipe Ernst Frizzo, Marinalva S Oliveira. Delegados: Manoel Estébio Cavalcante da Cunha (ADUFAC), Guilhermina de Melo Terra (ADUA), Avery Veríssimo (SESDUF-RR), Rigler Aragão (SINDUNIFESSPA), Marília G S Lobato (SINDUFAP), Claudia Durans (APRUMA), Joselene Ferreira Mota (ADUFPA), Vicente Filho Alves Silva (ADUFRA), Mário Adonis Silva (SINDUFOPA), Leônidas de Santana Marques (ADUFAL), Jairo Rocha Ximenes Ponte (ADUFERSA), Arturo Gouveia de Araújo (ADUFPB), Lígia Regina Calado de Medeiros (ADUC), Airton Paula Souza (ADUFS), Juliano Pereira Campos (APUR), Ivone Maria Ferreira da Silva (ADUFMAT), Janaína Montagner (ADLESTE), Catarina Dallapicula (ADUFLA), Kate Lane Costa de Paiva (ADUFF) e Eduardo Henrique de Lima Guimarães (ADUFPB). Observadoras: Celeste dos Santos Pereira (ADUFPEL) e MAuricelia Cordeira (ADUFPB).

30/07/2015 Diretoria: Giovanni Felipe Ernst Frizzo, Marinalva S Oliveira. Delegados: Manoel Estébio Cavalcante da Cunha (ADUFAC), Douglas Ferreira de Paula (ADUA), Avery Veríssimo (SESDUF-RR), Joselene Ferreira Mota (ADUFPA), Vicente Filho Alves Silva (ADUFRA), Mário Adonis Silva (SINDUFOPA), Rigler Aragão (SINDUNIFESSPA), Marília G S Lobato (SINDUFAP), Claudia Durans (APRUMA), Jairo Rocha Ximenes Ponte (ADUFERSA), Eduardo A. de L. Guimarães (ADUFPB), Lígia Regina Calado de Medeiros (ADUC), Leônidas de Santana Marques (ADUFAL), Airton Paula Souza (ADUFS), Valdeci Luiz Fontoura dos Santos (ADLESTE), Cleusa Santos (ADUFRJ), Catarina Dallapicula (ADUFLA), Kate Lane Costa de Paiva (ADUFF) e Eduardo Henrique de Lima Guimarães (ADUFPB). Observadoras: Celeste Pereira (ADUFPel), Mauricelia Cordeira da Silva (ADUFPB)

31/07/2015 Diretoria: Giovanni Felipe Ernst Frizzo, Marinalva S Oliveira. Delegados: Manoel Estébio Cavalcante da Cunha (ADUFAC), Douglas Ferreira de Paula (ADUA), Avery Veríssimo (SESDUF-RR), Marília G S Lobato (SINDUFAP), Claudia Durans (APRUMA), Joselene Ferreira Mota (ADUFPA), Mário Adonis Silva (SINDUFOPA), Leônidas de Santana Marques (ADUFAL), Lígia Regina Calado de Medeiros (ADUC), Airton Paula Souza (ADUFS), Valdeci Luiz Fontoura dos Santos (ADLESTE), Cleusa Santos (ADUFRJ), Catarina Dallapicula (ADUFLA), Kate Lane Costa de Paiva (ADUFF). Observadora: Mauricelia Cordeira da Silva (ADUFPB

INFORMES

Debate sobre “Dívida Pública e Ajuste Fiscal”

No dia 30 de julho foi realizado um debate sobre Ajuste Fiscal e a Dívida Pública no auditório da Medicina da UnB, com a participação de Rodrigo Ávila da Auditoria Cidadã da Dívida. A atividade foi realizada em conjunto com os Comandos de Greve do ANDES-SN, SINASEFE, FASUBRA e FENASPS.

Solicitação de reunião com o MEC

Dia 31 de julho foi protocolado no Ministério da Educação um ofício solicitando reunião com o Ministro da Educação. O documento foi assinado pelo ANDES-SN e SINASEFE.

Visita ao acampamento do MTST

O CNG visitou um acampamento do MTST na cidade Satélite de Samambaia e levou a ajuda aprovada pelo CNG ANDES-SN.

AVALIAÇÃO: CONSTRUIR ESTRATÉGIAS PARA EFETIVAS NEGOCIAÇÕES E ENFRENTAR O DESCASO DO GOVERNO  COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA

Ao completarem-se dois meses da greve nacional dos docentes federais, evidencia-se o descaso do governo e o seu descompromisso com a educação pública, na medida em que este tenta ignorar o movimento nacional e apostar na perspectiva de fragilizar a unidade do Fórum dos SPF.

As reuniões setoriais da pauta específica do ANDES-SN não avançaram nas reuniões realizadas. O governo buscou desqualificar os problemas vivenciados pelas Instituições Federais de Ensino (IFE) ao afirmar que os cortes no orçamento existem, mas não afetaram o funcionamento das IFE, argumentando que há vagas docentes disponíveis, mas se negando a disponibilizar a planilha com as vagas e transfere a responsabilidade para os reitores. Da mesma forma, admite que a carreira docente precisa ser reestruturada, mas nega o acordo assinado com o ANDES-SN em 2014 sobre os aspectos conceituais e transfere a responsabilidade sobre a carreira docente para o MPOG.

A falta de compromisso do governo com a educação pública é tamanha que, além de não ter avanços nas reuniões sobre a pauta específica, o Ministro da Educação até o momento não compareceu a nenhuma reunião com o CNG-ANDES-SN. Ao mesmo tempo, torna público à sociedade o seu comprometimento com as empresas educacionais, ao anunciar recentemente a ampliação do investimento na educação privada através do repasse de recursos públicos para o FIES e PRONATEC e a continuidade da política de renúncia fiscal por meio do PROUNI.

No sentido de fortalecer a unidade e seu compromisso com o serviço público, o Fórum dos SPF, com a disposição de avançar nas negociações, indicou um estudo de contraproposta para a mesa geral com o governo, que está em discussão na rodada de assembleias gerais das seções sindicais até 31 de julho. Esta rodada de assembleias também tem como objetivo avaliar a conjuntura e o momento da greve e indicar as estratégias de negociação da política salarial, bem como, da negociação das pautas específicas da mesa setorial. Além disso, os docentes federais reiteram o seu compromisso com a defesa da educação pública e gratuita e reafirmam sua disposição para negociação, solicitando, junto com o SINASEFE, audiência com o Ministro da Educação para efetiva resposta à nossa pauta, considerando que o representante do MEC, secretários da SESU e SETEC, não responderam às reivindicações da categoria docente, mesmo com três reuniões já ocorridas.

Nesta disputa de projetos de educação, o desdobramento do corte de 8 bilhões anunciado na semana passada representará um corte de 1 bilhão de reais a mais para a educação pública. As medidas do ajuste fiscal e a priorização do pagamento da dívida pública têm aprofundado os ataques aos direitos sociais e trabalhistas e cortes nas áreas sociais. A cada dia, 3 bilhões de reais são destinados ao pagamento de juros e amortização da dívida pública confiscando salários, assistencializando direitos e precarizando o trabalho e as condições de vida da população. O governo precisa mostrar para seus credores que é um “bom pagador” e que tem controle sobre a inflação, mesmo que ao custo da retirada de direitos dos trabalhadores e arrocho salarial, configurando assim um processo de pilhagem do trabalho.

Neste contexto, é necessário ampliar a mobilização e fortalecimento da organização da categoria para pressionar o governo pela efetiva negociação de nossas pautas. Tendo em vista que não foi marcada nova reunião dentro do prazo estabelecido pelo próprio Secretário de Relações do Trabalho Sérgio Mendonça na mesa do dia 20 de julho, a Marcha dos SPF a ser realizada no dia 6 de agosto exigirá uma nova reunião com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Público Federais.

Com o intuito de pressionar o governo e as reitorias, neste mesmo dia será necessário construir atividades nas IFE para cobrar a abertura das contas e a publicização dos impactos dos cortes no funcionamento das atividades acadêmicas. O enfrentamento ao governo precisa alcançar maior visibilidade nas mídias para desconstruir o discurso oficial da “pátria educadora” e dialogar com a população acerca do desmonte da educação pública em curso.

ENCAMINHAMENTOS

  1. a) Enfrentamento ao governo e sua política:

1) Dar ampla divulgação ao documento elaborado pelo CNG-ANDES-SN “CONSIDERAÇÕES DO CNG SOBRE O OFÍCIO N° 45/15 SESU/MEC, DE 23 DE JUNHO DE 2015” enviado no Comunicado n.24 de 13 de julho

2) Encaminhar carta ao Ministro da Educação em conjunto com o SINASEFE, solicitando audiência

3)  Dar mais visibilidade à situação das condições de trabalho relacionada aos cortes no orçamento das IFE para expor o descompromisso do governo (Dilma/Janine) com a educação pública federal

4)  Solicitar reunião com a ANDIFES para discutir a situação dos cortes no orçamento e pauta da greve nacional dos docentes federais

5)  Proceder a notificação à OIT do descumprimento da Convenção 151 (referente à data base), pelo Brasil

  1. b) Greve na mídia:

1) Intensificar o uso de novas mídias para denunciar os cortes no orçamento, o descaso do governo com a educação pública e a ausência do ministro da educação nas mesas de reuniões com governo

2) Viabilizar espaços em TV, rádios e jornais para denunciar as condições de trabalhos nas IFE. Priorizar o uso de rádios e TVs universitárias

3) Solicitar à docentes e jornalistas que possuam espaço na mídia (colunas, opinião) para divulgar a greve

4) Viabilizar coletivas de imprensa para dar visibilidade ao processo de reuniões com MPOG e MEC e às posições do movimento

5) Indicar para os CLG a utilização de mídia outdoor como estratégia de denúncia das questões referentes à precarização do trabalho nas IFE

6) Eleger as obras inacabadas e/ou instalações com problemas estruturais como locais para manifestações e registro fílmico/imagético

7) Que os CLS reúnam imagens (fotografia, etc) e publiquem no sítio das seções sindicais, redes sociais e Repositório Digital do ANDES-SN, para ampla divulgação dos problemas vivenciados nas IFE

8) Utilizar as pesquisas da Auditoria Cidadã da Dívida em boletins, jornais, AGs, entrevistas e agitação em geral, para mostrar que a intransigência do governo é uma questão de decisão política e não de recursos disponíveis

  1. c) Atividades:

1) 03/08 – Reunião do Fórum dos SPF

2) 06/08 – Caravana dos SPF à Brasilia

3) 06/08 – Organizar ato em unidade com estudantes e técnico-administrativos  “ABRE AS CONTAS REITOR” nos prédios das reitorias, com objetivo de: a) cobrar dos reitores resposta a pauta local; b) exigir dados sobre as vagas docentes disponíveis e os impactos no funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão; c) intensificar a cobrança dos impactos dos cortes de verbas de custeio e capital e posicionamento dos reitores e conselhos universitários sobre esses cortes em cada IFE

4)  Massificar nas redes sociais #dialogajanine# e/ou #falasériojanine#

5) Massificar o envio de e-mails – “Chuva de emails” – ao ministro da educação pelo atendimento das reivindicações dos docentes. Enviar para o Gabinete do Ministro da Educação com a sugestão de texto:

“Ministro da Educação,

A greve dos professores das Instituições Federais de Ensino (IFE) prolonga-se sem que o governo apresente proposta que atenda as reivindicações dos docentes – reestruturação da carreira, cortes no orçamento e melhores condições de trabalho. Sabemos que a educação pública, gratuita e de qualidade deve ser prioridade do governo e lastro de uma nação, o que é impossível sem a valorização do trabalho docente e das IFE.

Por isso, exigimos sua ação imediata para o atendimento das reivindicações dos docentes.”

MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ESCOLA VIVA”

O Comando Nacional de Greve do Sindicato dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (CNG ANDES-SN) manifesta seu repúdio às ações arbitrárias do Governo do Estado do Espírito Santo ao impor a implementação do Projeto Escola Viva, com características segregacionistas e que ferem os princípios da gestão participativa do PPE e da igualdade de acesso à Educação para toda a população, além de desconsiderar todas as manifestações de professores e estudantes da rede pública estadual, contrárias a tal projeto.

Considerando sua dinâmica de implementação como uma estratégia de “pedagogia de vitrine”, em que se investe no que pode ser usado publicitariamente; a entrega da administração dessas escolas ao comando de empresas privadas como a ICE, atendendo prioritariamente aos interesses de mercado e desqualificando os profissionais da própria rede e desestabilizando o sindicato dos professores quando desvincula o professorado (que agora responderá ao setor privado); a desconsideração para com os estudantes trabalhadores, estagiários e estudantes da EJA; e que outras escolas da rede estadual manifestam comprometimento da infraestrutura e manutenção de serviços básicos por falta de verba, o CNG ANDES-SN se posiciona como contrário a esta estratégia política e manifesta seu apoio à comunidade escolar da rede estadual do Espírito Santo em sua luta contra essa arbitrariedade e em prol dos princípios da universalidade da Educação Pública.

MOÇÃO DE REPÚDIO DO COMANDO NACIONAL DE GREVE DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS, CONTRA O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE.

O governo do Estado do Acre por meio do governador Sebastião Viana e seu secretário de Educação, Marco Brandão, negam-se à negociação com os professores que reivindicam 25% de reajuste salarial, pagamento do Programa de Valorização Profissional – VDP e do piso nacional para os outros servidores de escola. Além disso, querem um aumento de 20% sobre o piso e realização de concurso público para cargos efetivos.

 A negativa do governo forçou a categoria, via SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ACRE – SINTEAC, a decretar a greve no dia 17 de junho.

Além da intransigência do governador Sebastião Viana, este, seguindo o diapasão do governo federal diz que não tem dinheiro, que o país está em crise, e que enquanto não sair dela não tem qualquer possibilidade de conceder aumentos.

 Ainda no rastro do governo central, quando os professores resolveram deflagrar a greve, Sebastião Viana passou a propagar que o governo tem se mantido aberto ao diálogo e que foi o movimento grevista, liderado pelo SINTEAC, quem radicalizou.

A partir da greve o governo recrudesceu o tratamento dispensado aos professores e passou a intimidar e reprimir os lideres, tendo inclusive suspendido o contrato de um professor que estava à frente do movimento grevista.

 No último dia 24 de julho o governo, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SEE determinou o corte de pontos dos grevistas, numa tentativa autoritária de reprimir os professores. Estes entraram com uma liminar contra a decisão governamental, haja vista que ela fere o direito de greve, mas o judiciário, por meio do despacho da desembargadora Regina Ferrari, negou o pedido dos professores, considerando legal a suspensão dos pontos dos grevistas e, assim corroborando com uma decisão autoritária do executivo.

A partir do dia 29 o Governo do Acre, num ato divisionista, bem ao estilo do que faz o governo federal com o estabelecimento de negociação setorial, estabeleceu negociações direta com o CONSELHO DE DIRETORES DE ESCOLA PÚBLICA DO ESTADO – CODEPE visando esvaziar o movimento grevista.

 Apesar de todas essas decisões repressivas que atentam contra o direito de Greve, o governo do Acre, por meio da Procuradora Geral do Estado, Maria Lídia Soares, propaga que respeita o direito de greve dos trabalhadores da Educação, mas diz que isso não implica que tenha o dever de pagar os salários, sem que os servidores estejam trabalhando.

Por todos estes atos autoritários contra os professores, afirmamos nosso repúdio ao governo do Acre e hipotecamos toda a solidariedade aos companheiros em Greve!!!!!!!

QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFEs

N Seção Sindical IFE
01 ADUFAC Universidade Federal do Acre
02 ADUA Universidade Federal do Amazonas
03 SINDUFAP Universidade Federal do Amapá
04 ADUFRA Universidade Federal Rural da Amazônia
05 ADUFPA Universidade Federal do Pará
06 SINDUNIFESSPA Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
07 SINDUFOPA Universidade Federal do Oeste do Pará
08 ADUNIR Universidade Federal de Rondônia
09 SESDUF-RR Universidade Federal de Roraima
10 SESDUFT Universidade Federal de Tocantins
11 SINDIFPI Instituto Federal do Piauí
12 ADUFERSA Universidade Federal Rural do Semiárido
13 ADUFAL Universidade Federal de Alagoas
14 ADUFS Universidade Federal de Sergipe
15 ADUFPB Universidade Federal da Paraíba
16 SINDUNIVASF Universidade do Vale do São Francisco
17 APUB Universidade Federal da Bahia
18 APUR Universidade do Recôncavo da Bahia
19 ADUFOB Universidade Federal do Oeste da Bahia
20 APRUMA Universidade Federal do Maranhão
21 ADUFCG Universidade Federal de Campina Grande
22 ADUFCG-PATOS Universidade Federal de Campina Grande – Patos
23 ADUC Universidade Federal de Campina Grande – Cajazeiras
24 ADUFMAT Universidade Federal do Mato Grosso
25 ADUFMAT- RONDONÓPOLIS Universidade Federal do Mato Grosso – Rondonópolis
26 CAMPUS GOIÁS Universidade Federal de Goiás
27 ADCAJ Universidade Federal de Goiás – Jataí
28 ADCAC Universidade Federal de Goiás – Catalão
29 ADUFDOURADOS Universidade Federal da Grande Dourados
30 ADUFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
31 SESDIFMT Instituto Federal do Mato Grosso
32 ADLESTE Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – Três Lagoas
33 ADUFF Universidade Federal Fluminense
34 ADUFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro
35 ADOM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus de Mucuri
36 ADUFLA Universidade Federal de Lavras
37 SINDFAFEID ou ADUFVJM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Diamantina
38 CLG – UFSC Universidade Federal de Santa Catarina
39 SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN na UFRGS  Universidade Federal do Rio Grande do Sul
40 CLG – UNILAB Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
41 ADUFOP  Universidade Federal de Ouro Preto