COMUNICADO Nº 30 – 05 DE AGOSTO DE 2015

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COMUNICADO Nº 30 – 05 DE AGOSTO DE 2015

O Comando Nacional de Greve realizou reuniões nos dias 03, 04 e 05 de agosto, com os seguintes pontos de pauta:

01 – LISTA DE PRESENTES

02 – INFORMES

03– ELEMENTOS PARA DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE NEGOCIAÇÃO DA PAUTA DA GREVE NACIONAL DOS DOCENTES FEDERAIS

04– ENCAMINHAMENTO

05–MOÇÃO DE APOIO À GREVE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, ALAGOAS

06–QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFE

LISTA DE PRESENTES

03/08/2015 Diretoria: Giovanni Felipe Ernst Frizzo e Amauri Fragoso Delegados: Manoel Estébio Cavalcante da Cunha (ADUFAC), Douglas Ferreira de Paula (ADUA), Joselene Ferreira Mota (ADUFPA), Marília G S Lobato (SINDUFAP), Cláudia Durans (APRUMA), Sueldes Araújo (ADUFERSA), Eduardo H. Guimarães (ADUFPB), Manoel Dionísio Neto (ADUC), Leônidas de Santana Marques (ADUFAL), Airton Paula Souza (ADUFS), Regina Célia Borges de Lucena (APUR), Paulo Wescley Maia Pinheiro (ADUFMAT), Ricardo Pereira de Melo (ADUFMS), Valdeci Luiz Fontoura dos Santos (ADLESTE), Catarina Dallapicula (ADUFLA), Cleusa Santos (ADUFRJ), Marcelo Badaró Mattos (ADUFF). Observadoras: Mauricelia Cordeira da Silva (ADUFPB) e Beatriz Franchini (ADUFPEL).

04/08/2015 Diretoria: Claudia March, Paulo Rizzo, Giovanni Felipe Ernst Frizzo e Amauri Fragoso Delegados: Manoel Estébio Cavalcante da Cunha (ADUFAC), Douglas Ferreira de Paula (ADUA), Gilberto S. Marques (ADUFPA), Marília G S Lobato (SINDUFAP), Cláudia Durans (APRUMA), Everton Diego Soares Ribeiro Santos (SINDIFPI-PI), Sueldes Araújo (ADUFERSA),  Eduardo H. Guimarães (ADUFPB), João Batista da Silva (ADUFCG), Manoel Dionísio Neto (ADUC), Leônidas de Santana Marques (ADUFAL), Airton Paula Souza (ADUFS), Regina Célia Borges de Lucena (APUR), Paulo Wescley Maia Pinheiro (ADUFMAT), Ricardo Pereira de Melo (ADUFMS), Valdeci Luiz Fontoura dos Santos (ADLESTE), Catarina Dallapicula (ADUFLA), Luciano Rodrigues de Souza Coutinho (ADUFRJ), Marcelo Badaró Mattos (ADUFF). Observadoras: Mauricelia Cordeira da Silva (ADUFPB) e Beatriz Franchini (ADUFPEL).

05/08/2015 Diretoria: Claudia March, Paulo Rizzo, Jacob Paiva e Amauri Fragoso Delegados: Manoel Estébio Cavalcante da Cunha (ADUFAC), Douglas Ferreira de Paula (ADUA), Gilberto S. Marques (ADUFPA), Marcia Mourão Ramos Azevedo (SINFUFOPA), Marília G. S. Lobato (SINDUFAP), Everton Diego Soares Ribeiro Santos (SINDIFPI-PI), Sueldes Araújo (ADUFERSA), Eduardo H. Guimarães (ADUFPB), João Batista da Silva (ADUFCG), Manoel Dionísio Neto (ADUC), Leônidas de Santana Marques (ADUFAL), Leli Taffarel (APUB), Regina Célia Borges de Lucena (APUR), Paulo Wescley Maia Pinheiro (ADUFMAT), Ricardo Pereira de Melo (ADUFMS), Fábio Perboni (ADUFDOURADOS), Valdeci Luiz Fontoura dos Santos (ADLESTE), Catarina Dallapicula (ADUFLA), Luciano Rodrigues de Souza Coutinho (ADUFRJ), Marcelo Badaró Mattos (ADUFF). Observadoras: Mauricelia Cordeira da Silva (ADUFPB) e Beatriz Franchini (ADUFPEL).

INFORMES

Reunião do Espaço Unidade e Ação em São Paulo

Participaram 65 entidades e mais de 250 pessoas. A Secretaria da CSP-Conlutas apresentou um documento que restou aprovado pela plenária final, com encaminhamentos focados na realização de plenárias estaduais e na construção de um calendário de lutas para os próximos dois meses, incluindo os atos dos servidores federais (dias 05 e 06 de agosto), manifestações da Educação (dia 11 de agosto), ato contra a presença de Angela Merkel no Brasil (dia 19 de agosto) e participação no Grito dos Excluídos em 07 de setembro.

 

Reunião do Fórum dos SPFs

Estiveram presentes as entidades ANDES-SN, CSP CONLUTAS, SINASEFE, FASUBRA, ASFOC, ASSIBGE, FENAJUFE, FENASPS, SINAL. Embora haja uma tendência a acordar com a contraproposta do Fórum de índice linear de 19,7%, ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra ainda não haviam fechado todas as rodadas de assembleia e deliberou-se o adiamento da discussão para a próxima reunião. Em relação à Marcha dos SPF, definiu-se que a concentração será às 9h da manhã em frente à catedral de Brasília e vai se deslocar, a partir das 10h, até o MPOG (Bloco K) onde será exigida uma nova reunião com o governo. Tirou-se uma comissão organizadora do ato composta por Fasubra, Sinal, Asfoc, Sinasefe e Fenasps. Foi definido que será protocolado um ofício solicitando audiência com o MPOG.

Greve na Mídia

A cobertura da greve na mídia, com destaque para a greve dos técnicos na Globo e das universidades paralisadas, na TV Record começa a ganhar visibilidade.

ELEMENTOS PARA DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE NEGOCIAÇÃO DA PAUTA DA GREVE NACIONAL DOS DOCENTES FEDERAIS

A greve dos docentes das Instituições Federais de Ensino completou 60 dias no dia 28 passado. Nesse período de dois meses e uma semana, temos esbarrado na negativa sistemática do governo em negociar efetivamente com nossa pauta específica. Até aqui, as únicas propostas concretas foram aquelas referentes ao percentual de reajuste para o conjunto dos servidores, dividido em quatro parcelas, além da proposta de reajuste dos valores de auxílios (alimentação, saúde, creche) dos servidores do Executivo. O Ministro da Educação permanece em sua atitude de omissão diante da greve e não recebeu o Comando Nacional de Greve em nenhum momento, delegando ao Secretário de Ensino Superior o recebimento dos representantes do CNG e a participação na mesa setorial com as entidades da área da Educação e o MPOG. Nesses espaços – uma primeira reunião com o Ministro em Exercício e o Secretário de Ensino Superior, em 22/05, uma segunda reunião em 23/06, só com a SESU, além da participação dos representantes da SESU e da Sentec na mesa setorial com o MPOG em 22/07 -, nenhuma resposta concreta foi apresentada à pauta de reivindicações construída no último Congresso do Sindicato Nacional e sistematizada em cinco eixos quando reapresentada ao MEC no início da greve.

Diante desse quadro e dos resultados da última rodada de assembleias gerais, o Comando Nacional de Greve discutiu a necessidade de ampliar a pressão sobre o MEC para que este apresente respostas concretas a nossa pauta. A campanha “#DialogaJanine” através das redes sociais e a orientação para organização de atos nas IFE em 06/08 para cobrar das reitorias a explicitação dos impactos dos cortes orçamentários nas contas de cada universidade fazem parte desse esforço. Além disso, acreditamos que é necessário constranger o governo a sair de sua posição de intransigência evasiva e transferência de responsabilidades para as reitorias/instituições administrarem as conseqüências da política de austeridade seletiva. Uma política que corta recursos do ensino público, procura empurrar as instituições públicas para a captação de recursos pela via privada e garante as transferências do fundo público para o setor privado.

Além disso, no contexto da greve, há uma avaliação do CNG de que o governo vem apresentando uma série de novas ameaças ao caráter público das instituições e às condições de trabalho e ensino, tais como: a ampliação dos cortes orçamentários; as afirmações de que o governo prioriza a tramitação de projetos de lei que “flexibilizam” o financiamento público das instituições (como o PL 2177/2011, agora PLC 77/2015 – Código Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação), entendendo como “autonomia” das Universidades pela via da privatização; a forma vaga como se afirma que continuarão acontecendo os concursos públicos pelo RJU sem negar efetivamente que pretenda contratação via OS.

Da mesma forma, é necessário que o CNG esteja preparado para apresentar-se em possíveis novas rodadas de negociação setorial. Assim, o CNG considera fundamental confrontar o governo com a exigência de respostas efetivas a questões objetivas de nossa pauta específica e encaminha para avaliação das assembleias gerais a sistematização dessas questões, conforme se segue. Por certo, sempre que for pertinente, tais questões serão trabalhadas em conjunto com as representações do Sinasefe e da Fasubra.

Defesa do caráter público da universidade

Exigir do Ministro da Educação que assine compromisso de não adoção nas IFE da forma mercantil de gerenciamento e contratação, através das OS ou formas equivalentes;

Reversão dos cortes no orçamento, com a garantia dos valores previstos na Lei Orçamentária de 2015 e as suplementações necessárias para garantir a manutenção e investimentos já previstos, levando em conta as demandas pela qualidade do trabalho e estudo, incluindo a assistência e permanência estudantil;

Garantia da gratuidade em todos os níveis, com o apoio do MEC à retirada de pauta ou rejeição da PEC 395/2014 (que libera a cobrança de taxas aos estudantes de cursos de aperfeiçoamento e especialização);

Compromisso de retomada de cargos extintos (que passaram a ser terceirizados, como serviços de limpeza, segurança, etc), com planejamento e calendário de liberação de novos códigos de vagas para estes cargos;

– Condições de trabalho

Autorização imediata da ocupação dos cargos de docente existentes e criação de novas vagas para atender às demandas existentes (incluindo as unidades de educação básica), exclusivamente através do RJU e preferencialmente em regime de Dedicação Exclusiva, com definição do cronograma de realização dos concursos;

Compromisso de liberação de verbas para o cumprimento de um cronograma de conclusão das obras de infraestrutura já iniciadas e projeção para as novas obras e equipamentos necessários diante da expansão já realizada e projetada pelas IFE;

Garantia de autonomia

Revogação da Lei 9192/95 e o parágrafo único do artigo 56 da Lei 9394/96 (LDB) que ferem os preceitos constitucionais da democracia e da autonomia (composição dos conselhos superiores e a escolha dos dirigentes);

Manifestação por parte do MEC de seu apoio à retirada de pauta ou rejeição do PLC 77/2015;

Manutenção dos saldos do exercício financeiro na instituição, para livre execução no exercício seguinte;

Reestruturação da carreira

Que o governo se comprometa a retomar o processo negocial a partir do acordo assinado com a Sesu/MEC em 2014, sobre os  pontos conceituais iniciais, a serem definidos no texto da Lei, para a reestruturação da carreira docente;

Reenquadramento dos docentes aposentados e instituidores de pensão, em posição de equivalência em relação ao topo da estrutura da carreira;

Valorização salarial de ativos e aposentados

Nos marcos da discussão da pauta unificada apresentada pelo Fórum dos Servidores Públicos Federais, compromisso com o reajuste em uma única parcela, com vigência a partir de janeiro de 2016;

O percentual negociado unificadamente deverá ser aplicado à carreira docente, garantida a paridade entre ativos e aposentados, tendo em vista avançar em relação aos princípios e à concepção de reorganização da Carreira, na forma acima mencionada.

 

ENCAMINHAMENTO

– Realizar Assembleias Gerais até dia 13 de agosto, avaliando o texto “ELEMENTOS PARA DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE NEGOCIAÇÃO DA PAUTA DA GREVE NACIONAL DOS DOCENTES FEDERAIS”, que consta deste comunicado.

 

MOÇÃO DE APOIO À GREVE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, ALAGOAS

O Comando Nacional de Greve dos professores das instituições federais de ensino superior apresenta o seu apoio à greve dos colegas trabalhadores da rede básica de ensino do município de Delmiro Gouveia, que foi deflagrada desde o dia 18 de junho. Além de considerarmos a educação como algo central no debate do atual contexto brasileiro, reiteramos a importância da classe trabalhadora estar organizada e combatendo os recorrentes ataques a direitos historicamente construídos. Neste sentido, rechaçamos a postura do governo municipal que não se dispõe a repassar o aumento proporcional do FUNDEB para o salário dos professores. Rechaçamos o corte dos salários dos trabalhadores em mais de 30%, a orientação aos diretores para que as escolas fossem fechadas para impedir que os grevistas, ao visitarem as escolas, pudessem entrar para dialogar com aqueles profissionais que estavam sendo coagidos a voltar para seus postos de trabalho, as mentiras e tentativas de confundir a população em relação ao cumprimento da Lei do Piso Salarial Profissional; e ainda a conduta da Prefeitura Municipal que tentou, a todo custo, contratar ilegalmente outras pessoas para substituírem os grevistas e anunciou em carro de som, com dinheiro público, que as aulas retornariam com ou sem o fim da greve. Apresentamos nossa solidariedade e nos colocamos ao lado nessa construção.

QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFEs

N Seção Sindical IFE
01 ADUFAC Universidade Federal do Acre
02 ADUA Universidade Federal do Amazonas
03 SINDUFAP Universidade Federal do Amapá
04 ADUFRA Universidade Federal Rural da Amazônia
05 ADUFPA Universidade Federal do Pará
06 SINDUNIFESSPA Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
07 SINDUFOPA Universidade Federal do Oeste do Pará
08 ADUNIR Universidade Federal de Rondônia
09 SESDUF-RR Universidade Federal de Roraima
10 SESDUFT Universidade Federal de Tocantins
11 SINDIFPI Instituto Federal do Piauí
12 ADUFERSA Universidade Federal Rural do Semiárido
13 ADUFAL Universidade Federal de Alagoas
14 ADUFS Universidade Federal de Sergipe
15 ADUFPB Universidade Federal da Paraíba
16 SINDUNIVASF Universidade do Vale do São Francisco
17 APUB Universidade Federal da Bahia
18 APUR Universidade do Recôncavo da Bahia
19 ADUFOB Universidade Federal do Oeste da Bahia
20 APRUMA Universidade Federal do Maranhão
21 ADUFCG Universidade Federal de Campina Grande
22 ADUFCG-PATOS Universidade Federal de Campina Grande – Patos
23 ADUC Universidade Federal de Campina Grande – Cajazeiras
24 ADUFMAT Universidade Federal do Mato Grosso
25 ADUFMAT- RONDONÓPOLIS Universidade Federal do Mato Grosso – Rondonópolis
26 CAMPUS GOIÁS Universidade Federal de Goiás
27 ADCAJ Universidade Federal de Goiás – Jataí
28 ADCAC Universidade Federal de Goiás – Catalão
29 ADUFDOURADOS Universidade Federal da Grande Dourados
30 ADUFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
31 SESDIFMT Instituto Federal do Mato Grosso
32 ADLESTE Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – Três Lagoas
33 ADUFF Universidade Federal Fluminense
34 ADUFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro
35 ADOM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus de Mucuri
36 ADUFLA Universidade Federal de Lavras
37 SINDFAFEID ou ADUFVJM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Diamantina
38 CLG – UFSC Universidade Federal de Santa Catarina
39 SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN na UFRGS  Universidade Federal do Rio Grande do Sul
40 CLG – UNILAB Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
41 ADUFOP  Universidade Federal de Ouro Preto
42 APESJF Universidade Federal de Juiz de Fora
43 APESJF Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais