COMUNICADO Nº 31 – 10 DE AGOSTO DE 2015

cropped-cabecalho-novotamanho2-01

COMUNICADO Nº 31 – 10 DE AGOSTO DE 2015

O Comando Nacional de Greve realizou reuniões nos dias 07 e 08 de agosto, com os seguintes pontos de pauta:

01 – LISTA DE PRESENTES

02 – INFORMES

03 – AVALIAÇÃO: NOSSA LUTA CRESCE, A GREVE É FORTE: AMPLIAR A MOBILIZAÇÃO PARA REVERTER OS CORTES E CONQUISTAR NOSSAS REIVINDICAÇÕES!

04– ENCAMINHAMENTOS.

05–MOÇÃO DE REPÚDIO AS DEMISSÕES E DE SOLIDARIEDADE COM TRABALHADORES TERCERIZADOS DEMITIDOS NA UFBA.

06-MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS DOCENTES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA BAHIA.

07- MOÇÃO DE REPÚDIO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

08–QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFE

LISTA DE PRESENTES

07/08/2015 Diretoria: Jacob Paiva, Paulo Rizzo e Amauri Fragoso de Medeiros Delegados: Manoel Estébio Cavalcante da Cunha (ADUFAC), Douglas Ferreira de Paula (ADUA), Gilberto de Souza Marques (ADUFPA), Adriano Vitti Mota (ADUFRA), Marcia Mourão Ramos Azevedo (SINDUFOPA), Saulo Pinto Silva (APRUMA), Éverton Diego Soares Ribeiro Santos (SINDIFPI), Sueldes Araújo (ADUFERSA), Cristine Hirsch Monteiro (ADUFPB), João Batista da Silva (ADUFCG), Manoel Dionízio Neto (ADUC), Leônidas de Santana Marques (ADUFAL), Marcos Pedroso (ADUFS), Celi Taffarel (APUB), Regina Célia Borges de Lucena (APUR), Paulo Wescley Maia Pinheiro (ADUFMAT), Fábio Perboni (ADUFDOURADOS), Valdeci Luiz Fontoura dos Santos (ADLESTE), Catarina Dallapicula (ADUFLA), Luciano Rodrigues de Souza Coutinho (ADUFRJ), Marcelo Badaró Mattos (ADUFF), Mauro Titton (Comando Local de Greve da UFSC). Observadores: Maelison Silva Neves (ADUFMAT) e Luciana Santos Collier (ADUFF).

08/08/2015 Diretoria: Jacob Paiva e Paulo Rizzo. Delegados: Valdeci Luiz Fontoura dos Santos (ADLESTE), Douglas Ferreira de Paula (ADUA), Manoel Dionízio Neto (ADUC), Leônidas de Santana Marques (ADUFAL), João Batista da Silva (ADUFCG), Fábio Perboni (ADUFDOURADOS), Sueldes Araújo (ADUFERSA), Luciana Santos Collier (ADUFF), Paulo Wescley Maia Pinheiro (ADUFMAT), Gilberto de Souza Marques (ADUFPA), Cristine Hirsch Monteiro (ADUFPB), Adriano Vitti Mota (ADUFRA), Marcos Pedroso (ADUFS), Saulo Pinto Silva (APRUMA), Regina Célia Borges de Lucena (APUR), Mauro Titton (Comando Local de Greve da UFSC), Éverton Diego Soares Ribeiro Santos (SINDIFPI), Márcia Mourão Ramos Azevedo (SINDUFOPA). Observadores: João Maria Pereira do Nascimento (ADUFPB), Maelison Silva Neves (ADUFMAT) e José Ricardo Vargas de Faria (ADUFPR).

INFORMES

Na manhã do dia 06/08, fomos informados do bloqueio do bloco C do MPOG pelas caravanas da FASUBRA, que arrancaram uma reunião com o Secretário de Relações de Trabalho do MPOG, Sergio Mendonça.  A concentração para a marcha dos SPF foi deslocada da catedral para a tenda da FASUBRA. Ao final da reunião da FASUBRA, as entidades realizaram a marcha em direção ao bloco K do MPOG. Em um certo momento da marcha, os manifestantes ocuparam todas as faixas da rua. A polícia reagiu com repressão usando inclusive spray de pimenta em alguns dos participantes da marcha. Contornada a situação, representantes das entidades se dirigiram ao MPOG para cobrar a audiência com o Ministro, solicitada no dia anterior. Não houve a audiência. Vladimir Nepomuceno (MPOG), por telefone, informou a um representante do Fórum dos SPF, companheiro do SINAL, as razões da não audiência, reiterando o conteúdo da reunião com a FASUBRA.

Respondendo à solicitação do Andes, protocolada na última semana, a presidente da Andifes agendou reunião com o Andes para a próxima quarta-feira, dia 12/08 às 11h.

NOSSA LUTA CRESCE, A GREVE É FORTE: AMPLIAR A MOBILIZAÇÃO PARA REVERTER OS CORTES E CONQUISTAR NOSSAS REIVINDICAÇÕES!

Iniciada em 28 de maio, a greve dos docentes das IFE completou 70 dias numa semana de intensas atividades. A realização da campanha “#DialogaJanine”, através das redes sociais e com chuva de e-mails; as ações dos CLG e CLGU no “Abre as contas, Reitor(a)!” em mais de 40 IFE e a Marcha na Esplanada dos Ministérios no dia 06/08, dentre outras ações, demonstram que os docentes ampliam a mobilização e a disposição para a luta. Como resultado destas ações o governo foi forçado a reconhecer que a sua estratégia para dividir os SPF nas mesas setoriais com o MPOG não surtiu os efeitos por ele esperado. A greve alcança uma fase diferenciada com a adesão de novas IFE e com o avanço das negociações. O governo sinaliza com a possibilidade de nova rodada de negociações, como consequência das mobilizações e da unidade dos SPF que por unanimidade rejeitaram o confisco salarial embutido na proposta de reajuste de 21,3% parcelado em quatro anos, o que sequer repõe a inflação.

Na última reunião do Fórum dos SPF com o MPOG, ocorrida em 20 de julho, as entidades rejeitaram por unanimidade as propostas de reajuste de 21,3% parcelado em quatro anos e dos índices de revisão dos benefícios, além de exigirem o tratamento dos demais itens da pauta. O Secretário de Relações de Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, deu início à primeira rodada de mesas setoriais e, em 22 de julho, aconteceu a mesa setorial dos docentes com ANDES-SN, SINASEFE e PROIFES com representantes do MPOG e MEC. Nas setoriais, o Secretário insistiu na manutenção da proposta original de reajuste parcelado, tentando convencer as entidades, numa estratégia que visava quebrar a unidade dos servidores, mas a rejeição a ela se manteve nessas mesas e ele foi obrigado a admitir isso, declarando, em reunião que teve com a FASUBRA na manhã do dia 06 de agosto, “que sua posição não é imutável sobre discutir o índice econômico”. Para o Fórum dos SPF, o governo informou que deverá analisar o resultado das mesas e dar início a nova rodada de discussões a partir de 17 de agosto.

 Este reconhecimento por parte do governo de que não teve êxito em conseguir dobrar a resistência das entidades sindicais dos servidores é uma vitória de todo o movimento, mas não significa que ele tenha aberto mão de sua política de confisco salarial, a qual faz parte das metas do ajuste fiscal. Ele pode, com a dilatação do prazo, querer ganhar tempo para tentar vencer as greves apostando na estratégia de vencer pelo cansaço. Portanto, a possibilidade de que as declarações do governo se concretizem em negociação efetiva continua a depender da força de pressão do movimento, e esta, da continuidade, ampliação e fortalecimento das greves e da unidade dos servidores.

Fato importante desta semana foi o encerramento vitorioso da greve dos docentes das universidades estaduais da Bahia. Os professores estiveram paralisados por oitenta e seis dias enfrentando, no âmbito estadual, os efeitos da política de ajuste fiscal, e conseguiram arrancar do governo baiano, após a realização de ações contundentes, como a ocupação da Secretaria de Educação e trancamento de rodovias, a garantia da autonomia político-administrativa das instituições, questões orçamentárias e direitos trabalhistas, firmando acordo que foi aprovado pelas assembleias. Esse fato demonstra que, mesmo num quadro de austeridade, é possível obter conquistas.

Nesta primeira semana de agosto a greve dos docentes das IFE se amplia e se fortalece com novas adesões – UNIRIO, UFJF, IFSudesteMG, UFPR – decididas pelas assembleias da ADUNIRIO, APES-JF, APUFPR e sua confirmação no campus de Goiânia da UFG. Nesta conjuntura, está posta a possibilidade de mais adesões, como também o fortalecimento da greve naquelas que já estão paralisadas.

Iniciada ao mesmo tempo que a dos docentes, há a greve na base da FASUBRA. Em 06 de junho iniciou a greve dos servidores do judiciário federal (FENAJUFE), que se mantém. Outras categorias do serviço público iniciaram suas greves durante o mês de julho, como saúde e previdência (FENASPS e CNTSS), professores e técnico-administrativos da rede federal de educação profissional e tecnológica (SINASEFE), servidores da FIOCRUZ (ASFOC). No âmbito da CONDSEF, estão paralisados servidores dos seguintes órgãos: Incra, Ibama, Ministério da Saúde, Funasa, Iphan, Dnocs, Agricultura, Ministério do Trabalho e Emprego. Reunido no dia 07 de agosto, o Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da CONDSEF “definiu que o trabalho para as próximas semanas é o fortalecimento da greve geral no Executivo Federal”. Portanto, está posta a possibilidade de ampliação da pressão para fazer o governo recuar e negociar de fato com os servidores com a apresentação de nova proposta à pauta unificada e o atendimento às pautas específicas.

Nas mesas no MPOG, em julho, o CNG/ANDES-SN deixou claro que somente as negociações salariais não resolverão a greve em curso e que precisa haver soluções para as condições de trabalho e de funcionamento das IFE, com reversão dos cortes que estão impostos pelo ajuste fiscal. Lamentavelmente, no entanto, o Ministro da Educação continua alheio à realidade de crise das IFE, omitindo-se e não apresentando nenhuma proposta sobre a pauta específica e não recebendo o CNG, o que demonstra que o mesmo caminho de pressão realizado sobre o MPOG deve ser seguido no caso do MEC.

A opção do governo pela política de ajuste fiscal, com cortes no orçamento e retirada de direitos sociais, implica na ampliação da precarização das IFE como estratégia para ampliar a privatização. As consequências dessa política tem inviabilizado o funcionamento das Instituições, inclusive levando à suspensão dos calendários acadêmicos por falta de condições. Para superar estas consequências e conquistar reivindicações de nossa pauta específica é necessário o enfrentamento do ajuste fiscal e dos cortes e o MEC deve ser forçado a assumir sua responsabilidade perante as condições precárias que se aprofundam nas IFE pela aplicação de tais políticas.

Os cortes orçamentários atingem diretamente os estudantes que têm suas condições de estudo precarizadas e, para muitos, inviabilizada, por falta de condições de permanência nas instituições. Aprofundar os laços com o movimento estudantil é tarefa fundamental do movimento docente nessas próximas semanas, seja para tratar de pautas locais, seja para cobrar do Ministério da Educação o atendimento às nossas reivindicações.

As ações em torno do “Abre as contas, Reitor(a)!” precisam ter continuidade no sentido de cobrar das administrações que tenham posicionamentos mais firmes contrários às práticas adotadas pelo MEC. Diante a crise fiscal, que não atinge a manutenção do pagamento da dívida pública e a utilização do fundo público para sustentação dos lucros dos setores privados, o MEC delega aos reitores o papel de manutenção da aparência de que as instituições estão conseguindo se virar, mesmo com cortes. Com isso, dissemina uma concepção de competência ligada à lógica gerencial, qual seja a de que seriam competentes aqueles que fazem a Instituição funcionar sem ela ter condições para isso. A generalização de tal concepção recai nas costas dos trabalhadores, que são levados também a imaginar que seriam competentes e responsáveis ao fazerem a instituição funcionar sem haver condições. Exemplos disso são: o professor suprir, com seu próprio trabalho, a falta de técnico-administrativos, ou mesmo a falta de professores; ou utilizarem recursos próprios para a viabilização das atividades fins das Instituições. Essas ideias e esses comportamentos são muito danosos para as condições de trabalho e para a própria instituição, que tem suas condições de existência dilapidadas. O sentido amplo do “Abre as contas, Reitor(a)!” é o de fazer com que os problemas reais sejam evidenciados oficialmente, combatendo o escamoteamento como saída institucional.

O que acumulamos de avanços nestes últimos dias nos coloca desafios a serem enfrentados de imediato. A possibilidade de sinalização de outra proposta pelo governo sobre a pauta unificada exige manter as ações unificadas. Também exige ampliar as ações para que o MEC efetivamente se coloque à mesa de negociação para atender nossa pauta específica. Nossa força e unidade serão fundamentais para que consigamos reverter os cortes e alcançar nossas reivindicações junto ao governo.

ENCAMINHAMENTOS

1)   Definir nossas estratégias de negociação, para o que é fundamental que todas as seções sindicais/CLG discutam e retornem ao CNG até o dia 13 de agosto seus posicionamentos diante das questões levantadas no texto Elementos para definição de estratégias de negociação da pauta da greve nacional dos docentes federais” (Comunicado nº 30, de 05/08/2015).

2) Intensificar a mobilização nas IFE em greve, aprofundando o diálogo localmente com os SPF, estudantes e outras entidades em greve, através de atividades conjuntas e ações mais contundentes que deem visibilidade a nossa luta, como ocupações de espaços públicos.

3)   Intensificar a campanha “#DialogaJanine” buscando estar presente e protestando em todos os eventos em que ele se fizer presente. Isso deve ser acompanhado de ações de mídia: coletivas e/ou comunicados à imprensa, blogs e outros meios de comunicação; outdoors e demais iniciativas que forem possíveis de serem realizadas.

4)   Fazer pressão sobre os reitores e conselhos universitários para que (a) “abram as contas”, demonstrando o impacto do corte de verbas sobre as IFE, e (b) assumam posição oficial contra os cortes e a favor da luta de docentes, técnico-administrativos e estudantes.

5)   Participar e ajudar a construir o dia 11/08, dia de luta convocado pela ANEL e UNE contra o corte de verbas na educação pública e a redução da maioridade penal.

6) Divulgar e compartilhar, por meio do repositório do ANDES-SN materiais e análises já elaboradas que aprofundem o debate sobre o ajuste fiscal, suas causas, as opções políticas que o condicionam e os efeitos na educação e demais políticas sociais.

MOÇÃO DE REPÚDIO AS DEMISSÕES E DE SOLIDARIEDADE COM TRABALHADORES TERCERIZADOS DEMITIDOS NA UFBA

O COMANDO NACIONAL DE GREVE DO ANDES-SN em reunião ocorrida no dia 07/08/15, após o informe da demissão de 60 trabalhadores terceirizados, em contratos realizados na UFBA, aprovou por unanimidade uma Moção de Solidariedade aos trabalhadores demitidos e de repúdio as demissões, conclamando a todos que, sensibilizados com a situação das Universidades Públicas Federais Brasileiras se unam contra a política econômica, contra os ajustes fiscais e pela reversão dos cortes na educação. Reivindicamos que os orçamentos das universidades sejam recompostos de acordo com as necessidades das Universidades e seu bom funcionamento, garantindo o ensino público, gratuito, laico, de qualidade socialmente referenciado.

 

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS DOCENTES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA BAHIA.

O COMANDO NACIONAL DE GREVE DO ANDES-SN em reunião ocorrida no dia 07/08/15 aprovou por unanimidade uma Moção de Congratulações ao Movimento Docente das Universidades estaduais da Bahia organizados nas seções sindicais – ADUNEB, ADUFS, ADUSC e ADUSB –  que após 80 dias em greve conquistaram uma Minuta de Acordo e um Termo de Compromisso  com agenda de reuniões para construção de um novo quadro docente, de promoções e de progressões na carreira para 2016. O novo quadro de vagas, importante conquista do Movimento Docente, considera as projeções de solicitações de promoções, progressões, mudança de regime de trabalho, necessidade de concurso público, afastamento de professores para pós-graduação. Os docentes das Estaduais da Bahia terão, portanto, garantidos o cumprimento de todas as promoções, sem prejuízo para o orçamento de manutenção, custeio e investimento. Outra conquista histórica do Movimento é a revogação da Lei 7.176/97, que fere a autonomia das universidades. O exemplo do Movimento Docente das Estaduais da Bahia demonstra assim que conquistas resultam de Movimentos grevistas.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

O Comado Nacional de Greve da Sndicato Nacional de Docentes das Instituições de Ensino Superior (CNG ANDES-SN) vem a público repudiar os atos truculentos da Polícia Militar que envolveram tentativa de criminalização do direito constitucional de manifestação e ocupação de via pública com uso de força bruta, spray de pimenta e tentativa de prisão de companheiros que foram resgatados pelo coletivo ali presente. Afirmamos que uma retratação é imprescindível, também em relação à alienação pela polícia naquele ato. O desrespeito apresentado com os Servidores Públicos Federais, em um ato democrático em busca de direitos trabalhistas foi execrável.

QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFEs

(Em destaque as Seções com novas deflagrações)

N SeçãoSindical IFE
01 ADUFAC Universidade Federal do Acre
02 ADUA Universidade Federal do Amazonas
03 SINDUFAP Universidade Federal do Amapá
04 ADUFRA Universidade Federal Rural da Amazônia
05 ADUFPA Universidade Federal do Pará
06 SINDUNIFESSPA Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
07 SINDUFOPA Universidade Federal do Oeste do Pará
08 ADUNIR Universidade Federal de Rondônia
09 SESDUF-RR Universidade Federal de Roraima
10 SESDUFT Universidade Federal de Tocantins
11 SINDIFPI Instituto Federal do Piauí
12 ADUFERSA Universidade Federal Rural do Semiárido
13 ADUFAL Universidade Federal de Alagoas
14 ADUFS Universidade Federal de Sergipe
15 ADUFPB Universidade Federal da Paraíba
16 SINDUNIVASF Universidade do Vale do São Francisco
17 APUB Universidade Federal da Bahia
18 APUR Universidade do Recôncavo da Bahia
19 ADUFOB Universidade Federal do Oeste da Bahia
20 APRUMA Universidade Federal do Maranhão
21 ADUFCG Universidade Federal de Campina Grande
22 ADUFCG-PATOS Universidade Federal de Campina Grande – Patos
23 ADUC Universidade Federal de Campina Grande – Cajazeiras
24 ADUFMAT Universidade Federal do Mato Grosso
25 ADUFMAT- RONDONÓPOLIS Universidade Federal do Mato Grosso – Rondonópolis
26 CAMPUS GOIÁS Universidade Federal de Goiás
27 ADCAJ Universidade Federal de Goiás – Jataí
28 ADCAC Universidade Federal de Goiás – Catalão
29 ADUFDOURADOS Universidade Federal da Grande Dourados
30 ADUFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
31 SESDIFMT Instituto Federal do Mato Grosso
32 ADLESTE Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – Três Lagoas
33 ADUFF Universidade Federal Fluminense
34 ADUFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro
35 ADOM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus de Mucuri
36 ADUFLA Universidade Federal de Lavras
37 SINDFAFEID ou ADUFVJM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Diamantina
38 CLG – UFSC Universidade Federal de Santa Catarina
39 SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN na UFRGS  Universidade Federal do Rio Grande do Sul
40 CLG – UNILAB Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
41 ADUFOP  Universidade Federal de Ouro Preto
42 APESJF Universidade Federal de Juiz de Fora e Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
43 ADUNI-RIO Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
44 APUFPR Universidade Federal do Paraná
45 SINDIFPB Instituto Federal da Paraíba