MEC insiste em não negociar com ANDES-SN

negocia2Em greve há quase 90 dias, os docentes federais têm, insistentemente, procurado o Ministério da Educação (MEC) para negociar a pauta de reivindicações da categoria. O MEC, entretanto, apesar de afirmar publicamente a todo o momento que está disposto a negociar, contradiz seu discurso ao não apresentar quaisquer propostas aos docentes.

Na última sexta-feira (21), por exemplo, o ministério divulgou nota em seu site, afirmando estar “preocupado” com a greve da educação federal, ressaltando que sempre buscou a negociação com as categorias em greve. “É importante para o MEC que as entidades sindicais entendam que o diálogo é feito institucionalmente”, diz a nota, para justificar a ausência do ministro nos encontros que ocorreram.

A prática do MEC, porém, contradiz o discurso de intenção de negociação. O ministério recebeu o ANDES-SN quatro vezes no ano de 2015. No primeiro encontro, em 10 de março, que serviria de apresentação do então novo ministro, Cid Gomes, o MEC disse que não abriria negociação até que fosse definido o nome do Secretario de Ensino Superior da pasta. Cid Gomes, inclusive, não compareceu.

Na primeira reunião efetiva, ocorrida em 22 de maio, com a presença de Jesualdo Farias, Secretário de Ensino Superior (Sesu/MEC) e, em parte da discussão, Luiz Cláudio Costa, secretário-executivo do ministério, além de não debater a pauta de reivindicações dos docentes federais, o MEC ainda negou o acordo assinado entre o ministério e o Sindicato Nacional em abril de 2014 sobre conceitos da carreira. Na ocasião, os representantes do ministério da Educação também comunicaram os cortes orçamentários na pasta por conta do ajuste fiscal, sem informar qual o impacto para as Instituições Federais de Ensino. Depois de um ano sem reunião de negociação com o ANDES-SN, e apesar da insistência do sindicato, o MEC criticou a possibilidade de deflagração de greve, considerando-a precipitada.

A terceira reunião ocorreu em 23 de junho, também com a Secretaria de Ensino Superior (Sesu/MEC). Nela, a Sesu/MEC respondeu a pauta de reivindicações de forma inócua, como se não houvesse o que ser debatido e negociado, e ainda apontou para a aprovação do PL 2177/2011, que prevê reforçar a autonomia das universidades via privatização.

A última reunião, realizada em 22/07, foi a mesa setorial que juntou as categorias em greve da educação federal, a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/Mpog) e a Sesu/MEC. Nada de novo, entretanto, foi apresentado, e os órgãos do governo apenas reafirmaram a proposta de reajuste salarial de 21,3% parcelados em quatro anos para todos os servidores públicos federais – ainda que essa proposta já tivesse sido rechaça pelas entidades em reuniões anteriores.

“O ministro da Educação diz que estamos conversando, o que não é verdade, e que temos que entender que é um momento de crise e que temos que fazer ‘mais com menos’. Ele trata os cortes como se fosse ponto pacífico e irreversível. Ele alega que tem crise, e que, enquanto isso, os servidores estão discutindo salários. A nossa greve não é só por salários, é porque não dá mais para ‘fazer mais com menos’. Exigimos o fim dos cortes, já!”, destacou o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, reforçando que até o momento não houve abertura efetiva de negociação com os docentes, que completam três nesses em greve nesta sexta-feira.