COMUNICADO Nº 36

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COMUNICADO Nº 36 – 29 DE AGOSTO DE 2015

O Comando Nacional de Greve realizou reuniões no dia 29 de agosto, com os seguintes pontos de pauta:

  1. LISTA DE PRESENTES
  2. INFORMES GERAIS
  3. TEXTO DE AVALIAÇÃO: UNIDADE E RADICALIZAÇÃO ARRANCAM REUNIÕES COM O GOVERNO: INTENSIFICAR A LUTA PARA OBTER CONQUISTAS
  4. ENCAMINHAMENTOS
  5. QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFE`s

1 – LISTA DE PRESENTES

Diretoria: Jacob Paiva, Marinalva S. Oliveira, Paulo Rizzo, Maria Regina A. Moreira, Claudia March, Giovanni Frizzo, Renata Rena Rodrigues e André Rodrigues Guimarães. Delegados: Douglas Ferreira de Paula (ADUA), Avery Veríssimo (SESDUF-RR), Ivan Carlos Ferreira Neves (ADUFPA), José Itabirici de Souza e Silva Jr. (ADUFRA), Ulisses Sidnei da Conceição Silva (SINDUFOPA), Sâmela Ramos da Silva (SINDUFAP), Sirliane de Souza Paiva (APRUMA), Jurandir Gonçalves Lima (ADUFPI), Irenísia Torres de Oliveira (ADUFC), Joaquim Pinheiro de Araújo (ADUFERSA), Mauricelia Cordeira da Silva (ADUFPB), Edilson Leite da Silva (ADUC), Artur Bispo dos Santos Neto (ADUFAL), Airton Paula Souza (ADUFS), Selma Cristina Silva de Jesus (APUB), Alair Silveira (ADUFMAT), José Roberto Rodrigues de Oliveira (ADUFMS), Agostinho Beghelli Filho (ASPESJF), Júlia Moretto Amâncio (ADUFLA), Sara Martins de Araújo (ADUFOP), Carolina Coelho Martuscelli (ADOM), Viviane Becker Narvaes (ADUNIRIO), Elizabeth Barbosa (ADUFF), Samuel Steiner dos Santos (CLG-UFSC) e João F. Negrão (APUFPR). Observadores: Amazoneida S. P. Pinheiro (ADUA), Aécio Bandeira (ADUFPB), Salomão Nunes Santiago (ADUFAL), Marcos Pedroso (ADUFS), Marco Macedo Caron (ADUFMAT), Leonardo Villela de Castro (ADUNI-RIO), Sonia Lucia R. de Lima (ADUFF) e Kate Lane Costa de Paiva (ADUFF).

2 – INFORMES GERAIS

Dia 29/08 – Quanto aos Informes Gerais: 

a) Relato da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Federais com o Secretario da SRT/MPOG, Sérgio Mendonça, no dia 27/08/2015.

A ação de bloqueio das portas do prédio do Ministério do Planejamento resultou na não abertura do prédio e no não início do expediente dos órgãos que nele funcionam, incluindo a Secretaria de Relações de Trabalho, SRT/MPOG, responsável pelas negociações com as entidades sindicais dos servidores. Após conversações telefônicas entre representantes das entidades e a equipe do Secretário Sergio Mendonça, este aceitou reunir-se com o Fórum às 10h, no prédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O CNG/ANDES-SN foi representado na reunião pelos professores Paulo Rizzo e Marinalva Oliveira

Ao abrir a reunião, o Secretário apresentou como ponto preliminar o desbloqueio das portas do Ministério. Considerando que a solicitação da reunião estava sendo atendida, perguntou se as entradas seriam liberadas naquele momento. Os representantes das entidades responderam que isso ficaria para depois da reunião. O Secretário prosseguiu informando que não houve, por parte do governo, aceitação de flexibilização de sua proposta inicial, reafirmando então o índice de 21,3% acumulado em 2019, composto de 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2109 e, relativamente aos benefícios, Auxilio Alimentação no valor de R$ 458,00, Auxílio para assistência à saúde R$ 145,00 e Auxílio pré-escolar, R$ 321,00. Questionado sobre os demais itens da pauta, Mendonça informou que fariam documento respondendo. O secretário da SRT disse ainda que, por conta do atraso do próprio governo em dar retorno aos servidores, o Planejamento propunha estender o prazo de negociação até 11 de setembro e que os projetos de lei resultantes seriam, então, enviados ao Congresso. Informou, no entanto, que o PLOA, Projeto da Lei Orçamentária Anual, seria encaminhado até o dia 31 de agosto e que neste estariam contidos recursos para o reajuste de 5,5% em janeiro de 2016 e para reestruturações de carreira.

Os representantes do Fórum dos SPF cobraram a reversão no corte do ponto de algumas categorias em greve, argumentando que o não pagamento do salário configura agressão à liberdade sindical e ao direito de greve dos servidores, o que prejudicaria as negociações que, segundo o próprio governo, deverão prosseguir. Exigiram também uma solução para o descredenciamento da consignação das mensalidades de diversos sindicatos com o MPOG, o que resultou na suspensão do recolhimento das mensalidades e teve sério impacto na arrecadação das entidades. Em relação ao corte de ponto, o Secretário comprometeu-se a tratar da questão internamente ao governo e em relação ao descredenciamento, disse que todas as entidades atingidas devem buscar logo o MPOG, pois há uma equipe de funcionários destacada para tratar da questão, com o objetivo de se ter a retomada dos descontos na próxima folha.

Os representantes do Fórum solicitaram nova reunião para dar andamento às negociações, o que foi acordado e será no dia 31/08, segunda-feira, às 10 horas.

b)Relato da Reunião realizada na SESU/MEC no dia 28/08/2015.

No ato realizado no MEC, após muita pressão dos manifestantes, uma comissão de docentes e estudantes – composta por Paulo Rizzo e Marinalva Oliveira, diretores do ANDES-SN, e Luiza Aquino, do comando de greve estudantil da UFRJ, e Felipe Baqueiro, do comando de greve estudantil da UFBA, foi recebida pela secretária em exercício da Secretaria de Educação Superior do MEC (SESu/MEC), Dulce Tristão e mais dois representantes da SESu/MEC. Na reunião, eles cobraram respostas às pautas protocoladas, informações sobre as vagas já disponíveis para concursos públicos, verba para assistência estudantil e questionaram sobre o impacto dos cortes nos orçamentos das IFE.

Dulce Tristão reconheceu a retirada de recursos da Educação e o impacto que isso tem nas verbas de custeio e investimento das IFE e disse que o recente corte de R$ 1 bilhão não irá afetar as universidades.

A representante da SESu/MEC se comprometeu a enviar ao ANDES-SN a lista detalhada por universidade das nove mil vagas para docentes que o MEC alega já estarem disponíveis, no entanto os concursos não são realizados. Os representantes solicitaram a retomada de negociações e, para isso,  uma reunião entre o ANDES-SN e a SESu/MEC foi agendada para quinta-feira (3), às 16h.

c)Sobre as consignações com as entidades

Depois do 60º CONAD foi protocolada novo ofício sobre o assunto. Houve negociação desde então. No ANDES-SN, 15 seções estavam envolvidas no problema. Nos dias 10 e 11, houve informe do descredenciamento pelo MPOG. As seções têm regularizado os documentos, mas, mesmo com a regularização, o descredenciamento ocorrerá na folha de setembro, em virtude da morosidade do setor responsável no Ministério do Planejamento.

3 – TEXTO DE AVALIAÇÃO : UNIDADE E RADICALIZAÇÃO ARRANCAM REUNIÕES COM O GOVERNO: INTENSIFICAR A LUTA PARA OBTER CONQUISTAS

As ações unificadas e contundentes realizadas com os servidores público federais (SPF) e estudantes nos dias 27 e 28 de agosto cumpriram seus objetivos ao conquistar a retomada das reuniões com o governo. Isto ocorreu em uma semana onde as projeções para 2015 e 2016 apontam para a maior contração da economia brasileira desde o governo Collor, o que implicará, no contexto das políticas governamentais em curso, em aprofundamento do ataque aos direitos dos trabalhadores e manutenção da transferência de fundos públicos para o capital.

Nesse sentido, as atividades definidas pelo CNG-ANDES-SN e aprovada como parte da agenda de lutas do Sindicato Nacional no 60º CONAD em defesa da educação pública e incorporadas pelo Fórum dos SPF não só se mostraram acertadas como ganharam relevância frente à conjuntura do período.

A obstrução de todas as entradas do MPOG, por 9 horas, garantiu a realização de reunião com a retomada das negociações com o Fórum das Entidades Nacional dos SPF, para tratar da pauta da Campanha Salarial Unificada. Nesta reunião, o representante do Ministério do Planejamento, o Secretário das Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, frente à reivindicação do Fórum, reafirmou a proposta inicial do governo (reajuste de 21,3%, parcelado em 4 anos, e revisão dos benefícios sem isonomia entre os três poderes).

O representante do governo admitiu ainda que as negociações se continuarão até o dia 11 de setembro para que, de acordo com o andamento das negociações setoriais, sejam enviados projetos de lei ao Congresso Nacional.

Ao final, sob pressão dos representantes do Fórum, o governo se comprometeu com a realização de nova reunião no dia 31 de agosto, às 10h, para dar continuidade nas negociações que estavam travadas pela intransigência do próprio governo. Vale lembrar que o governo havia afirmado, até a véspera, que estava encerrada a negociação com o Fórum dos SPF e que enviaria uma correspondência para as entidades responderem se aceitam ou não a proposta.

Na reunião do dia 27 foi confirmada a convocação de mesas setoriais. No caso do magistério EBTT e Superior, conforme Ofício SEI nº 4595/2015-MP, encaminhado ao ANDES-SN no dia 28 de agosto, a reunião setorial ocorrerá também no dia 31 de agosto, às 14h, com a participação do MEC, quando os representantes do CNG apresentarão os elementos de negociação da pauta setorial, deliberados a partir das assembleias de base e enviados no Comunicado nº 35.

O impasse estabelecido pela ausência de respostas efetivas por parte do MEC às reivindicações da greve nacional motivou a categoria, em conjunto com estudantes, a empreender ações contundentes no dia 28 de agosto para denunciar o descaso do governo com a educação pública e o ajuste fiscal, cujos cortes orçamentários somam mais de 11 bilhões de reais somente para o setor público. A porta principal de entrada do MEC foi obstruída pelos manifestantes e se exigiu audiência com o Ministro da Educação, que novamente se eximiu. A pressão, entretanto, resultou em uma reunião com a Secretária em Exercício da SESu/MEC, Dulce Tristão, na qual foi cobrado mais uma vez a negociação da pauta dos docentes (interrompida desde a última reunião no dia 23 de junho passado) e dos estudantes.

Nesta reunião, pela primeira vez, o governo reconheceu os impactos negativos que a retirada de recursos da educação pública tem causado para o funcionamento das IFE. Em resposta às várias cobranças apresentadas em reuniões anteriores, a representante da SESu/MEC se comprometeu a enviar ao ANDES-SN a planilha detalhada das 9 mil vagas docentes que o MEC alega já estarem disponíveis às IFE e que devem ser cobradas dos reitores. Para estabelecer negociação efetiva da pauta da greve nacional, os representantes do ANDES-SN e do movimento estudantil em greve exigiram uma nova reunião com a SESu/MEC, que foi agendada para o dia 03 de setembro, às 16h.

Após o término da reunião, os docentes e estudantes saíram em marcha pela esplanada dos ministérios e em seguida realizaram uma plenária conjunta para avaliação. A presença ostensiva da polícia militar desde o início do ato, impedindo inclusive a entrada do carro de som e tensionando durante toda a manifestação, culminou em ação repressiva com lançamento de bombas e gás de pimenta e agressão corpórea a docentes e estudantes. Tais fatos revelam que este governo não hesita em recorrer à repressão policial contra a juventude e os trabalhadores que lutam contra as medidas econômicas que retiram direitos e precarizam os serviços públicos, notadamente, de saúde e educação. Foi bastante perceptível a disposição da categoria para a luta, cuja radicalização da greve nacional é tida como fundamental para pressionar o governo a apresentar respostas concretas à nossa pauta de reivindicações.

A avaliação foi unânime que estas ações contribuíram decisivamente para arrancar do governo a reabertura do processo negocial. Não está assegurada a mudança da resposta do governo às pautas de reivindicações, demandando de nós o fortalecimento da unidade com os SPF e com o movimento estudantil com intensificação da luta para obter conquistas.

Nesse contexto nossa greve completou 90 dias. Sua realização ocorre em resposta ao duro ataque aos direitos dos trabalhadores e em meio a uma forte e intensa disputa de projetos de sociedade e de educação no interior das IFE. A continuidade da greve com ações unificadas e radicalizadas é fundamental  para  dar sustentação ao processo  de reabertura de negociação arrancado com as ações realizadas nos dias 27 e 28 de agosto no MPOG e MEC.

No Comunicado n.30, o CNG-ANDES-SN considerou fundamental confrontar o governo com a exigência de respostas efetivas a questões objetivas de nossa pauta específica e encaminhou para avaliação das assembleias gerais a sistematização dessas questões. Nesta semana, a partir do retorno das assembleias gerais, o CNG-ANDES-SN retomou a discussão, reafirmando os elementos para definição de estratégias de negociação da pauta da greve no comunicado n.35, que norteará as negociações nas reuniões que ocorrerão: dia 31 de agosto, 10h – reunião das entidades do Fórum dos SPF com o MPOG; 31 de agosto, 14h – reunião setorial do CNG-ANDES-SN com o MEC e MPOG; 3 de setembro, 16h – reunião do CNG-ANDES-SN com a SESu/MEC.

4 – ENCAMINHAMENTOS

a) 03 de setembro: realizar ações unificadas e contundentes nas IFE que deem visibilidade à greve para pressionar o governo por ocasião da reunião entre o CNG-ANDES-SN com a SESu/MEC

b) Intensificar ações sobre a campanha “ABRE AS CONTAS, REITOR”, no sentido de: a) cobrar dos reitores resposta à pauta local; b) exigir dados sobre as vagas docentes disponíveis e os impactos no funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão; c) intensificar a cobrança dos impactos dos cortes de verbas de custeio e capital e posicionamento dos reitores e conselhos universitários sobre esses cortes em cada IFE;

c) Que os CLG, em unidade com estudantes e técnico-administrativos, articulem apresentar aos parlamentares federais nos estados o MANIFESTO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E CONTRA A PEC 395/2014 (enviado no Comunicado n.34 de 21 de agosto), pressionando-os para que adotem posição contrária ao tema.

05 – QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFEs

(Em destaque as Seções com novas deflagrações)

Seção Sindical IFE
1 ADUFAC Universidade Federal do Acre
2 ADUA Universidade Federal do Amazonas
3 SINDUFAP Universidade Federal do Amapá
4 ADUFRA Universidade Federal Rural da Amazônia
5 ADUFPA Universidade Federal do Pará
6 SINDUNIFESSPA Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
7 SINDUFOPA Universidade Federal do Oeste do Pará
8 ADUNIR Universidade Federal de Rondônia
9 SESDUF-RR Universidade Federal de Roraima
10 SESDUFT Universidade Federal de Tocantins
11 SINDIFPI Instituto Federal do Piauí
12 ADUFERSA Universidade Federal Rural do Semiárido
13 ADUFAL Universidade Federal de Alagoas
14 ADUFS Universidade Federal de Sergipe
15 ADUFPB Universidade Federal da Paraíba
16 SINDUNIVASF Universidade do Vale do São Francisco
17 APUB Universidade Federal da Bahia
18 APUR Universidade do Recôncavo da Bahia
19 ADUFOB Universidade Federal do Oeste da Bahia
20 APRUMA Universidade Federal do Maranhão
21 ADUFCG Universidade Federal de Campina Grande
22 ADUFCG-PATOS Universidade Federal de Campina Grande – Patos
23 ADUC Universidade Federal de Campina Grande – Cajazeiras
24 ADUFMAT Universidade Federal do Mato Grosso
25 ADUFMAT- RONDONÓPOLIS Universidade Federal do Mato Grosso – Rondonópolis
26 CAMPUS GOIÁS Universidade Federal de Goiás
27 ADCAJ Universidade Federal de Goiás – Jataí
28 ADCAC Universidade Federal de Goiás – Catalão
29 ADUFDOURADOS Universidade Federal da Grande Dourados
30 ADUFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
31 SESDIFMT Instituto Federal do Mato Grosso
32 ADLESTE Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – Três Lagoas
33 ADUFF Universidade Federal Fluminense
34 ADOM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus de Mucuri
35 ADUFLA Universidade Federal de Lavras
36 SINDFAFEID     ADUFVJM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus de Diamantina
37 CLG – UFSC Universidade Federal de Santa Catarina
38 CLG – UNILAB Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
39 ADUFOP Universidade Federal de Ouro Preto
40 APESJF Universidade Federal de Juiz de Fora
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
41 ADUNI-RIO Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
42 APUFPR Universidade Federal do Paraná
43 ADUFPI Universidade Federal do Piauí
44 ADUFC Universidade Federal do Ceará
45 Universidade Federal do Cariri
46 ADUFTM Universidade Federal do Triângulo Mineiro
47 CLG UFVJM – Unaí Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus de Unaí