COMUNICADO Nº 37

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COMUNICADO Nº 37 –31 DE AGOSTO DE 2015

O Comando Nacional de Greve realizou reunião no dia 31 de agosto, com os seguintes pontos de pauta:

  1. LISTA DE PRESENTES
  2. INFORMES GERAIS
  3. NOTA PÚBLICA SOBRE AS NEGOCIAÇÕES ENTRE GOVERNO E OS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
  4. OFÍCIO DO MPOG CONVOCANDO O ANDES-SN REUNIÃO DO DIA 31 DE AGOSTO ÀS 14:00h
  5. CONVITE DA SESu/MEC PARA REUNIÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO ÀS 16:00h
  6. ENCAMINHAMENTOS
  7. QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFE`s

1 – LISTA DE PRESENTES

Diretoria: Jacob Paiva, Paulo Rizzo, Giovanni Frizzo e Olgaíses Maués. Delegados: Gilberto Francisco Alves de Melo (ADUFAC), Amazoneida Sá Peixoto Pinheiro (ADUA), Avery Veríssimo (SESDUF – RR), Ivan Carlos Ferreira Neves (ADUFPA), Camila Soares Lippi (SINDUFAP), Sirliane de Souza Paiva (APRUMA), Jurandir Golçalves Lima (ADUFPI), Irenísia Torres de Oliveira (ADUFC), Mauricélia Cordeira da Silva (ADUFPB), Sinedei de Moura Pereira (ADUFCG), Edilson Leite da Silva (ADUC), Salomão Nunes Santiago (ADUFAL), Airton Paula Souza (ADUFS), Luís Augusto Vieira (ADUFG), Alair Silveira (ADUFMAT), José Roberto Rodrigues de Oliveira (ADUFMS), Agostinho Beghelli Filho (ASPESJF), Júlia Moretto Amancio (ADUFLA), Carolina Coelho Martuscelli (ADOM), Sônia Lúcio Lima (ADUFF), e João F. R. Negrão (APUFPR). Observadores: Antonio Aecio Bandeira da Silva, Marcos Pedroso (ADUFS), Marcos Macedo Caron (ADUFMAT), Kate Lane Costa de Paiva (ADUFF), Amanda Chaves Pinheiro (APESJF).

2 – INFORMES GERAIS

a) Relato da reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos com o Secretário de Relações de Trabalho do MPOG realizada no dia 31 de agosto de 2015.

A convocação desta reunião, conforme já informado, foi acordada na reunião realizada no dia 27 de agosto, a qual foi conquistada pela mobilização que bloqueou as portas de acesso ao MPOG (bloco C) naquele dia. Ocorre também após a SRT/MPOG ter encaminhado, pela primeira vez, sua proposta por escrito às entidades. Os representantes do Fórum apresentaram, no início da reunião o posicionamento das entidades, a saber: 1. Rejeição de acordo de quatro anos e não aceitação de índices que desconsideram as perdas inflacionárias; 2, Que o não acordo nesta questão não seja impeditivo para o tratamento de outros itens das negociações setoriais; 3. Suspensão dos cortes de ponto dos setores em greve; 4. Solução imediata do descredenciamento de entidades para as consignações. Além disso, cobrou-se que fosse marcada nova reunião ainda esta semana.

Relativamente ao corte de pontos, o Secretário afirmou ser posição do governo o corte de ponto de grevistas e negociar a compensação das faltas ou reposição do trabalho no acordo e final de greve, mas que vai conversar internamente ao governo e buscar acelerar as negociações com esses setores. Em relação às consignações, respondeu que será constituída outra mesa, paralela, que deverá se reunir em breve.

Em relação ao reajuste parcelado, o Secretário assumiu que não houve aceitação e que ele deveria, então, voltar a debater internamente, com os ministros do Planejamento, da Casa Civil e da Fazenda, a possibilidade de flexibilizar a proposta, informando, no entanto, que da parte do governo poderia haver flexibilização do prazo e não nos índices. A hipótese, por ele colocada é a de redução de quatro para dois anos, mas que não garantia nada, que teria que ter aval das esferas superiores. Com isso, o Secretário disse que “a bola está com governo”, que vai buscar fazer as conversas com brevidade e que se esforçará para convocar nova reunião ainda esta semana.

b) Relato da reunião setorial dos docentes realizada na SRT/MPOG no dia 31 de agosto de 2015

A reunião contou com a participação do ANDES-SN, do SINASEFE e do PROIFES. Da parte do governo participou o Secretário de Recursos Humanos do MPOG e equipe, mas não contou com a participação de representantes do MEC. A reunião foi aberta pelo Secretário que solicitou que as entidades se pronunciassem sobre a proposta que havia sido mandada por escrito para as entidades. Esta, além de apresentar as propostas gerais para os SPF de reajuste em quatro anos, de reajuste dos benefícios e especificamente a criação de um comitê provisório para elaborar proposta de reestruturação das carreiras de Magistério Superior e de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Os representantes das entidades pediram vários esclarecimentos e o Secretário esclareceu que o comitê, que pode ter qualquer outro nome, é um grupo que vai trabalhar elementos estruturadores das carreiras, mas que suas propostas passariam novamente pela mesa de negociação, admitiu que, como os índices propostos para quatro anos não são suficientes para a reestruturação da carreira, tal negociação seria para incidir após o período de quatro anos, isso é, somente em 2020. Esta questão ganhou centralidade na reunião, com as entidades não aceitando a proposta e postulando que um grupo de trabalho para ser instalado já deveria ter definição dos parâmetros e que seus efeitos precisam ocorrer em breve, sendo inaceitável ficar para após 2019, mesmo porque as entidades já haviam rejeitado a proposta de quatro anos. O Secretário, então, afirmou que, como estará em conversar no governo, conforme assumido na reunião com o Fórum, estudaria a possibilidade de a reestruturação de carreira ocorrer antes. Desse modo, os desdobramentos da mesa setorial estão dependentes dos desdobramentos da mesa geral e o Secretário comprometeu-se que buscará ter resposta logo, mas que só convocará reunião quando tiver posicionamento concreto para apresentar.

3 – NOTA PÚBLICA SOBRE AS NEGOCIAÇÕES ENTRE GOVERNO E OS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

 

REAJUSTE EM QUATRO ANOS, NÃO!

O Fórum das Entidades sindicais dos servidores públicos federais, em reunião realizada no domingo, 30 de agosto, amplamente representativa, decidiu, por unanimidade, não aceitar a proposta de reajuste plurianual apresentada pelo governo (21,3% parcelado em quatro anos), por considerá-la insuficiente, vindo à público esclarecer à sociedade sobre a negociação em curso.

Tal decisão foi tomada após amplo debate no qual as entidades concluíram que a proposta apresentada pelo governo não considera as perdas dos servidores públicos federais nos últimos quatro anos. Além disso, a política econômica em curso não tem conseguido manter a inflação estável, aprofundando a corrosão salarial. Ainda, não há disposição do funcionalismo público federal em aceitar uma proposta que sequer cobre a inflação projetada pelos próprios indicadores oficiais, como também não considera as perdas passadas, o que significa uma drástica redução no poder aquisitivo dos trabalhadores.

A intransigência do atual governo nas mesas de negociação não se resume à apresentação de proposta rebaixada. Ações que visam a deslegitimar e pressionar os trabalhadores têm sido uma marca do governo, na medida em que ordenou o corte de ponto dos trabalhadores de categorias que estão em greve, tal como os trabalhadores do INSS. Tal postura não contribui para o avanço das negociações entre governo e funcionalismo, como também não ajuda a avançar nas negociações, ao condicionar o aceite do índice geral rebaixado (21,3% divididos em quatro anos) à negociação das pautas especificas das categorias que estão em campanha salarial neste momento.

As consequências do ajuste fiscal aplicado pelo governo tem recaído sobre os trabalhadores. Cortes no orçamento dos serviços públicos, em especial nas áreas da saúde e da educação; demissões nas montadoras que receberam incentivos fiscais e redução de impostos do governo nos últimos anos, justamente para não demitir; medidas provisórias que atacam direitos previdenciários, bem como o endurecimento nas negociações com o funcionalismo, são exemplos de que são os trabalhadores que estão pagando a conta da crise. Enquanto isto, aumentam os lucros dos banqueiros e dos mega empresários, que continuam a bater recordes a cada ano.

Diante deste cenário, o Fórum dos Servidores Federais unificou sua posição de não aceitação da proposta do governo, exigindo negociação real e imediata, pois o que se viu até agora foi a imposição unilateral de uma proposta rebaixada, que não encontra acordo em nenhuma das entidades que compõem o Fórum dos SPFs. Entretanto, nossa unidade não acontece somente em relação à negativa da proposta. Em uma só voz queremos dizer que continuaremos a lutar e a construir ações unitárias nas ruas deste país.

Queremos, ainda, demonstrar a nossa disposição em avançar nas negociações, cobrando do governo uma mudança de postura na mesa de negociação e melhorando a proposta em relação ao índice e ao tempo definido para os reajustes. A unidade dos servidores públicos, ampliada a cada dia, visa à prestação de serviços públicos de qualidade para a população brasileira, já tão penalizada com a alta carga tributária e a redução de direitos trabalhistas no país.

Por fim, lamentamos que o governo mantenha a postura intransigente na mesa de negociação, prolongando o conflito e as greves em curso e prejudicando a população brasileira, que quer ver restabelecidas as atividades dos serviços públicos, principalmente nas áreas da saúde e da educação.

FÓRUM DAS ENTIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

4 – OFÍCIO DO MPOG CONVOCANDO O ANDES-SN PARA REUNIÃO NO DIA 31 DE AGOSTO ÀS 14:00h (em anexo)

OFICIO MPOG

5 – CONVITE DA SESu/MEC PARA REUNIÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO ÀS 16:00h

Senhor Paulo Marcos Borges Rizzo

Presidente do ANDES

Prezado Presidente,

De ordem da Chefe de Gabinete, Sra. Priscila Candido de Oliveira, venho convidá-lo para uma reunião com o Secretário de Educação Superior, Dr. Jesualdo Pereira Farias, no dia 03/09/2015, às 16h00, no Gabinete da SESu, localizado na Esplanada dos Ministérios, Ministério da Educação, Bloco L, 3º andar, sala 300.

Solicito, por gentileza, confirmação da presença na referida reunião.

6 – ENCAMINHAMENTOS

O CNG reafirma a avaliação do COMUNICADO Nº 36 e indica que a seções sindicais se organizem para a necessidade de agilizar a convocação de assembleia de base, em razão da aceleração do processo negocial com o governo.

7 – QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFEs

(Em destaque as Seções com novas deflagrações)

Seção Sindical IFE
1 ADUFAC Universidade Federal do Acre
2 ADUA Universidade Federal do Amazonas
3 SINDUFAP Universidade Federal do Amapá
4 ADUFRA Universidade Federal Rural da Amazônia
5 ADUFPA Universidade Federal do Pará
6 SINDUNIFESSPA Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
7 SINDUFOPA Universidade Federal do Oeste do Pará
8 ADUNIR Universidade Federal de Rondônia
9 SESDUF-RR Universidade Federal de Roraima
10 SESDUFT Universidade Federal de Tocantins
11 SINDIFPI Instituto Federal do Piauí
12 ADUFERSA Universidade Federal Rural do Semiárido
13 ADUFAL Universidade Federal de Alagoas
14 ADUFS Universidade Federal de Sergipe
15 ADUFPB Universidade Federal da Paraíba
16 SINDUNIVASF Universidade do Vale do São Francisco
17 APUB Universidade Federal da Bahia
18 APUR Universidade do Recôncavo da Bahia
19 ADUFOB Universidade Federal do Oeste da Bahia
20 APRUMA Universidade Federal do Maranhão
21 ADUFCG Universidade Federal de Campina Grande
22 ADUFCG-PATOS Universidade Federal de Campina Grande – Patos
23 ADUC Universidade Federal de Campina Grande – Cajazeiras
24 ADUFMAT Universidade Federal do Mato Grosso
25 ADUFMAT- RONDONÓPOLIS Universidade Federal do Mato Grosso – Rondonópolis
26 CAMPUS GOIÁS Universidade Federal de Goiás
27 ADCAJ Universidade Federal de Goiás – Jataí
28 ADCAC Universidade Federal de Goiás – Catalão
29 ADUFDOURADOS Universidade Federal da Grande Dourados
30 ADUFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
31 SESDIFMT Instituto Federal do Mato Grosso
32 ADLESTE Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – Três Lagoas
33 ADUFF Universidade Federal Fluminense
34 ADOM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus de Mucuri
35 ADUFLA Universidade Federal de Lavras
36 SINDFAFEID     ADUFVJM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus de Diamantina
37 CLG – UFSC Universidade Federal de Santa Catarina
38 CLG – UNILAB Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
39 ADUFOP Universidade Federal de Ouro Preto
40 APESJF Universidade Federal de Juiz de Fora
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
41 ADUNI-RIO Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
42 APUFPR Universidade Federal do Paraná
43 ADUFPI Universidade Federal do Piauí
44 ADUFC Universidade Federal do Ceará
45 Universidade Federal do Cariri
46 ADUFTM Universidade Federal do Triângulo Mineiro
47 CLG UFVJM – Unaí Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus de Unaí