COMUNICADO Nº 39

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O Comando Nacional de Greve realizou reunião nos dias 07, 08, 10 e 11 de setembro de 2015 com os seguintes pontos de pauta:

01 – LISTA DE PRESENTES

02 – INFORMES GERAIS

03 – AVALIAÇÃO

04 – ENCAMINHAMENTOS

05 – MOÇÕES

06 – QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFE

01 – LISTA DE PRESENTES:

 07/09/2015: 

Diretoria: Jacob Paiva, Marinalva S. Oliveira. Delegados: Gilberto Francisco Alves de Melo (ADUFAC), Amazoneida S.P. Pinheiro (ADUA), Avery Veríssimo (SESDUF-RR), Wanderley Padilha (SINDUNIFESSPA), Camila Soares Lippi (SINDUFAP), Sirliane de Souza Paiva (APRUMA), Douglas Moraes Bezerra (ADUFPI), Egmar Oliveira Souza Junior (SINDIFIPI), Salomão Neves Santiago (ADUFAL), Marcos Pedroso (ADUFS), Juliano Pereira Campos (APUR), Luís Augusto Vieira ( CLG – Goiás), Carla Benitez Martins (ADCAJ), Vanessa C. Furtado (ADUFMAT), Marco Antonio Escher (ASPESJF), Allan Kenji Seki (CLG – UFSC),  Sara Martins de Araújo (ADUFOP), Sérgio Aboud (ADUFF). Observadores: Maurício F. Couto e Roberto Boaventura (ADUFMAT), Gianfábio Franco (SEDUFSM) . Convidado:  Nedelka Sólis Palma (ADUFOB).

 08/09/2015: Diretoria: Jacob Paiva, Marinalva S. Oliveira DelegadosGilberto Francisco Alves de Melo (ADUFAC), Amazoneida S.P. Pinheiro (ADUA), Avery Veríssimo (SESDUF-RR), José Itabirici de Souza e Silva Junior (ADUFRA), Wanderley Padilha (SINDUNIFESSPA), Camila Soares Lippi (SINDUFAP), Saulo Pinto (APRUMA), Douglas Moraes Bezerra (ADUFPI), Egmar Oliveira Souza Junior (SINDIFIPI), Salomão Neves Santiago (ADUFAL), Marcos Pedroso (ADUFS), Nedelka Sólis Palma (ADUFOB), Juliano Pereira Campos (APUR), Luís Augusto Vieira (CLG – Goiás), Carla Benitez Martins (ADCAJ), Vanessa C. Furtado (ADUFMAT), Marco Antonio Escher (ASPESJF), Júlia Moretto Amâncio (ADUFLA), Sara Martins de Araújo (ADUFOP), Sérgio Aboud (ADUFF), Allan Kenji Seki (CLG – UFSC), Claudio Antonio Tonegutti (APUFPR). Observadores: Maurício F. Couto e Roberto Boaventura (ADUFMAT), Gianfábio Franco (SEDUFSM).

 10/09/2015 

Diretoria: Jacob Paiva, Marinalva S. Oliveira, Giovanni Frizzo e Paulo Rizzo. Delegados: Gilberto Francisco Alves de Melo (ADUFAC), Amazoneida S.P. Pinheiro (ADUA), Avery Veríssimo (SESDUF-RR), José Itabirici de Souza e Silva Junior (ADUFRA), Diego Marinho de Gois (SINDUFOPA),  Wanderley Padilha (SINDUNIFESSPA), Camila Soares Lippi (SINDUFAP), Saulo Pinto (APRUMA), Douglas Moraes Bezerra (ADUFPI), Egmar Oliveira Souza Junior (SINDIFIPI), André Vasconcelos Ferreira (ADUFC),  Arturo Gouveia (ADUFPB), Josevaldo Pessoa da Cunha (ADUFCG), Marcos Pedroso (ADUFS),  marcos Vinícius Ribeiro de Araújo (APUB), Juliano Pereira Campos (APUR), Carla Benitez Martins (ADCAJ), Vanessa C. Furtado (ADUFMAT), Marco Antonio Escher (ASPESJF), Júlia Moretto Amâncio (ADUFLA), Sara Martins de Araújo (ADUFOP), Sérgio Aboud (ADUFF), Allan Kenji Seki (CLG – UFSC), Claudio Antonio Tonegutti (APUFPR). Observadores: Cristine Monteiro Hirsch (ADUFPB), José Montserrat Neto (ADUFLA), Maurício F. Couto (ADUFMAT). Convidados: Joselene Mota (ADUFPA), Nedelka Sólis Palma (ADUFOB)

11/09/2015 Diretoria: Jacob Paiva, Marinalva S. Oliveira, Giovanni Frizzo e Paulo Rizzo. Delegados: Gilberto Francisco Alves de Melo (ADUFAC), Amazoneida S.P. Pinheiro (ADUA), Avery Veríssimo (SESDUF-RR), José Itabirici de Souza e Silva Junior (ADUFRA), Diego Marinho de Gois (SINDUFOPA), Wanderley Padilha (SINDUNIFESSPA), Saulo Pinto (APRUMA), Douglas Moraes Bezerra (ADUFPI), Egmar Oliveira Souza Junior (SINDIFIPI), André Vasconcelos Ferreira (ADUFC),  Arturo Gouveia (ADUFPB), Josevaldo Pessoa da Cunha (ADUFCG), Maria de Lourdes Dionízio Santos (ADUC), Anderson David Gomes dos Santos (ADUFAL), Marcos Pedroso (ADUFS), Marcos Vinícius Ribeiro de Araújo (APUB), Juliano Pereira Campos (APUR), Carla Benitez Martins (ADCAJ), Vanessa C. Furtado (ADUFMAT), José Monsserrat Neto (ADUFLA), Sara Martins de Araújo (ADUFOP), Sérgio Aboud (ADUFF), Allan Kenji Seki (CLG – UFSC), Claudio Antonio Tonegutti (APUFPR), Rodrigo Castelo( ADUNI-RIO) Joselene Mota (ADUFPA). Observadores: Cristine Monteiro Hirsch (ADUFPB), Maurício F. Couto (ADUFMAT).  Convidada: Nedelka Sólis Palma (ADUFOB)

02 -INFORMES GERAIS:

08/09/2015:

  1. a) Informes do Ato Unificado dos Comandos Nacionais de Greve do Andes-SN e Sinasef em Brasília no dia 7 de setembro

Após aprovado nos Comandos de Greves do ANDES-SN e SINASEFE, o ato organizado unificadamente , foi realizado na explanada dos ministérios na manhã do dia 7 de setembro, no meio das arquibancadas dos desfile do dia da Independência. Na ocasião, os participantes, com camisetas vermelhas de seus respectivos movimentos, organizaram um mosaico com a frase: “Educação Federal em Greve” e “Negocia Janine”, entoando várias palavras de ordem de denúncia do descaso do governo Dilma com a educação pública, bem como de sua mercantilização e precarização. Foram afixados Painel e Faixa em local de fluxo de pedestre e trânsito com dizeres dos dois sindicatos. O Ato, que foi divulgado em redes sociais, atingiu seus objetivos, ao dar visibilidade pública à greve do setor federal da educação, além de ser um momento importante de fortalecimento da unidade das categorias envolvidas.

 

10/09/2015:

a)INFOME DA REUNIÃO AMPLIADA DAS ENTIDADES NACIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

Com a presença de 14 entidades e 235 participantes, ocorreram os seguintes encaminhamentos: Manter e reafirmar a unidade do Fórum Nacional de Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais; Elaborar uma nota do FONASEFE aos parlamentares solicitando que eles façam pressão junto ao governo para que atenda as reivindicações das entidades. Abordar os parlamentares nos estados e as lideranças partidárias em Brasília; Chamar o Fórum dos SPF´s a adesão a marcha do dia 18 de setembro- Marcha dos Trabalhadores em São Paulo e o Encontro Nacional do dia 19; Garantir solidariedade política e econômica com a Fenasps que sofre duros ataques do governo, principalmente com o corte de ponto dos servidores em greve. Realizar uma campanha financeira entre as entidades(centrais e entidades nacionais) que compõem o fórum; Ao fim da reunião ampliada, os participantes se dirigiram ao MPOG, no bloco C da Esplanada dos Ministérios, para reivindicar reunião com a SRT, conforme compromisso assumido pelo Secretário na reunião do dia 31 de agosto e não cumprido e, posteriormente, oficia protocolado dia 09 de setembro. Caso não haja resposta do governo sobre audiência, fazer atividade no MPOG no dia 11.09; Resolução sobre índices: O Fórum reconhece a redução do reajuste de 4 para 2 anos como sendo uma vitória da luta e da unidade do Fórum. Continuamos a exigir que os índices reponham a inflação, sem perdas para os servidores; Proposta a ser encaminhada para deliberação dos Comandos Nacionais de greve das entidades para posição na próxima reunião do fórum (15/09); Marcha dos SPF em Brasília, para dia 22 de setembro.

03 – AVALIAÇÃO

Avançar na luta, radicalizar nas ações e pressionar o governo pela negociação, já!

Num contexto de profundos ataques às políticas sociais e aos trabalhadores, o que introduz elementos de complexidade na dinâmica de negociações entre os vários segmentos dos servidores públicos federais (SPF) e o governo federal, a categoria docente se mantém, há mais cem dias, numa greve nacional dura e complexa combinada com a disposição das categorias em continuar lutando.

Nesta semana, o fato mais marcante para o movimento foi a realização da reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF, no dia 9 de setembro. O consenso de todas as entidades, de manter e reafirmar a unidade do Fórum dos SPF, parte da avaliação dos avanços que a construção da Campanha Salarial Unificada 2105 obteve. Se, num primeiro momento, o governo, de modo intransigente, dizia que não negociaria com o Fórum, num segundo momento, em virtude das ações unificadas que realizamos, retrocede e passa a realizar mesas de negociação com o Fórum. Além deste ganho político, o recuo quanto ao tempo de parcelamento dos ajustes de 4 para 2 anos, apresentado apenas para duas entidades (CONDSEF e FENASPS), demonstram a necessidade que o Fórum impôs ao governo de se mobilizar para atender as reivindicações das entidades.

Nesse sentido, é positiva a avaliação da unidade do Fórum dos SPF ao longo da campanha salarial e sua importância para atingir o patamar de construção da greve que estamos nesse momento, uma vez que, estamos enfrentando todas as tentativas de fragmentação da unidade por parte do governo. Tais tentativas incluem ataques aos sindicatos na forma de suspensão das consignações, no corte de ponto dos servidores do INSS, no tratamento da pauta geral dos SPF em mesas setoriais e na apresentação, em separado, de contrapropostas para algumas entidades do Fórum.

Na heterogeneidade da composição do Fórum, não tem sido possível alcançar consenso para a apresentação de uma contraproposta dos SPF para o índice de reajuste salarial, mas na reunião ampliada foi unânime entre as entidades o reconhecimento de que o recuo do governo em relação ao acordo plurianual (de 4 para 2 anos apresentado a algumas entidades), foi conquista da luta e da unidade do Fórum. Esta luta deve continuar na direção de exigir índices de reajuste que reponham pelo menos a inflação, de modo que não hajam perdas para os servidores.

Essa avaliação chama a atenção para o tratamento aparentemente diferenciado que o governo vem dando às entidades do Fórum, além das propostas extremamente rebaixadas que ele tem nos apresentado. Das categorias que estão em greve, a CONDSEF aprovou em sua plenária a proposta do governo de reajuste de 10,8% em dois anos. A outra entidade que recebeu a proposta, FENASPS, ainda que a esteja avaliando com suas bases, nessa semana tem intensificado as ações de sua greve, inclusive ocupando prédios do INSS para que haja negociações efetivas de suas pautas e suspensão da decisão de corte de ponto dos grevistas. A FENAJUFE, que está em greve há 3 meses, luta para derrubar o veto ao PLC 28/2015, que repõe as perdas da categoria com salários congelados há quase dez anos. Já a FASUBRA, no dia 10 de setembro, protocolou no MPOG uma contraproposta com índices de 9,5% em 2016 e 5% em 2017 (com cláusula de revisão). Aponta-se, assim, os limites que os diferentes processos da construção das lutas de cada entidade apresentam para a unidade dos SPF.

ANDES-SN, SINASEFE e ASFOC, por sua vez, não receberam nenhum documento do MPOG com modificação da proposta original de reajuste de 21,3% em 4 anos. Nesse sentido, as negociações estão em aberto e cabe às entidades do Fórum dos SPF cobrar incisivamente do governo as reuniões indicadas pelo próprio Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, na reunião do dia 31 de agosto. Inclusive, na última terça-feira, foi protocolado uma nova solicitação de audiência com o MPOG pelo Fórum dos SPF.

Diante desta conjuntura da campanha salarial unificada, o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016 (PLOA 2016), encaminhado ao Congresso Nacional pelo poder executivo no dia 31 de agosto, aponta para um déficit de cerca de R$ 30,5 bilhões, representando 0,5% do PIB. A peça orçamentária de 2016 reflete o ajuste fiscal aplicado ao orçamento federal de 2015, impactando, de maneira decisiva, as áreas sociais e o próprio funcionalismo público. Como desdobramento do ajuste fiscal, o governo federal aplica medidas de política econômica que combinam juros altos, elevação dos impostos com maior impacto sobre a classe trabalhadora, estabelecimento de metas inflacionárias, arrocho dos salários, precarização das carreiras, desmonte dos serviços públicos, com objetivo central de manutenção do pagamento dos juros da dívida pública.

Em relação à pauta específica, conforme exposto no comunicado nº38, na reunião de 3 de setembro, o secretário da SESu/MEC, Jesualdo Farias, reconhece a necessidade de reestruturação da carreira com impactos financeiros já para 2016. Sobre as vagas de concurso, o secretário afirmou que existem 9 mil vagas já liberadas para as Instituições Federais de Ensino (IFE) e que as mesmas já são de conhecimento dos respectivos reitores, mas se recusa a mostrar a planilha de distribuição dessas vagas. Desta forma, faz-se imprescindível a pressão dos Cmoandos Locais de Greve (CLG) às reitorias a fim de cobrar informações acerca das vagas e a realização dos concursos. Ainda, a partir da declaração do secretário de que desconhece a intenção do MEC em fazer contratações por meio de Organizações Sociais (OS), é importante pressionar as reitorias para que não ocorra essa forma de contratação. O secretário da SESu/MEC afirmou, ainda, a posição do governo favorável ao PLC 77/2015 (Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação) e a PEC 395/2014 que visa regularizar o ensino pago em instituições em cursos como especialização, aperfeiçoamento e outros.

No que tange aos recursos para a educação pública federal, o secretário da SESu/MEC afirmou que não haverá cortes no orçamento das universidades para 2016, porém no mesmo dia o ministro da educação, Renato Janine, declarou publicamente que os cortes  na educação serão ainda maiores em 2016.

O secretário da SESu/MEC se comprometeu a responder por escrito as reivindicações apresentadas pelos representantes do CNG-ANDES-SN e agendar nova reunião, que deveria ser nesta semana. Passados 7 dias da data da última reunião e diante do silêncio do MEC quanto a nova reunião, na data de 10 de setembro foi protocolada, pelo CNG-ANDES-SN, uma carta a qual solicita audiência para tratar das respostas prometidas pelo secretário. (anexo 2)

Neste cenário, precisamos fortalecer ainda mais a unidade dos SPF e o diálogo com a sociedade, denunciando a intransigência do governo na negociação com as entidades do Fórum. A mobilização das bases e das ações da greve são extremamente importantes. É necessário não somente dar continuidade, mas radicalizar as ações dos CLG nas IFE, de forma a demonstrar o vigor de nossa luta, e deixar claro ao governo e à sociedade que a categoria está atenta ao contexto nacional adverso e que não recuará diante das investidas do governo contra as políticas sociais, em especial a educação pública.

No próximo período, os docentes das IFE devem buscar realizar ações conjuntas com estudante e demais trabalhadores de todo o país para expressar a sua indignação com a política neoliberal e o ajuste econômico perverso adotado pelo governo, destacando a importância do fortalecimento da Marcha Nacional das Trabalhadoras e Trabalhadores no dia 18 de setembro em São Paulo.

As propostas de mobilização apresentadas na reunião ampliada do Fórum dos SPF, dentre as quais a realização de nova marcha na semana de 21 a 25, estão em apreciação pelas entidades e o Fórum vai se reunir na terça-feira, dia 15 de setembro, para definir as ações conjuntas. O CNG-ANDES-SN entende que é muito importante voltarmos a fazer atos em Brasília, para desbloquear as negociações.

04 – ENCAMINHAMENTOS:

1) Indicar as bases a realização de uma marcha à Brasília na semana de 21 a 25 de setembro

2) Indicar as bases que seja tirado nos fóruns estaduais dos SPF um dia de greve nacional dos SPF entre os dias 21 a 25 de setembro

3) Indicar as bases a realização de ações radicalizadas entre os dias 21 e 25 de setembro

4) Indicar aos CLG a elaboração de nota a parlamentares de seus estados solicitando intervenções junto ao governo para que negocie com o sindicato

5) Realizar ato do CNG-ANDES-SN no MEC para forçar uma nova rodada de negociação na próxima semana

7) Indicar aos CLG que intensifiquem ações em espaços públicos e mídia para divulgar os motivos da greve e a nossa pauta de reivindicações de forma didática

05 – MOÇÕES:

 

MOÇÃO DE REPÚDIO DO CNG-ANDES-SN CONTRA A AÇÃO DA FORÇA NACIONAL  E DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DA FRONTEIRA (DOF) NA REGIÃO DE CONFLITO ENTRE RURALISTA E INDÍOS GUARANÍ E KAIWA EM MATO GROSSO DO SUL

No dia 22 de agosto de 2015, os índios Guaraní e Kaiwá ocuparam as sedes das fazendas instaladas na área Nhanderu Marangatu – reconhecida e homologada pelo governo federal em 2005 – em Antônio João (MS). Após esta ocupação a presidente do sindicato rural do munícipio, Roseli Maria Ruiz, promoveu uma reunião na sede da entidade, contando com a presença do Senador Federal Wladimir Moka (PMDB – MS), onde acordaram um ataque aos indígenas. Como resultado dessa ação, o líder indígena Simião Vilhalva foi assassinado por uma milícia formada pelos latifundiários. Após este fato, os conflitos se acirraram na região e a Força Nacional, bem como, o Departamento de Operações da Fronteira (DOF) foi acionado para garantir a segurança na região. No entanto, a presença da força armada tem intensificado os ataques aos indígenas e agindo em prol dos ruralistas (crianças de colo foram feridas com balas de borracha e outras lideranças indígenas estão sendo mortas). Diante disso, o CNG-ANDES-SN repudia, veementemente, a ação da Força Nacional e DOF, que, sistematicamente, omitem-se quanto ao armamento dos fazendeiros, o que, não só deixa de garantir a segurança dos indígenas, pelo contrário, legitima o seu extermínio pelos ruralistas.

Brasília, 08 de setembro de 2015.

MOÇÃO DE REPÚDIO CNG-ANDES-SN AO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS E AO PREFEITO DE MONTES CLAROS – MG PELA TRUCULÊNCIA

Em Montes Claros – MG, durante os protestos no dia 7 de setembro a índia Juvana Xacriabá foi brutalmente agredida e presa pela Polícia Militar pelo simples fato de protestar após um deboche do prefeito Da cidade, Ruy Muniz (PRB), que provocou os manifestantes com gestos e postura “zombeteira”. Segue as suas palavras: “Eu já estava jogada no chão como um bicho, algemada, com dois policiais segurando as minhas pernas e o PM que me abordou ainda colocou a perna em cima da minha cabeça. Fiquei um tempo sem conseguir respirar, sentindo a força do policial pressionando minha cabeça. Depois que ele tirou a perna, eu estava passando mal, quase desmaiei”.

Repudiamos toda e qualquer forma de opressão e exploração dos povos indígenas, que há séculos vem sendo exterminados, a exemplo do massacre que ocorre hoje contra os Guaranis Kaiowá em Mato Grosso do Sul. Portanto, o CNG-ANDES repudia com veemência e indignação o Governo Fernando Pimentel (PT) por ser responsável pela violência e truculência policial e o prefeito Ruy Muniz (PRB) pelo abuso de autoridade e pelo deboche dirigido às índias e aos índios durante o protesto de 7 de setembro. Por fim, exigimos a apuração dos fatos e que os responsáveis sejam punidos.

06 –  QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFE:

(Em destaque as Seções com novas deflagrações)

Seção Sindical IFE
1 ADUFAC Universidade Federal do Acre
2 ADUA Universidade Federal do Amazonas
3 SINDUFAP Universidade Federal do Amapá
4 ADUFRA Universidade Federal Rural da Amazônia
5 ADUFPA Universidade Federal do Pará
6 SINDUNIFESSPA Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
7 SINDUFOPA Universidade Federal do Oeste do Pará
8 ADUNIR Universidade Federal de Rondônia
9 SESDUF-RR Universidade Federal de Roraima
10 SESDUFT Universidade Federal de Tocantins
11 SINDIFPI Instituto Federal do Piauí
12 ADUFERSA Universidade Federal Rural do Semiárido
13 ADUFAL Universidade Federal de Alagoas
14 ADUFS Universidade Federal de Sergipe
15 ADUFPB Universidade Federal da Paraíba
16 SINDUNIVASF Universidade do Vale do São Francisco
17 APUB Universidade Federal da Bahia
18 APUR Universidade do Recôncavo da Bahia
19 ADUFOB Universidade Federal do Oeste da Bahia
20 APRUMA Universidade Federal do Maranhão
21 ADUFCG Universidade Federal de Campina Grande
22 ADUFCG-PATOS Universidade Federal de Campina Grande – Patos
23 ADUC Universidade Federal de Campina Grande – Cajazeiras
24 ADUFMAT Universidade Federal do Mato Grosso
25 ADUFMAT- RONDONÓPOLIS Universidade Federal do Mato Grosso – Rondonópolis
26 CAMPUS GOIÁS Universidade Federal de Goiás
27 ADCAJ Universidade Federal de Goiás – Jataí
28 ADCAC Universidade Federal de Goiás – Catalão
29 ADUFDOURADOS Universidade Federal da Grande Dourados
30 ADUFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
31 SESDIFMT Instituto Federal do Mato Grosso
32 ADLESTE Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – Três Lagoas
33 ADUFF Universidade Federal Fluminense
34 ADOM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus de Mucuri
35 ADUFLA Universidade Federal de Lavras
36 SINDFAFEID     ADUFVJM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus de Diamantina
37 CLG – UFSC Universidade Federal de Santa Catarina
38 CLG – UNILAB Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
39 ADUFOP Universidade Federal de Ouro Preto
40 APESJF Universidade Federal de Juiz de Fora
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
41 ADUNI-RIO Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
42 APUFPR Universidade Federal do Paraná
43 ADUFPI Universidade Federal do Piauí
44 ADUFC  

Universidade Federal do Ceará

Universidade Federal do Cariri
45 ADUFTM Universidade Federal do Triângulo Mineiro
46 CLG UFVJM – Unaí Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus de Unaí
47 SINDIFPB Instituto Federal da Paraíba

Anexos:

Anexo 1:

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 Anexo 2:IMG_20150912_102212412