Docentes federais em greve apresentam novos elementos da pauta de reivindicação

IMG_0244Durante a coletiva de imprensa, realizada na manhã desta sexta-feira (18) na sede do Sindicato Nacional, o ANDES-SN apresentou aos jornalistas presentes as reivindicações dos docentes federais em greve e a avaliação sobre a negociação da categoria com o governo federal acerca das pautas da greve. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, também mostrou aos jornalistas presentes a carta que traz novos elementos centrais para negociação da pauta da greve, protocolada nesta manhã pelos docentes no Ministério da Educação (MEC) e no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

A coletiva iniciou com o relato da dificuldade que os docentes federais tiveram em protocolar as cartas nos dois ministérios. O presidente do ANDES-SN contou para os presentes que apenas com intermediação da Polícia Militar foi possível entrar no MEC. No MPOG também houve grande espera para que os docentes fossem autorizados a protocolar a carta.

Em seguida, Paulo Rizzo fez uma retrospectiva da luta dos docentes federais nesse ano e da greve, que iniciou em 28 de maio. O docente criticou os cortes orçamentários, que chegaram a R$ 11 bilhões na Educação, e que estão inviabilizando o funcionamento pleno das Instituições Federais de Ensino (IFE). O docente ressaltou também que, ao longo de toda história de greves do ANDES-SN, esta é a primeira vez que o Sindicato Nacional não é recebido pelo ministro da educação em gestão.

Rizzo também se manifestou contrário à visão que o MEC tem propagandeado de que os problemas das universidades são localizados, e não gerais, e de que é necessário “fazer mais com menos”, cogitando inclusive ampliar parcerias com o setor privado.

“Embora a Secretaria de Ensino Superior (Sesu/MEC) admita os cortes, o governo aponta que os problemas são pontuais, que atingem apenas seis universidades, mas nós sabemos que essa realidade está longe de ser a que assistimos hoje. Para o ANDES-SN é necessário garantir a autonomia universitária e o caráter público da universidade, e isso só pode ser feito com a reversão dos cortes e com mais investimento de dinheiro público em educação pública”, disse Rizzo durante a coletiva.

IMG_0252O presidente do Sindicato Nacional criticou também o anúncio do governo federal, realizado nesta segunda-feira (14), de mais um pacote de cortes orçamentários, já com vistas para 2016, que visa manter o pagamento de juros e amortizações da dívida ao sistema financeiro, atingindo diretamente o serviço público e programas sociais. Entre as várias medidas apresentadas está a suspensão dos concursos públicos até o fim de 2016 e o fim do abono de permanência. De acordo com Rizzo, essa proposta significará, no futuro, a diminuição do quadro de servidores públicos e um consequente aumento da precarização e da privatização do trabalho nas IFE, indo na contramão de uma das principais reivindicações da categoria docente que é a liberação por parte do MPOG e a divulgação por parte do MEC do cronograma de concurso para as novas vagas, já aprovadas em lei.

Novos elementos da pauta de reivindicações da categoria docente

Ao final da coletiva, o presidente do ANDES-SN apresentou os novos elementos constitutivos da pauta de reivindicações dos docentes federais, elaborados pelo Comando Nacional de Greve do Sindicato Nacional e aprovados por 36 assembleias de base na tentativa de garantir a abertura das negociações efetivamente com o governo e que não apresentam impactos financeiros no orçamento federal.

anexo carta-1Dentre os novos pontos da pauta de reivindicações referente à defesa do caráter público da universidade e às condições de trabalho estão a exigência ao Ministro da Educação que assine compromisso de não adoção nas IFE da forma mercantil de gerenciamento e contratação, através das Organizações Sociais ou formas equivalentes;  a reversão dos cortes no orçamento, com a garantia dos valores previstos na Lei Orçamentária de 2015 e as suplementações necessárias para garantir a manutenção e investimentos já previstos, levando em conta as demandas pela qualidade do trabalho e estudo, incluindo a assistência e permanência estudantil; e o compromisso com cronograma para a realização de concursos públicos para docentes e técnico-administrativos, de finalização das obras em andamento e a liberação de verbas para novas obras e equipamentos necessários diante da expansão já realizada e projetada pelas IFE.

Além disso, em relação à garantia da autonomia, os docentes exigem a revogação da Lei 9192/95 e o parágrafo único do artigo 56 da Lei 9394/96 (LDB) que ferem os preceitos constitucionais da democracia e da autonomia (escolha dos dirigentes e composição dos conselhos superiores respectivamente).

Já acerca do item que trata da reestruturação da carreira e valorização salarial de ativos e aposentados, os docentes apresentam a possibilidade de aceitação de reajuste salarial parcelado em dois anos (2016 e 2017), condicionado à promoção da reestruturação inicial da malha salarial dos docentes com parâmetros definidos em termo de acordo e fixados em lei, tendo como referência o índice de 19,7%. “Para essa negociação de reestruturação da malha salarial, deve-se partir do piso gerador, que seria o valor do VB para classe A, Auxiliar (MS), DI (EBTT) nível 1, cujo valor é R$ 2.018,77, buscando a superação dos achatamentos vertical e horizontal atuais”, aponta o documento.

“Essa é a terceira vez que os grevistas apresentam novas propostas. Mais uma vez mostramos disposição em negociar, mas falta o MEC nos responder”, finalizou Rizzo.

Confira aqui a carta de reivindicações protocolada pelo ANDES-SN no MEC.